Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA BALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13 Administração Direta Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) 20.820.613,16 22.744.806,78DESPESAS ORÇAMENTÁRIA (VII) 20.256.195,52 19.445.282,73 ORDINÁRIA 12.385.527,56 11.358.183,73ORDINÁRIA 9.894.436,88 9.686.200,20 VINCULADA 8.435.103,60 11.386.623,05VINCULADA 10.361.758,64 9.759.082,53 ACADEMIAS DA SAÚDE - CONSTRUÇÃO E CUSTEIO 28,78 117,22 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS 2.985.505,76 3.323.643,80 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS 2.720.459,21 2.704.529,46 ALIENAÇÃO BENS ADQUIRIDOS EM R. DA EDUCAÇÃO 0,00 1.497,00 ALIENAÇÃO BENS ADQUIRIDOS COM R. DA EDUCAÇÃO 127,70 316,06 ALIENAÇÃO DE BENS ADQ COM RECURSO LIVRE 102.921,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS ADQ COM RECURSO ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.002,81 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS ADQUIRIDO COM RECURSO DA SAÚDE 0,00 44.499,12 ALIENAÇÃO DE BENS ADQ COM RECURSO LIVRE 112.926,28 31.447,80 APOIO A REDE HOSPITALAR 23.458,49 20.472,09 ALIENAÇÃO DE BENS ADQUIRIDO COM RECURSO DA SAÚDE 0,36 166,02 APOIO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO FNDE 11/2018 0,00 48.782,00 APOIO A REDE HOSPITALAR 23.458,49 20.472,09 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 9.622,56 21.921,69 APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI FEDERAL N° 14.017/2020 38.457,20 0,00 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 77.203,10 APOIO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO FNDE 11/2018 0,00 583,82 CAMIONETE 1.6 - ROÇADEIRA ARTICULADA ROTATIVA 218,08 88.062,62 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SAÚDE 65,01 264,77 CESSÃO ONEROSA LEI FEDERAL 13885/2019 420.250,88 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 15.357,73 14.491,96 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON5.191,02 0,00 ATENÇÃO BÁSICA 467.246,59 0,00 CONTRATO DE REPASSE 0840233/2016/MTUR 9.818,83 118.816,90 BRASIL CARINHOSO 0,00 1,05 CONVÊNIO AJ/001/18 RECAPAMENTO ASFÁLTICO RST 481 167,95 797,71 CAMIONETE 1.6 - ROÇADEIRA ARTICULADA ROTATIVA 0,08 88.336,18 COVID PORTARIA 369 5.206,00 0,00 CESSÃO ONEROSA LEI FEDERAL 13885/2019 0,00 420.250,83 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 6.500,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON 6.371,02 7.701,17 FARMÁCIA BÁSICA (FONTE ESTADUAL) 13.188,01 10.464,28 CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UBS 506,36 1.548,43 FUMDER - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 104.894,58 43.381,10 CONTRATO DE REPASSE 0840233/2016/MTUR 62,31 173.463,02 FUNDEB. DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA1.785.539,31 1.847.107,21 CONVÊNIO AJ/001/18 RECAPAMENTO ASFÁLTICO RST 481 0,42 964.483,14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 130.091,38 171.190,84 CONVÊNIO AJ/068/10 PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA 2,66 4,55 INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 351.819,23 2.160,00 COVID PORTARIA 369 5.255,02 0,00 INFRAÇÕES - DETRAN-RS 143,11 0,00 FAEC - PROCEDIMENTOS - PRESTADORES SERVIÇOS - SUS 0,30 1,22 INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 80.000,00 0,00 FARMÁCIA BÁSICA (FONTE ESTADUAL) 16.276,08 11.474,87 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1.902.671,79 1.683.186,87 FARMÁCIA BÁSICA V - SAÚDE MENTAL, HD 1, 15, AR, 0,95 0,02 0,06 MERENDA ESCOLAR CONTA ÚNICA 13.574,68 34.417,49 FNAS - CADASTRO ÚNICO 0,19 1,88 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA 1.604.246,83 402.449,70 FUMDER - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 111.707,08 103.991,16 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 0,00 689.823,08 FUNDEB. DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.793.383,74 1.805.723,29 OUTRAS TRANSFÊNCIAS FUNDO A FUNDO - CUSTEIO 75.819,97 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 14,08 76,99 PAB FIXO - PROGRAMA PAB (FONTE UNIÃO) 222.796,01 92.554,03 INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 226.273,04 159.772,12 PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 104.645,18 88.512,96 INCREMENTO AÇÕES COMBATE DO COVID-19 PORTARIA 378 48.000,00 0,00 PAR - N° PROCES. 23400005782201470 0,00 20.142,23 INFRAÇÕES - DETRAN-RS 232,58 0,00 PATRULHA AGRÍCOLA - RETROESCAVADEIRA 122,59 88.062,62 INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 98.458,00 25.000,00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 24.726,63 INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 80.000,00 PNATE - ENSINO INFANTIL 0,00 2.754,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1.274.173,03 1.250.763,96 PNATE - ENSINO MÉDIO 0,00 5.210,77 MERENDA ESCOLAR CONTA ÚNICA 35.641,65 33.331,59 PROGRAMA BÁSICO DE TRANSIÇÃO 0,00 2.109,16 NOVOS ESTABELECIMENTOS MAN. ED. INFANTIL 8,54 34,78 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ2.547,10 36.771,07 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA 606.362,28 1.400.334,25 PROGRAMA PASSE LIVRE 462,41 0,00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 0,00 924.723,59 PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA (FONTE FEDERAL) 22.499,60 52.410,79 ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO - FAMILIAR - OASF 24,10 38,71 PSF ESTADUAL 50.977,16 44.734,75 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - INVESTIMENTO 3.475,00 0,00 RECURSO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLIC70.336,08 83.997,75 OUTRAS RECEITAS APLICADAS EM SAÚDE 37.676,51 0,00 RECURSO IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA5.508,67 5.614,15 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - CUSTEIO 276.775,74 0,00 RECURSO IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENT. 0,00 875,06 PAB FIXO - PROGRAMA PAD (FONTE UNIÃO) 335,40 78.697,17 RECURSO PAIF 46.580,63 70.171,49 RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) RECURSO PEATE/RS 0,00 136.688,64 PACS - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE 0,00 90.000,00 REDE CEGONHA 150,00 124,00 PAR - N° PROCES. 23400005782201470 0,00 367,26DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (VII) PATRULHA AGRÍCOLA - RETROESCAVADEIRA 0,09 88.374,36 SALÁRIO EDUCAÇÃO 111.668,67 201.354,34 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 31.542,40 0,00 SAÚDE BUCAL FEDERAL 58.733,79 41.070,04 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 24.717,59 TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201404680/2014 0,00 PNATE - ENSINO INFANTIL 0,00 2.751,85 TRATOR NO MÍNIMO 75 CV TRAÇADO - 4X4 4.844,71 89.881,10 PNATE - ENSINO MÉDIO 0,00 5.208,23 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 35.216,58 34.940,35 PROGRAMA BÁSICO DE TRÂNSIÇÃO 0,00 45,93 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DENGUE 320,00 0,00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 0,00 68.550,55TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VIII) 1.109.000,92 1.058.158,62 PROGRAMA PASSE LIVRE 0,89 241,65 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 1.109.000,92 1.058.158,62 PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA (FONTE FEDERAL) 0,00 65.603,77INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (IX) 76.704,53 213.990,16 PSF ESTADUAL 80.000,00 58.500,00 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 1.139,11 RECURSO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLIC 115.566,60 102.750,20 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 0,00 198.053,84 RECURSO IDG - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA 15.809,75 15.941,86 DEMAIS VPD DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS4.987,71 0,00 RECURSO IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENT. 38,37 170,17 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ONUS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 455,28 RECURSO PAIF 41.787,64 90.108,61 MULTAS ADMINISTRATIVAS - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 1.994,41 RECURSO PEATE/RS 46.090,83 146.816,08 MULTAS E JUROS SOBRE ITR 0,00 1.007,30 REDE CEGONHA 0,29 275,04 OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS 0,00 38,36 SALÁRIO EDUCAÇÃO 135.079,44 152.953,44 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 345,18 SAMU/UPA - URGÊNCIA - REMOÇÃO PAC 15.000,00 0,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 71.716,82 5.087,61 SAÚDE BUCAL FEDERAL 0,00 36.795,00 SENTENÇAS JUDICIAIS DE FORNECEDORES DE MATERIAIS 0,00 5.869,07 TER. COMPROMISSO PAR N° 201306441 (CRECHE) 99,07 403,46PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (X) 4.680.645,34 5.603.354,58 TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201404680/2014 40,33 0,00 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 111.319,48 56.824,43 TRATOR NO MÍNIMO 75 CV TRAÇADO - 4X4 1,48 94.730,42 RP PROCESSADOS PAGOS 173.900,38 1.960.522,65 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31.901,03 35.174,37 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 176.047,90 132.572,01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DENGUE 0,00 4.000,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.214.703,25 3.406.950,50 Transferências Financeiras Recebidas (II) 193.757,36 93.294,65 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS0,00 46.484,99 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 193.757,36 93.294,65 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 4.674,33 0,00 INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS (III) 21.413,36 23.007,79SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (XI) 4.184.793,05 4.600.502,49 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 1.719,75 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 4.158.830,85 4.599.108,93 COTA-PARTE ITR 14.049,00 21.081,54 BANCO C/ MOVIMENTO 24.825,95 319,97 DEMAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES 7.028,82 0,00 TESOURARIA GERAL 1.136,25 1.073,59 MULTAS E JUROS SOBRE ITR 0,00 206,50TOTAL (XII) = (VII+VII+IX+X+XI) 30.307.339,36 30.921.288,58 OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA 63,00 0,00 SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,54 0,00 RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (IV) 4.671.034,99 4.057.682,29 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 40.128,08 194.639,29 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 166.616,11 182.367,71 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 246.072,76 321.471,52 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.218.218,04 3.359.203,77 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (V) 4.600.502,49 4.002.497,07 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 4.599.108,93 4.001.160,24 BANCO C/ MOVIMENTO 319,97 286,54 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (V) 4.600.502,49 TESOURARIA GERAL 1.073,59 1.050,29 TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 30.307.339,36 30.921.288,58 INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECFICICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO