1. Especificação do objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, destinados à instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Municipais e nos setores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, bem como para a substituição de lâmpadas queimadas e execução de pequenos reparos elétricos urgentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino. 2. Justificativa da Necessidade: A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, o monitoramento e a preservação do patrimônio público nas Escolas Municipais e nos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, especialmente durante o período do ano letivo. Os materiais solicitados são indispensáveis para a instalação e adequação de sistemas de câmeras de vigilância, contribuindo para a segurança de alunos, servidores, professores e demais usuários dos espaços públicos educacionais, bem como para o acompanhamento das atividades escolares. Além disso, a demanda contempla materiais destinados à substituição de lâmpadas queimadas e à realização de pequenos reparos elétricos urgentes nas escolas municipais, visando assegurar condições adequadas de iluminação, segurança elétrica e continuidade das atividades pedagógicas. Ressalta-se que há processo de compra em andamento para aquisição de material elétrico destinado a todas as Secretarias Municipais, o qual será realizado por meio de procedimento licitatório. Contudo, em razão do cronograma de compras estabelecido, referido processo não disponibilizará os materiais necessários em tempo hábil para atendimento das demandas até o início do ano letivo, tornando imprescindível a presente contratação para suprir a necessidade imediata. 3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada: Ite m BAT EMEI SME Uni d Descrição 01 225 225 - M. CABO DE COBRE PVC BDFB ANTICHMAS 750 V - NBR 247 - 3 COM SELO DO IMETRO COR AZUL 02 225 255 - M CABO DE COBRE PVC BDFB ANTICHMAS 750 V - NBR 247 - 3 COM SELO DO IMETRO COR VERMELHO/ PRETO 03 45 45 45 unid CANALETA SISTEMA X COM FITA DUPLA FACE E DIVISÓRIO 2 M 04 175 175 150 Unid BUCHA PÁSTICA 6MM COM ANEL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS Nº 014 Requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Secretário Responsável pela Demanda: Rosangela Diovana do Amaral Hasan Servidor(a) responsável: Barbara Janaina Mate Ribeiro E-mail: educacao@boavistadoincra.rs.gov.br; Telefone: (55) 3197 0166 05 175 175 150 UNI D PARAFUSO PHILIPS 4X4.0 06 10 10 5 UNI D FITA ISOLANTE PVC ANTICHAMAS 20M 07 50 50 - UNI D LAMPADAS TUBULAR LED BULBO T8 220V G13 1800 LUMENES 120 cm 08 12 13 - Unid SUPORTE LÂMPADA E27 PLAFON BRANCO 09 20 20 - Unid LAMPADA LED 50 W E-27 220 V-5500K FLUXO LUMINOSO MINIMO 4000 LUMENS 10 2 3 - UNI D INTERRUPTOR COM TOMADA 20ª DEIMBUTIR PEZZI 40.000 11 5 5 - UNI D TOMADA 20 A DUPLA DE EMBUTIR PEZZI 40.000 12 2 3 - UNI D TOMADA 20 A SIMPLES DE EMBUTIR PEZZI 40.000 13 - - 4 UNI D PAINEL PLAFON LED REDONDO BRANCO FRIO DE SOBREPOR 24W 6000K 4. Valor Preliminar da Contratação: R$ 8.000,00 5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 10/02/2026 6. Grau de prioridade: Alto, considerando que há poucos destes itens ainda em estoque. 7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 439/2025, ficando na ordem, Fiscal Vagner Felipe Biazi Suplente: Rosane da Rosa Pereira 8. Informações Adicionais: Os materiais deverão ser retirados diretamente na empresa que fornecerá os itens. 9. Do Processo: Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pela Dispensa da elaboração do ETP conforme dispõe o Inciso Primeiro do Artigo 9º do Decreto Municipal 104/2025, onde é facultada a elaboração do ETP em situações específicas. 10. A Aquisição se dará nos termos do Decreto nº 01/2026. Boa Vista do Incra, em 30 de janeiro de 2026. Rosangela Diovana Amaral Hasan Secretária Municipal Educação ____________________________________ Autorizado pelo Prefeito Municipal _____/_______/_______