TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA/SERVIÇO Nº 01 Município de Boa Vista do Incra Secretaria Municipal de Educação Necessidade da Administração: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2024. 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2024. O prazo contratual em razão da natureza do fornecimento será de 10 (dez) meses. Item Quant Unid Descrição dos itens 01 220 PCT Achocolatado em pó, instantâneo, vitaminado, contendo ingredientes básicos: Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrína, emulsificante lecitina de soja e traços de leite. Embalagem resistente contendo no mínimo 370 gramas. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 02 120 PCT Açúcar, tipo cristal, branco, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de- açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos próprios do tipo de açúcar. Embalagem em pacote de polietileno resistente, com peso líquido de 5 kg. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 03 60 KG Amido de milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Deverá apresentar-se sob a forma de pó fino, branco, inodoro e insípido. Embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência do produto, bem como informação nutricional, número e lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem resistente de 1 kg ou 500gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 04 200 PCT Arroz branco, tipo 01, beneficiado, polido, classe longo e fino, com no mínimo 90% de grãos inteiros, sem glúten, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5 kg. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 05 60 UNI D Aveia em flocos, isenta de sujidades, parasitas, larvas e mofos. Embalagem de no mínimo de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade: mínimo 6 meses. 06 230 PCT Biscoito doce tipo Maria, com farinha enriquecida com ferro e ácido fólico. Isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante. Embalagem contendo no mínimo 400g. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 07 230 PCT Biscoito salgado, tipo cream cracker ou água e sal, isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante. Embalagem contendo no mínimo 400g. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 08 60 UNI D Café Solúvel, granulado, forte. Embalagem com peso mínimo de 200gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 09 20 UNI D Canela em pó. Embalagem com peso mínimo de 25gr. O prazo de validade do produto 06 meses a contar da data de entrega. 10 100 KG Cereal Matinal de Milho, (tipo bolinhas) sabor de chocolate, validade 06 meses a contar da data de entrega. 11 30 KG Chocolate em pó solúvel, ingredientes: cacau em pó solúvel com no mínimo 50%, açúcar e aromatizante, validade 06 meses a contar da data de entrega. 12 50 PCT Coco ralado seco puro sem adição de açúcar, acondicionado em pacotes com peso mínimo de 100 gramas (prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). Contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido. 2 13 10 UNI D Cravo da Índia: composição: cravo da índia. Embalagem de no mínimo 15 gramas. (prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). Contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido. 14 60 KG Doce cremoso de frutas, sabores: goiaba, uva, pêssego e morango. Ingrediente obrigatório: Polpa. Embalagem primária: Potes plásticos atóxicos contendo 1kg ou 400 gramas. Validade mínima: 06 meses. 15 180 KG Extrato de tomate, concentrado, preparado com frutos maduros escolhidos, sãos, sem pele e sem sementes, isenta de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa mole, cor vermelha, cheiro e sabor próprios. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 16 20 PCT Farinha de mandioca, torrada, textura seca, fina, classe branca, fabricada a partir de matérias primas sã e limpa. Produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem contendo peso líquido de 500 g. Validade de 06 meses a contar da data de entrega do produto. 17 200 KG Farinha de milho média. Não deverá apresentar resíduo ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, bem vedada, contendo pacote de 1 Kg, validade 06 meses a contar da data de entrega. 18 65 PCT Farinha de Trigo Especial, Tipo I. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem de 5 kg, validade 06 meses a contar da data de entrega. 19 220 KG Feijão preto tipo l, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. 20 70 UNI D Fermento em pó químico. Embalagens íntegras, de 250gr, validade 06 meses a contar da data de entrega. 21 15 UNI D Fermento biológico. Embalagens de 125g. Prazo de validade: mínimo 6 meses. 22 24 LT Leite de soja. Sabor tradicional. Embalagem longa vida contendo 1 litro, recipiente tipo tetra pack, impermeável a germes e ao ar, constando identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, rotulagem de acordo com a legislação. Prazo de validade: mínimo 6 meses. 23 250 PCT Lentilha, grãos selecionados, tipo 1, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 500g do produto. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. 24 80 UNI D Margarina Vegetal com sal. Embalagem de 500gr. Características: os potes devem ser hermeticamente fechados. Devendo constar na embalagem: data de fabricação, validade no mínimo 30 dias a contar da data de entrega. 25 80 PCT Macarrão com ovos, spaghetti, embalagem de 500g, validade 06 meses a contar da data de entrega. 26 200 PCT Macarrão tipo parafuso, embalagem de 500 gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 27 160 PCT Macarrão tipo Penne, embalagem de 500 gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 28 260 UNI D Óleo de soja, sem colesterol, embalagem de 900ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. O prazo de validade 06 meses a contar da data de entrega. 29 20 UNI D Orégano desidratado. Deve ser constituído de folhas sãs, limpas e secas, apresentar cheiro aromático, aspecto e sabor característico. Embalagem com peso mínimo de 80 gramas. O prazo de validade do produto 06 meses a contar da data de entrega. 30 60 PCT Polvilho doce. Embalagem plástica, transparente, de no mínimo 500 gramas. Prazo de validade: mínimo 6 meses a contar da data da entrega. 3 31 80 PCT Sagu sem sabor, sob a forma granulada obtido a partir de fécula de mandioca submetido a processo tecnológico adequado. Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do Registro no órgão competente e demais dado, conforme as disposições de legislação em vigor. Embalagem de no mínimo 400gr. O produto deverá apresentar validade de 06 meses a partir da data de entrega. 32 100 KG Sal extrafino, iodado, não deve apresentar sujidades, misturas inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, com capacidade de 1 kg. 33 70 UNI D Vinagre de maçã, cor característica, límpido e livre de sujidades. Acondicionado em garrafas plásticas de 750 ml cada. 34 160 UNI D Abacaxi, tamanho grande, grau médio de maturação. 35 12 KG Alho, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superfície. 36 1200 KG Banana prata, tamanho médio, grau médio de maturação, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que posam alterar sua aparência e qualidade. 37 350 KG Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 38 120 KG Batata Doce íntegra. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Lavada, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentar rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. 39 220 KG Batata Inglesa, classificada, tamanho médio, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. 40 700 UNI D Bebida Láctea - Ingredientes: Polpa de fruta, fermento lácteo, leite integral pasteurizado e açúcar, sabor morango, validade 45 dias a contar da data de entrega. Embalagem resistente com 900ml. 41 220 KG Beterraba, classificada, tamanho médio, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para o consumo. 42 180 UNI D Brócolis, tamanho médio, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 43 750 KG Carne bovina de primeira, moída, congelada, sem sebo e miúdos. O produto deve ter em sua embalagem o nome do fabricante e a data de validade (sendo validade mínima de 45 dias a contar da data de entrega), deve ser isento de odores estranhos, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. 44 150 KG Carne bovina de primeira, resfriada, picada em cubos, sem gordura e sem osso. O produto deve ter em sua embalagem o nome do fabricante e a data de validade, deve ser isento de odores estranhos, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. 45 750 KG Carne de Frango, Coxa e Sobre coxa sem dorso, congeladas, sem excesso de água, gelo ou couro (não temperado), A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Com etiqueta de identificação (tipo de carne, peso e validade) sendo validade mínima de 45 dias a contar da data de entrega e certificação sanitária. 4 46 200 KG Carne Suína Picada, tipo Lombo, sem gordura visível e sem osso. Aspecto próprio, não pegajoso, sem cheiro e sabor próprio. Embalagem primária individual de quilo, constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos, microrganismo de outra impureza que venham comprometer o armazenamento e a saúde humana. Com registro do órgão competente (SIM, CISPOA ou SIF). Com etiqueta de pesagem e prazo de validade. 47 100 KG SASSAMI (Filézinho de frango): congelado em congelamento IQF (individualmente/um a um). Embalagem plástica de 1 kg, no rotulo deve conter dados do fabricante (nome do produto, marca, informações nutricionais, temperatura de armazenamento, data de validade). Ter registro de inspeção. Não apresentar sinais de recongelamento, ter características próprias (odor, cor, cheiro, textura). Transportar em veículo refrigerado ou em caixas térmicas higienizadas. 48 150 KG Cebola branca, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. 49 220 KG Cenoura, classificada, tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para o consumo. 50 120 UNI D Couve Flor, tamanho médio, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 51 550 KG Laranja, classificada, tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 52 50 KG Linguiça de carne 100% suína. Embalagem hermeticamente fechada, constando ingredientes, procedência, prazo de validade e certificação sanitária. 53 1.300 KG Maçã tipo Gala, tamanho e grau de maturação médio, lisa, sem batidas, partes apodrecidas e grau de amadurecimento apropriado para o consumo. 54 300 KG Manga tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 55 400 KG Mamão tipo formosa, com polpa firme e intacta, tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 56 60 KG Melão, com polpa firme e intacta, tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 57 50 KG Morango, produto com características organolépticas mantidas, tamanhos uniformes. Sem sinal de apodrecimento, manchas e outras característica que não confere com um produto de qualidade. 58 60 KG Pera, tamanho e grau de maturação médio, lisa, sem batidas, partes apodrecidas e grau de amadurecimento apropriado para o consumo. 59 220 Dz. Ovos frescos, limpos, tipo 01, não violados, armazenados em cartelas de papelão, com identificação de procedência, data de validade e certificado de inspeção sanitária. 60 200 UNI D Pão fatiado de leite: Embalagem com peso mínimo de 400 gramas. Prazo de validade de no mínimo 10 dias a partir da entrega. 61 200 KG Pão francês, produzido no dia da entrega. 62 80 KG Pão (tipo cachorro quente) fresco, validade 5 dias. 63 700 KG Peito de frango, congelado, sem excesso de água, gelo ou couro, com etiqueta de identificação (tipo de carne, peso e validade) sendo validade mínima de 45 dias a contar da data de entrega e certificação sanitária. 64 5 KG Pimentão Verde, tamanho médio, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 5 65 80 KG Presunto, cozido sem capa de gordura, fatiado. Apresentar cor, odor, sabor característicos do produto, embalagem á vácuo. Rotulagem deve constar procedência, fornecedor, peso líquido, data de validade, Número de Registro do órgão competente (Federal, estadual ou Municipal, conforme legislação vigente). Validade mínima 45 dias a contar da data de entrega. 66 90 KG Queijo tipo mussarela, fatiado, apresentar cor, odor, sabor próprio produzido a partir de leite pasteurizado, embalagem á vácuo. Rotulagem deve constar procedência, fornecedor, peso líquido, data de validade, Número de Registro do órgão competente (Federal estadual ou Municipal conforme legislação vigente). 67 120 KG Repolho, tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, bem conservadas, sem partes apodrecidas. 68 320 KG Tomate, grau médio de maturação, tamanho médio, cor vermelha, com polpa firme e intacta, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. 69 60 KG Salsicha de frango, sem corantes, embalagem hermeticamente vedada (vácuo), resistente e transparente, c/ peso líquido em média de 2,5 kg, validade mínima 45 dias a contar da data de entrega. 70 20 PCT Cookies integrais sem glúten e sem lactose. Embalagem resistente de no mínimo 120 gramas. Prazo de validade: mínimo 6 meses. 71 10 KG Farinha de arroz. Sem glúten. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e mofos. Embalagem resistente de 1 kg. Prazo de validade: mínimo 6 meses. 72 15 PCT Farinha de aveia. Sem glúten. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e mofos. Embalagem resistente de no mínimo de 250g. Prazo de validade: mínimo 6 meses. 73 08 PCT Massa de arroz, parafuso. Sem glúten. Embalagem resistente de 500 gramas. 74 06 ROL OS Papel filme plástico, de boa qualidade. Rolo medindo 28cmX15m. 75 03 UNI D Sacos plásticos para cachorro quente, cor branco. Bobina com 1.000 unidades de tamanho mínimo 14cmx23cm. 76 10 UNI D Bobina de saco plástico com 500 unidades. Fabricado em polietileno com capacidade para 1 litro. 77 10 UNI D Bobina de saco plástico com 500 unidades. Fabricado em polietileno com capacidade para 2 litros. 78 05 UNI D Bobina de saco plástico com 500 unidades. Fabricado em polietileno com capacidade para 5 litros. 79 300 LIT Suco de fruta natural, 100% artesanal, sem conservantes, não pasteurizado. Sabores: Morango, Laranja, abacaxi, mamão com laranja e uva. Engarrafado em embalagens de 2 a 5 litros. Com registro no órgão competente, estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? MAPA. Prazo de validade: mínimo 7 dias. Houve a necessidade de aquisição emergencial de alimentação escolar, porém não será necessário a supressão dos quantitativos ora já adquiridos, uma vez que o município implantou o turno integral na pré escola nível B na Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, bem como o projeto de recuperação de aprendizagens que contemplará os alunos de 1º a 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasilina Abreu Terra, o que acarretará um aumento significativo no número de refeições das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Ambas as atividades das escolas municipais acontecerão de segunda a quarta-feira durante todo o ano letivo, sendo necessário o fornecimento de almoço para os alunos que residem na zona rural e merenda escolar para todos os alunos participantes das atividades. 6 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis são para compor a Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024.Tal aquisição respeita a legislação vigente, Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE 06/2020 que apresenta no seu artigo 18, novas recomendações para a elaboração do cardápio escolar. As quantidades solicitadas estão baseadas no per capta dos alimentos servidos ao número de alunos matriculados conforme cardápio elaborado. Estão incluídos neste pedido materiais descartáveis que servirão para auxiliar na preparação, na distribuição e no armazenamento dos alimentos. Conforme o Estudo Técnico Preliminar nº 01. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução proposta é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2024. Os itens solicitados serão recebidos pela Secretaria Municipal de Educação, para efeito de posterior verificação de sua confirmação será fiscalizada pelos servidores designados pela Secretaria Municipal de Educação para este fim, através da Portaria n° 58/2023, fiscais desta secretaria. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1 Os produtos requisitados têm natureza de bens/serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6°, inciso XIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. De acordo com o § 2º art. 19 da Lei Federal n° 14.133/2021, destacamos que não houve a utilização de catálogo padronizado, a relação dos itens para a alimentação escolar foi baseado nos alimentos dos cardápios oferecidos. As descrições dos itens seguem sendo as mesmas que foram exigidas nos últimos anos, sendo uma sequência de características. Os itens 56 e 58 estão sendo incluídos neste pedido a partir da necessidade de oferecermos mais variedade de frutas na alimentação escolar, seguindo as mesmas características de padronização e qualidade. A escolha do item 79 foi realizada para compor e variar a alimentação dos estudantes, pensando nesses alimentos que contêm níveis significativos de vitaminas e minerais. Prezando pela qualidade e optando por um produto mais saudável, sem adição de açúcar e aditivos. A entrega dos itens deverá ocorrer semanalmente conforme solicitação de entrega emitida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, devidamente assinada pelo responsável do Setor de Alimentação Escolar. Após a contratada receber oficialmente a solicitação de entrega, este terá o prazo de 3 (três) dias úteis para disponibilizar os itens requeridos. Os objetos deverão ser colocados à disposição, na sede da Escola Municipal Brasilina Abreu Terra, situada na área do Parque de Exposições do Município, na sede da Secretaria de Educação, situada na Avenida Heraclides de Lima Gomes, nº 2305, Centro e, EMEI Pequeno Aprendiz, situada na Rua Emancipação nº 579, Centro, para verificação das quantidades, validades e qualidade dos produtos, através 7 do Setor de Merenda Escolar, no prazo estabelecido na solicitação, sendo de responsabilidade da CONTRATADA o transporte até a sede das Escolas Municipais. Verificada a não conformidade de alguns dos itens, o licitante vencedor deverá promover imediatamente as correções necessárias, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital. Os gêneros alimentícios não perecíveis deverão apresentar prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega, sendo os alimentos de gêneros perecíveis, devem obedecer aos critérios mínimos individuais de seus prazos de validade. O recebimento dos itens se dará no decorrer do prazo contratual a medida da necessidade do contratante, se estiver de acordo com as especificações da proposta, após verificação da quantidade dos itens e consequentemente aceitação. Após receber os itens, verificada a conformidade dos mesmos, será atestado o seu recebimento. A comprovação do recebimento dos itens será encaminhada ao fiscal do contrato. Caberá ao fiscal do contrato o recebimento definitivo dos itens adquiridos, após a verificação da quantidade e qualidade dos itens e consequente aceitação. A empresa vencedora deverá emitir nota fiscal referente a cada solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. 4.2 Para o fornecimento dos produtos pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei nº 14.133/2021: 4.2.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 4.2.2 REGULARIDADE FISCAL a) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; b) prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? PGFN (Certidão Conjunta Negativa); c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; e) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 4.2.3 REGULARIDADE TRABALHISTA 8 a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 4.2.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Licença Sanitária Municipal ou Estadual. 4.2.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO -FINANCEIRA a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada para a apresentação do documento; 4.3 Para as empresas cadastradas no Município, a documentação poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade. 4.3.1 A substituição somente terá eficácia em relação aos documentos que tenham sido efetivamente apresentados para o cadastro e desde que estejam atualizados na data da sessão, constante no preâmbulo. 4.3.2 Caso algum dos documentos obrigatórios, exigidos para cadastro, esteja com o prazo de validade expirado, o licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente do cadastro ou anexá- lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena de inabilitação. 4.3.3 Caso o cadastro do Município não contemple alguns dos documentos exigidos para a habilitação, deverá a empresa apresentar estes documentos complementar junto como CRF emitido pelo Município. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE São obrigações da CONTRATANTE: I - Efetuar o devido pagamento à CONTRATADA, nos termos do presente instrumento; II - Dar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do contrato; III - Determinar as providências necessárias quando a prestação de serviço do objeto não observar a forma estipulada no presente contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, quando for o caso; IV - Designar servidor pertencente ao quadro da CONTRATANTE, para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do presente contrato; V - Cumprir todas as demais cláusulas do presente contrato. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA São obrigações da CONTRATADA: I ? Prestar o serviço OU FORNECER O OBJETO de acordo com as especificações, e prazos do instrumento de contratação direta e do presente contrato, bem como nos termos da sua proposta; II - Responsabilizar-se por todos os ônus e tributos, emolumentos, honorários ou despesas incidentes sobre o objeto contratado, bem como por cumprir todas as obrigações trabalhistas, 9 previdenciárias e acidentárias relativas aos funcionários que empregar para a execução do objeto, inclusive as decorrentes de convenções, acordos ou dissídios coletivos; III - Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, apresentando, mensalmente, cópia das guias de recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS relativas aos empregados alocados para a execução do contrato, bem como da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT); IV ? Cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz; V - Zelar pelo cumprimento, por parte de seus empregados, das normas do Ministério do Trabalho, cabendo à CONTRATADA o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI); VI - Responsabilizar-se por todos os danos causados por seus funcionários à CONTRATANTE e/ou terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, devidamente apurados mediante processo administrativo, quando da execução do objeto contratado; VII - Reparar e/ou corrigir, às suas expensas, a prestação do serviço em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução do objeto em desacordo com o pactuado; VIII - Executar as obrigações assumidas no presente contrato por seus próprios meios, não sendo admitida a subcontratação não prevista em instrumento de contratação direta e no presente contrato. HIPÓTESES DE SANÇÃO: A CONTRATADA será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: I - dar causa à inexecução parcial do contrato; II - dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; III - dar causa à inexecução total do contrato; IV - deixar de entregar a documentação exigida para o certame; V - não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; VI - não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; VIII - apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; IX - fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; X - comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; XI - praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; XII - praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. A CONTRATADA estará sujeita às seguintes penalidades: 10 I - multa de 3% sobre o valor total atualizado do contrato, pela inexecução parcial do contrato. II - multa de 10% sobre o valor total atualizado do contrato, pela inexecução total do contrato; IV - Advertência ou suspensão do direito de participar em licitação do CONTRATANTE, por prazo não superior a 02(dois) anos, e ainda, declará-lo inidôneo para contratar ou transacionar com o Município. RESCISÃO CONTRATUAL: As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. A extinção do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta; II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por decisão judicial. 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO A entrega da alimentação escolar deverá ocorrer semanalmente conforme solicitação de entrega emitida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, devidamente assinada pelo responsável do Setor de Alimentação Escolar. Após a contratada receber oficialmente a solicitação de entrega, este terá o prazo de 3 (três) dias úteis para disponibilizar os itens requeridos. Os objetos deverão ser colocados à disposição, na sede da Escola Municipal Brasilina Abreu Terra, situada na área do Parque de Exposições do Município, na sede da Secretaria de Educação, situada na Avenida Heraclides de Lima Gomes, nº 2305, Centro e, EMEI Pequeno Aprendiz, situada na Rua Emancipação nº 579, Centro, para verificação das quantidades, validades e qualidade dos produtos, através do Setor de Merenda Escolar, no prazo estabelecido na solicitação, sendo de responsabilidade da CONTRATADA o transporte até a sede das Escolas Municipais. O prazo contratual em razão da natureza do fornecimento será de 10 (dez) meses. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal 422/2023, que ?Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?. Os itens solicitados serão recebidos semanalmente e verificados sua conformidade pelos fiscais dos contrato. Após verificação será atestado o seu recebimento, através do termo de recebimento. Ficam indicadas os seguintes servidores que deverão exercer a função de fiscal e suplente de fiscal do 11 contrato, respectivamente: Genom Cristiano Machado Batista - Fiscal do contrato Rudimar Portela Ribeiro - Suplente de Fiscal de contrato. 7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO a. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos produtos e emissão da Nota Fiscal. b. Para fins de pagamento deverá sem encaminhado junto com a Nota Fiscal o comprovante de recebimento dos itens e o Termo de Recebimento emitido pelo Fiscal do Contrato. c. A nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número da nota de empenho, número do processo de licitação e o número do respectivo pregão, a fim de acelerar o trâmite de recebimento dos gêneros alimentícios e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. d. O município fica isento de qualquer despesa relativa ao pagamento de pessoal e obrigações patronais. e. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO O futuro contratado será selecionado mediante processo licitatório ou processo de dispensa de licitação, o que será definido por análise da Assessoria de Compras e Contratações. Tendo como critério para seleção menor preço por item. 9. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$203.384,85. Item Quant Unid Descrição dos itens Valor médio Valor total por item 01 220 PCT Achocolatado em pó, instantâneo, vitaminado, contendo ingredientes básicos: Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrína, emulsificante lecitina de soja e traços de leite. Embalagem resistente contendo no mínimo 370 gramas. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 10,38 R$ 2.282,87 02 120 PCT Açúcar, tipo cristal, branco, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos próprios do tipo de açúcar. Embalagem em pacote de polietileno resistente, com peso líquido de 5 kg. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 25,19 R$ 3.022,80 0 03 60 KG Amido de milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Deverá apresentar-se sob a forma de pó fino, branco, inodoro e insípido. Embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência do produto, bem como informação nutricional, número e lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem resistente de 1 kg ou 500gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 13,16 R$ 789,40 04 200 PCT Arroz branco, tipo 01, beneficiado, polido, classe longo e fino, com no mínimo 90% de grãos inteiros, sem glúten, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Embalagem em R$ 31,37 R$ 6.274,50 12 pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5 kg. Validade 06 meses a contar da data de entrega. 05 60 UNI D Aveia em flocos, isenta de sujidades, parasitas, larvas e mofos. Embalagem de no mínimo de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade: mínimo 6 meses. R$ 6,49 R$ 389,40 06 230 PCT Biscoito doce tipo Maria, com farinha enriquecida com ferro e ácido fólico. Isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante. Embalagem contendo no mínimo 400g. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 8,46 R$ 1.945,80 07 230 PCT Biscoito salgado, tipo cream cracker ou água e sal, isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante. Embalagem contendo no mínimo 400g. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 9,29 R$ 2.136,13 08 60 UNI D Café Solúvel, granulado, forte. Embalagem com peso mínimo de 200gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 23,57 R$ 1.414,00 09 20 UNI D Canela em pó. Embalagem com peso mínimo de 25gr. O prazo de validade do produto 06 meses a contar da data de entrega. R$ 5,99 R$ 119,80 10 100 KG Cereal Matinal de Milho, (tipo bolinhas) sabor de chocolate, validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 41,10 R$ 4.110,00 11 30 KG Chocolate em pó solúvel, ingredientes: cacau em pó solúvel com no mínimo 50%, açúcar e aromatizante, validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 81,20 R$ 2.436,00 12 50 PCT Coco ralado seco puro sem adição de açúcar, acondicionado em pacotes com peso mínimo de 100 gramas (prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). Contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido. R$ 7,05 R$ 352,63 13 10 UNI D Cravo da Índia: composição: cravo da índia. Embalagem de no mínimo 15 gramas. (prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). Contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido. R$ 5,92 R$ 59,15 14 60 KG Doce cremoso de frutas, sabores: goiaba, uva, pêssego e morango. Ingrediente obrigatório: Polpa. Embalagem primária: Potes plásticos atóxicos contendo 1kg ou 400 gramas. Validade mínima: 06 meses. R$ 15,32 R$ 918,90 15 180 KG Extrato de tomate, concentrado, preparado com frutos maduros escolhidos, sãos, sem pele e sem sementes, isenta de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa mole, cor vermelha, cheiro e sabor próprios. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 17,06 R$ 3.071,25 16 20 PCT Farinha de mandioca, torrada, textura seca, fina, classe branca, fabricada a partir de matérias primas sã e limpa. Produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem contendo peso líquido de 500 g. Validade de 06 meses a contar da data de entrega do produto. R$ 8,82 R$ 176,47 17 200 KG Farinha de milho média. Não deverá apresentar resíduo ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, bem vedada, contendo pacote de 1 Kg, validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 5,22 R$ 1.043,50 18 65 PCT Farinha de Trigo Especial, Tipo I. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem de 5 kg, validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 23,31 R$ 1.515,15 19 220 KG Feijão preto tipo l, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. R$ 10,99 R$ 2.417,07 13 20 70 UNI D Fermento em pó químico. Embalagens íntegras, de 250gr, validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 10,84 R$ 758,98 21 15 UNI D Fermento biológico. Embalagens de 125g. Prazo de validade: mínimo 6 meses. R$ 10,16 R$ 152,44 22 24 LT Leite de soja. Sabor tradicional. Embalagem longa vida contendo 1 litro, recipiente tipo tetra pack, impermeável a germes e ao ar, constando identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, rotulagem de acordo com a legislação. Prazo de validade: mínimo 6 meses. R$ 8,52 R$ 204,42 23 250 PCT Lentilha, grãos selecionados, tipo 1, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 500g do produto. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. R$ 9,28 R$ 2.320,00 24 80 UNI D Margarina Vegetal com sal. Embalagem de 500gr. Características: os potes devem ser hermeticamente fechados. Devendo constar na embalagem: data de fabricação, validade no mínimo 30 dias a contar da data de entrega. R$ 11,73 R$ 938,20 25 80 PCT Macarrão com ovos, spaghetti, embalagem de 500g, validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 5,65 R$ 452,00 26 200 PCT Macarrão tipo parafuso, embalagem de 500 gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 5,38 R$ 1.076,00 27 160 PCT Macarrão tipo Penne, embalagem de 500 gr. Validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 5,90 R$ 944,00 28 260 UNI D Óleo de soja, sem colesterol, embalagem de 900ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. O prazo de validade 06 meses a contar da data de entrega. R$ 8,34 R$ 2.167,75 29 20 UNI D Orégano desidratado. Deve ser constituído de folhas sãs, limpas e secas, apresentar cheiro aromático, aspecto e sabor característico. Embalagem com peso mínimo de 80 gramas. O prazo de validade do produto 06 meses a contar da data de entrega. R$ 8,59 R$ 171,85 30 60 PCT Polvilho doce. Embalagem plástica, transparente, de no mínimo 500 gramas. Prazo de validade: mínimo 6 meses a contar da data da entrega. R$ 7,97 R$ 478,05 31 80 PCT Sagu sem sabor, sob a forma granulada obtido a partir de fécula de mandioca submetido a processo tecnológico adequado. Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do Registro no órgão competente e demais dado, conforme as disposições de legislação em vigor. Embalagem de no mínimo 400gr. O produto deverá apresentar validade de 06 meses a partir da data de entrega. R$ 8,25 R$ 659,60 32 100 KG Sal extrafino, iodado, não deve apresentar sujidades, misturas inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, com capacidade de 1 kg. R$ 2,53 R$ 252,50 33 70 UNI D Vinagre de maçã, cor característica, límpido e livre de sujidades. Acondicionado em garrafas plásticas de 750 ml cada. R$ 5,43 R$ 380,10 34 160 UNI D Abacaxi, tamanho grande, grau médio de maturação. R$ 11,49 R$ 1.838,00 35 12 KG Alho, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superfície. R$ 32,23 R$ 386,80 36 1200 KG Banana prata, tamanho médio, grau médio de maturação, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que posam alterar sua aparência e qualidade. R$ 8,32 R$ 9.988,00 14 37 350 KG Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 7,16 R$ 2.506,00 38 120 KG Batata Doce íntegra. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Lavada, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentar rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. R$ 7,20 R$ 864,00 39 220 KG Batata Inglesa, classificada, tamanho médio, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. R$ 9,07 R$ 1.995,95 40 700 UNI D Bebida Láctea - Ingredientes: Polpa de fruta, fermento lácteo, leite integral pasteurizado e açúcar, sabor morango, validade 45 dias a contar da data de entrega. Embalagem resistente com 900ml. R$ 6,82 R$ 4.776,33 41 220 KG Beterraba, classificada, tamanho médio, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para o consumo. R$ 8,09 R$ 1.779,25 42 180 UNI D Brócolis, tamanho médio, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 9,47 R$ 1.704,00 43 750 KG Carne bovina de primeira, moída, congelada, sem sebo e miúdos. O produto deve ter em sua embalagem o nome do fabricante e a data de validade (sendo validade mínima de 45 dias a contar da data de entrega), deve ser isento de odores estranhos, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. R$ 37,93 R$ 28.443,7 5 44 150 KG Carne bovina de primeira, resfriada, picada em cubos, sem gordura e sem osso. O produto deve ter em sua embalagem o nome do fabricante e a data de validade, deve ser isento de odores estranhos, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. R$ 41,69 R$ 6.254,00 45 750 KG Carne de Frango, Coxa e Sobre coxa sem dorso, congeladas, sem excesso de água, gelo ou couro (não temperado), A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Com etiqueta de identificação (tipo de carne, peso e validade) sendo validade mínima de 45 dias a contar da data de entrega e certificação sanitária. R$ 11,28 R$ 8.458,13 46 200 KG Carne Suína Picada, tipo Lombo, sem gordura visível e sem osso. Aspecto próprio, não pegajoso, sem cheiro e sabor próprio. Embalagem primária individual de quilo, constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos, microrganismo de outra impureza que venham comprometer o armazenamento e a saúde humana. Com registro do órgão competente (SIM, CISPOA ou SIF). Com etiqueta de pesagem e prazo de validade. R$ 28,38 R$ 5.676,67 47 100 KG SASSAMI (Filézinho de frango): congelado em congelamento IQF (individualmente/um a um). Embalagem plástica de 1 kg, no rotulo deve conter dados do fabricante (nome do produto, marca, informações nutricionais, temperatura de armazenamento, data de validade). Ter registro de inspeção. Não apresentar sinais de recongelamento, ter características próprias (odor, cor, cheiro, textura). Transportar em veículo refrigerado ou em caixas térmicas higienizadas. R$ 29,93 R$ 2.993,33 48 150 KG Cebola branca, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou R$ 8,01 R$ 1.200,75 15 cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. 49 220 KG Cenoura, classificada, tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para o consumo. R$ 8,86 R$ 1.948,65 50 120 UNI D Couve Flor, tamanho médio, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 11,10 R$ 1.331,60 51 550 KG Laranja, classificada, tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 7,49 R$ 4.119,50 52 50 KG Linguiça de carne 100% suína. Embalagem hermeticamente fechada, constando ingredientes, procedência, prazo de validade e certificação sanitária. R$ 23,06 R$ 1.152,88 53 1.300 KG Maçã tipo Gala, tamanho e grau de maturação médio, lisa, sem batidas, partes apodrecidas e grau de amadurecimento apropriado para o consumo. R$ 12,46 R$ 16.198,0 0 54 300 KG Manga tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 8,87 R$ 2.660,25 55 400 KG Mamão tipo formosa, com polpa firme e intacta, tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 11,72 R$ 4.688,00 56 60 KG Melão, com polpa firme e intacta, tamanho médio, grau médio de maturação, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 11,79 R$ 707,40 57 50 KG Morango, produto com características organolépticas mantidas, tamanhos uniformes. Sem sinal de apodrecimento, manchas e outras característica que não confere com um produto de qualidade. R$ 49,93 R$ 2.496,67 58 60 KG Pera, tamanho e grau de maturação médio, lisa, sem batidas, partes apodrecidas e grau de amadurecimento apropriado para o consumo. R$ 13,06 R$ 783,45 59 220 Dz. Ovos frescos, limpos, tipo 01, não violados, armazenados em cartelas de papelão, com identificação de procedência, data de validade e certificado de inspeção sanitária. R$ 12,18 R$ 2.678,50 60 200 UNI D Pão fatiado de leite: Embalagem com peso mínimo de 400 gramas. Prazo de validade de no mínimo 10 dias a partir da entrega. R$ 12,85 R$ 2.570,00 61 200 KG Pão francês, produzido no dia da entrega. R$ 15,02 R$ 3.003,50 62 80 KG Pão (tipo cachorro quente) fresco, validade 5 dias. R$ 21,23 R$ 1.698,67 63 700 KG Peito de frango, congelado, sem excesso de água, gelo ou couro, com etiqueta de identificação (tipo de carne, peso e validade) sendo validade mínima de 45 dias a contar da data de entrega e certificação sanitária. R$ 17,63 R$ 12.338,6 7 64 5 KG Pimentão Verde, tamanho médio, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 11,51 R$ 57,54 65 80 KG Presunto, cozido sem capa de gordura, fatiado. Apresentar cor, odor, sabor característicos do produto, embalagem á vácuo. Rotulagem deve constar procedência, fornecedor, peso líquido, data de validade, Número de Registro do órgão competente (Federal, estadual ou Municipal, conforme legislação vigente). Validade mínima 45 dias a contar da data de entrega. R$ 38,84 R$ 3.107,40 66 90 KG Queijo tipo mussarela, fatiado, apresentar cor, odor, sabor próprio produzido a partir de leite pasteurizado, embalagem á vácuo. Rotulagem deve constar procedência, fornecedor, peso líquido, data de validade, Número de Registro do órgão competente (Federal estadual ou Municipal conforme legislação vigente). R$ 49,18 R$ 4.425,75 16 67 120 KG Repolho, tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, bem conservadas, sem partes apodrecidas. R$ 9,57 R$ 1.148,70 68 320 KG Tomate, grau médio de maturação, tamanho médio, cor vermelha, com polpa firme e intacta, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. R$ 11,07 R$ 3.543,20 69 60 KG Salsicha de frango, sem corantes, embalagem hermeticamente vedada (vácuo), resistente e transparente, c/ peso líquido em média de 2,5 kg, validade mínima 45 dias a contar da data de entrega. R$ 16,57 R$ 994,00 70 20 PCT Cookies integrais sem glúten e sem lactose. Embalagem resistente de no mínimo 120 gramas. Prazo de validade: mínimo 6 meses. R$ 12,30 R$ 246,07 71 10 KG Farinha de arroz. Sem glúten. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e mofos. Embalagem resistente de 1 kg. Prazo de validade: mínimo 6 meses. R$ 12,26 R$ 122,57 72 15 PCT Farinha de aveia. Sem glúten. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e mofos. Embalagem resistente de no mínimo de 250g. Prazo de validade: mínimo 6 meses. R$ 17,04 R$ 255,53 73 08 PCT Massa de arroz, parafuso. Sem glúten. Embalagem resistente de 500 gramas. R$ 18,45 R$ 147,56 74 06 ROL OS Papel filme plástico, de boa qualidade. Rolo medindo 28cmX15m. R$ 10,42 R$ 62,54 75 03 UNI D Sacos plásticos para cachorro quente, cor branco. Bobina com 1.000 unidades de tamanho mínimo 14cmx23cm. R$ 40,59 R$ 121,77 76 10 UNI D Bobina de saco plástico com 500 unidades. Fabricado em polietileno com capacidade para 1 litro. R$ 31,42 R$ 314,20 77 10 UNI D Bobina de saco plástico com 500 unidades. Fabricado em polietileno com capacidade para 2 litros. R$ 32,70 R$ 326,95 78 05 UNI D Bobina de saco plástico com 500 unidades. Fabricado em polietileno com capacidade para 5 litros. R$ 39,95 R$ 199,73 79 300 LIT Suco de fruta natural, 100% artesanal, sem conservantes, não pasteurizado. Sabores: Morango, Laranja, abacaxi, mamão com laranja e uva. Engarrafado em embalagens de 2 a 5 litros. Com registro no órgão competente, estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? MAPA. Prazo de validade: mínimo 7 dias. R$ 18,80 R$ 5.640,00 R$203.384,85 Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 50/2022, que ?Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. 10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária realizada de acordo com os orçamentos realizados. Dotação orçamentária em anexo. 17 Órgão Unidade Proj./atividade Elemento Cód. reduzido Recurso 07 02 2.706 3.3.90.30 413 1002 - Salario Educação Órgão Unidade Proj./atividade Elemento Cód. reduzido Recurso 07 02 2.706 3.3.90.30 878 6002 - Salario Educação Ex anterior Órgão Unidade Proj./atividade Elemento Cód. reduzido Recurso 07 02 2.706 3.3.90.30 412 01 - Recurso Livre Boa Vista do Incra, 19 de março de 2024. _______________________________________ Barbara Janaina Mate Ribeiro Agente Administrativo