Pregão nº 15/2025 Menor Preço Sistema de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 No dia 17 de setembro de 2025, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ RS - COMAJA, situado na Rua General Câmara, 89, sala 01, na cidade de Ibirubá/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.656.200/0001-95, neste ato representada pelo seu Presidente VOLMAR TELLES DO AMARAL, considerando o j ulgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônico, PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 1 5/2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL FAMURS, no dia 03 de setembro de 2025, RESOLVE registrar o(s) preço(s) da empresa Csa Comercio Suprimentos e Assistencia Tecnica de Maquinas Copiadoras Ltda, CNPJ 00.243.167/0001-83 sediada na , Bairro:AVENIDA BRASIL LESTE , na cidade de PASSO FUNDO/ , telefone 5433111633, e-mail nevilin@csaprinters.com.br indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotadas, atendendo as condições previstas no Edital e anexos, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e das demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 ? DO OBJETO 1.1 ? A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, por meio de Pregão tendo por fim a aquisição mediante CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE I MPRESSORAS E MULTIFUCIONAIS EM REGIME DE COMODATO, COM FORNECIMENTO DE SU PRIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXCETO FOLHA DE OFÍCIO, PARA USO DOS MU NICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAJA, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do Termo de referência e seus anexos do Edital do Pregão para Registro de Preços nº 15/ 2025 , que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2 ? DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1 ? O(s) preço(s) registrado(s), a(s) especificação(ões) do(s) objeto(s), a(s) quantidade(s), fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Lote Item Quant Un medida Especificação Valor Unitário Total por Item Marca 1 3 190,0 MÊS Locação de Multifuncional monocromática a laser, nova, funções de impressão/ cópia/ digitalização e fax, velocidade de impressão de no mínimo 40 páginas por minutos (PPM) em A4, resolução de impressão de no mínimo 1.200 x 1.200 dpi, linguagens de impressão PCL5e / PCL6 / PostScript3. Tamanho de papéis aceitos de no mínimo A5, A4, Carta e Ofício para cópias. Duplex 98,0000 18.620,00 00 HP Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS ? COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá ? RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 1 de 4 automática na impressão, cópia e digitalização, painel em idioma Português (BR), interface Ethernet de no mínimo 10/100/1000 e USB 2.0, capacidade de entrada de papel na bandeja principal de no mínimo 250 folhas, capacidade de saída de papel na bandeja principal de no mínimo 150 folhas, capacidade de entrada de papel bandeja multifu 1 4 135,0 MÊS Locação de Multifuncional monocromática a laser,nova,funções de impressão/cópia/digitalizaçã o e fax, velocidade de impressão de no mínimo 33 páginas por minutos (PPM) em A4, resolução de impressão de no mínimo 1.200 x 1.200 dpi, linguagens de impressão PCL5e / PCL6 / PostScript3. Tamanho de papéis aceitos de no mínimo A5, A4, Carta e Ofício para cópias. Duplex automática na impressão, cópia e digitalização, painel em idioma Português (BR), interface Ethernet de no mínimo 10/100/1000 e USB 2.0, capacidade de entrada de papel na bandeja principal de no mínimo 250 folhas, capacidade de entrada de papel bandeja multifuncional de no mínimo 01 folha, ADF de no mínimo 50 folhas A4, carta e ofício, 98,0000 13.230,00 00 HP 1 5 76,0 MÊS Locação de Impressora multifuncional a laser, nova,função de impressão,cópia,digitalizaçã o e fax, velocidade no mínimo 20 páginas por minuto (PPM) A4, primeira impressão de no mínimo 8,2 97,9800 7.446,480 0 HP Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS ? COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá ? RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 2 de 4 segundos (A4), duplex automático, resolução de no mínimo 600 dpi (digitalização / cópia / impressão), ARDF (DF100) de no mínimo 50 folhas, capacidade de entrada de papel na bandeja 1 + By pass de no mínimo 300 folhas, capacidade de saída de papel de no mínimo 150 folhas, cópia múltipla de até 99 folhas, linguages de impressão PCL5e/6, PostScript3, interface 10/100 Base-Tx, compatível com Windows, Windows XP, Windows Vista, Windows Profissional, Windows 7, Windows 8 e USB. Franquia mínima de 1500 cópias (men Total do fornecedor: R$ 39.296,48 3 ? VALIDADE DA ATA 3.1 ? A presente Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, não podendo ser prorrogada. 4.- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 4.1. São obrigações da Contratante: 4.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 4.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; 4.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 4.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; 4.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 4.2.A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 4.3.A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a possível vantagem dos preços registrados em Ata. 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 5.1.A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS ? COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá ? RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 3 de 4 5.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; 5.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 5.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 5.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 5.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. 5.1.7. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato. 6 ? CONDIÇÕES GERAIS 6.1 ? As condições gerais do fornecimento do(s) produto(s), tais como os prazos para entrega e recebimento do(s) objeto(s), as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 6.2 ? Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Ibirubá/RS, em 17 de setembro de 2025. _________________ VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente COMAJA ______________________________________ Csa Comercio Suprimentos e Assistencia Tecnica de Maquinas Copiadoras Ltda CNPJ 00.243.167/0001-83 Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS ? COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá ? RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 4 de 4 VOLMAR TELLES DO AMARAL:61639958053 Assinado de forma digital por VOLMAR TELLES DO AMARAL:61639958053 Dados: 2025.09.17 16:00:08 -03'00' Assinado digitalmente por SULTIR ANTONIO LUZA:47769807034 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU= 18530917000163, OU=AC SyngularID Multipla, CN=SULTIR ANTONIO LUZA:47769807034 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Foxit PDF Reader Versão: 12.1.3 SULTIR ANTONIO LUZA:4776980703 4