1. Especificação do objeto: Aquisição de materiais de construção civil, acabamento e material elétrico, necessários para a execução de sala de aula adaptada para uso temporário, nas dependências da EMEI Pequeno Aprendiz, conforme planta arquitetônica e relação de materiais anexas. A execução dos serviços será realizada exclusivamente pela equipe de obras do Município, não integrando o objeto qualquer contratação de mão de obra terceirizada. 2. Justificativa da Necessidade: A presente demanda justifica-se pela necessidade emergencial de ampliação provisória de espaço físico destinado às atividades pedagógicas da EMEI Pequeno Aprendiz, em razão da demanda por vagas e da reorganização interna da unidade escolar. A implantação de uma sala de aula adaptada para uso temporário, com área aproximada de 17,62 m², permitirá a manutenção da oferta educacional com condições adequadas de conforto, segurança e funcionalidade, até que soluções definitivas de ampliação sejam implementadas. A aquisição restringe-se aos materiais estritamente necessários, uma vez que a execução será realizada pela equipe própria do Município, garantindo economicidade, celeridade e melhor aproveitamento dos recursos públicos. 3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada: ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO 1 50 m Ripa de pinus ou eucalipto 5 cm x 7 cm 2 35 m Ripa de pinus ou eucalipto 2,5 cm x 5,5 cm 3 250 un Forro de madeira de pinus 2,70 m 4 01 un Prego 12 x 12 ? embalagem 1 kg 5 01 un Prego 17 x 27 ? embalagem 1 kg 6 02 un Tinta esmalte ? galão 3,6 L 7 01 un Porta interna de madeira semi-oca, 80 cm, completa (marco, guarnição e fechadura) 8 20 m² Piso vinílico 3 mm, cor clara amadeirada 9 20 m Rodapé para piso vinílico, cor clara amadeirada DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS Nº 006 Requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Secretário Responsável pela Demanda: Rosangela Diovana do Amaral Hasan Servidor(a) responsável: Barbara Janaina Mate Ribeiro E-mail: educacao@boavistadoincra.rs.gov.br; Telefone: (55) 3197 0166 10 10 m Rodapé de madeira 11 27 m Roda-forro de pinus 12 2 un Luminária plafon quadrada LED de sobrepor 25W ? 4000K 13 2 un Conjunto 4x2 com 2 tomadas 2P+T ? 10A 14 1 un Conjunto 4x2 com 2 interruptores simples ? 10A 15 50 m Cabo elétrico flexível 2,5 mm², cores diversas 16 25 m Eletroduto corrugado 20 mm 4. Valor Preliminar da Contratação: R$ 9.200,00 5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 30/01/2026 6. Grau de prioridade: Alto, considerando que há poucos destes itens ainda em estoque. 7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 439/2025, ficando na ordem, Fiscal Vagner Felipe Biazi Suplente: Rosane da Rosa Pereira 8. Informações Adicionais: Os materiais deverão ser retirados diretamente na empresa que fornecerá os itens. 9. Do Processo: Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pela Dispensa da elaboração do ETP conforme dispõe o Inciso Primeiro do Artigo 9º do Decreto Municipal 104/2025, onde é facultada a elaboração do ETP em situações específicas. 10. A Aquisição se dará nos termos do Decreto nº 01/2026. Boa Vista do Incra, em 21 de janeiro de 2026. Rosangela Diovana Amaral Hasan Secretária Municipal Educação ____________________________________ Autorizado pelo Prefeito Municipal _____/_______/_______