DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V - Extra 10 de abril de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 113/2024, de 9 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 85.512,09, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA 05.001.4.122.110.1507-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$85.512,09 2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 85.512,09 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: Superávit ?nanceiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - Superávit ?nanceiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$85.512,09 2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 85.512,09 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 de Abril de 2024. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira PREFEITO EM EXERCÍCIO DECRETO Nº 114/2024, de 9 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.757,97, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.28.846.0.0003-3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$4.757,97 2.659.0000.4300 (SF) - Nota Fiscal Gaúcha Ex. Anterior 4.757,97 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: Superávit ?nanceiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - Superávit ?nanceiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$4.757,97 2.659.0000.4300 (SF) - Nota Fiscal Gaúcha Ex. Anterior 4.757,97 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 de Abril de 2024. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira PREFEITO EM EXERCÍCIO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V - Extra 10 de abril de 2024 Página 2 DECRETO Nº 115/2024, de 9 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$10.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 de Abril de 2024. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira PREFEITO EM EXERCÍCIO DECRETO Nº 117/2024, de 9 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 25.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 20.000,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.122.110.2702-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre Iden??cação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Con?gência e Reserva de RPPS R$20.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição V - Extra 10 de abril de 2024 Página 3 1.500.0000.0001 Recurso Livre 20.000,00 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Con?gência e Reserva de RPPS R$5.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 de Abril de 2024. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira PREFEITO EM EXERCÍCIO ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO