DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V 09 de abril de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º253/2024 De 09 de abril de 2024. CONCEDE férias ao Prefeito Municipal Cleber Trenhago e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Prefeito Municipal Cleber Trenhago matrícula nº 1353 referente a 04(quatro) dia restantes do período aquisi?vo de 2022/2023 a par?r do dia 09 de abril de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de abril de 2024. Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N.º254/2024 De 09 de abril de 2024. CONCEDE férias ao Prefeito Municipal Cleber Trenhago e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Prefeito Municipal Cleber Trenhago matrícula nº 1353 referente a 30(trinta) dia do período aquisi?vo de 2023/2024 a par?r do dia 13 de abril de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de abril de 2024. Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V 09 de abril de 2024 Página 2 PORTARIA Nº 255/2024 De 09 de abril de 2024. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Sidnei Jacques Birgeier e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Municipal Sidnei Jacques Birgeier, na matricula 354, referente a 30 (trinta) dias de férias, do período aquisi?vo de 2021/2022 a par?r do dia 09 de abril de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de abril de 2024 Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N.º 256/2024 De 09 de ABRIL de 2024. EXONERA a Pedido a Servidora Municipal Ana Paula Tromberta Tae? do cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Licitações e contratos e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício Paulo Cezar Scheneider de Siqueira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Exonera a pedido a servidora Ana Paula Trombeta Tae? do cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos CC, padrão ?07?, lotado no Gabinete do Prefeito no Município de Boa Vista do Incra-RS Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de abril de 2024. Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V 09 de abril de 2024 Página 3 PORTARIA Nº 257/2024 De 09 de abril de 2024. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Adriano Rezer e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Municipal Adriano Rezer, na matricula 431, referente a 10 (dez) dias restantes de férias, do período aquisi?vo de 2021/2022 a par?r do dia 17 de abril de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de abril de 2024 Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA Nº 258/2024 De 09 de abril de 2024. CONTRATA a Sr.ª Daiana de Moura Pinali em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público e das outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra ? RS,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Contratar, Daiana de Moura Pinali, CPF nº014.XXX.XXX-86 para exercer as funções de Professor Ensino Infan?l vinculado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com horário de trabalho de 20 horas semanais, através da Lei Municipal N° 1.609/2024 e Contrato de Trabalho para prestação de Serviços em Situação Emergencial, assinado entre o Município e a Sr.ª acima citada, a par?r de 10 de abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. O servidor perceberá a remuneração ?xada em Lei para o cargo. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de abril de 2024 Registre-se e publique-se Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V 09 de abril de 2024 Página 4 PORTARIA Nº 259/2024 De 09 de abril de 2024. CONTRATA a Sr.ª Juliana Mar?ns Machado em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público e das outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra ? RS,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Contratar, Juliana Mar?ns Machado, CPF nº014.XXX.XXX-59 para exercer as funções de Merendeira vinculado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com horário de trabalho de 40 horas semanais, através da Lei Municipal N° 1.609/2024 e Contrato de Trabalho para prestação de Serviços em Situação Emergencial, assinado entre o Município e a Sr.ª acima citada, a par?r de 10 de abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. O servidor perceberá a remuneração ?xada em Lei para o cargo. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de abril de 2024 Registre-se e publique-se Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA Nº 260/2024 De 09 de abril de 2024. CONTRATA a Sr.ª Milena dos Santos Mar?ns em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público e das outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra ? RS,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Contratar, Milena dos Santos Mar?ns, CPF nº038.XXX.XXX-33 para exercer as funções de Professor Ensino Infan?l vinculado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com horário de trabalho de 20 horas semanais, através da Lei Municipal N° 1.609/2024 e Contrato de Trabalho para prestação de Serviços em Situação Emergencial, assinado entre o Município e a Sr.ª acima citada, a par?r de 10 de abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. O servidor perceberá a remuneração ?xada em Lei para o cargo. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de abril de 2024 Registre-se e publique-se Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V 09 de abril de 2024 Página 5 Decreto nº 116/2024 De 09 de abril de 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR PAULO CEZAR SCHNEIDER DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BOA VISTA DO INCRA ? RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI do Art. 67 da Lei Orgânica do Município, e DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto faculta?vo no dia 15 de abril de 2024. Art. 2º O funcionamento da Unidade de Saúde Felice Trenhago no dia 15 de abril de 2024 se dará em regime de plantão. Art. 3º Para ?ns de compensação, a carga horária semanal , a ser cumprida pelos servidores, se dará das 08hs às 12hs no turno da manhã e das 13:00hs às 17:30hs nos dias 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 de abril, e dias 2, 3, 6, 7, 8, e 9 de maio de 2024. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista do Incra, 09 de abril de 2024. Registre-se. Publique-se. Paulo Cesar Schneider de Siqueira, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO. ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO