PREFEITURA MUNICIPAL BOA VISTA DO INCRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA ? RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 04.215.199/0001-26, com sede na Avenida Heraclides de Lima Gomes ,s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal , GILNEI MEDEIROS BARBOSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 554.861.000-78, portador da carteira de identificação RG nº 6048596347 residente e domiciliado na Avenida Heraclides de Lima Gomes, Município de Boa Vista do Incra - RS, torna público que retifica disposições no EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014, em seu Preâmbulo (DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) e nos ítens 1 ? DO OBJETO ? Itinierário (TURNO: DAS LINHAS CORTICEIRA B, TIRADENTES A E TIRADENTES B), Anexo VI ? MINUTA DO CONTRATO ? Itinerário (TURNO: DAS LINHAS CORTICEIRA B, TIRADENTES A E TIRADENTES B) , Anexo VII ? PLANILHA DE ITINERÁRIOS (TURNO: DAS LINHAS CORTICEIRA B, TIRADENTES A E TIRADENTES B) e Anexo VIII ? PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - Itinerário (TURNO: DAS LINHAS CORTICEIRA B, TIRADENTES A E TIRADENTES B) contidos no edital, publicado no dia 21/05/2014, passando a vigorar o que se segue: PREÂMBULO Edital de pregão para a contratação de empresa para a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA, DO TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITINERÁRIO E REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, FORNECIMENTO DE VEÍCULO E MOTORISTA HABILITADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 12 do mês de Junho do ano de 2014, na sala de reuniões do Setor de Compras e Licitações, localizada na Av. Heraclides de Lima Gomes, s/nº, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 151/2014, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar em zona rural do município de Boa Vista do Incra, do tipo menor preço por quilômetro rodado por itinerário, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 49, de 13 de Junho de 2005, alterado pelo Decreto Municipal nº 172, de 21 de Outubro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93. 1 - DO OBJETO: (......); ITINERÁRIO LINHA ALMEIDA ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 15 lugares. QUILOMETRAGEM 179,6 Km Diários (7.0km de asfalto, 65.4km de estrada de chão, 17.4km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA CORTICEIRA B ESCOLA Saída ? Escola Estadual 3 de Julho VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 90,4 km diários (90,4 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO DIA/TARDE HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA PRETAS ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 168 km diários (17, km asfáltica, 133 km estrada de chão e 17,6 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES A ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 149,2 km diários (17,4 km asfáltica, 33,2 km não pavimentado e 24 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES B ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 103,6 km diários (27 km pavimentado e 24,8 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. ANEXO VI ? MINUTA DE CONTRATO Nº XX/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO ITINERÁRIO LINHA ALMEIDA ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 15 lugares. QUILOMETRAGEM 179,6 Km Diários (7.0km de asfalto, 65.4km de estrada de chão, 17.4km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA CORTICEIRA B ESCOLA Saída ? Escola Estadual 3 de Julho VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 90,4 km diários (90,4 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO DIA/TARDE HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA PRETAS ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 168 km diários (17, km asfáltica, 133 km estrada de chão e 17,6 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES A ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 149,2 km diários (17,4 km asfáltica, 33,2 km não pavimentado e 24 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES B ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 103,6 km diários (27 km pavimentado e 24,8 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. ANEXO VII - PLANILHA DE ITINERÁRIOS ITINERÁRIO LINHA ALMEIDA ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 15 lugares. QUILOMETRAGEM 179,6 Km Diários (7.0km de asfalto, 65.4km de estrada de chão, 17.4km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA CORTICEIRA B ESCOLA Saída ? Escola Estadual 3 de Julho VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 90,4 km diários (90,4 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO DIA/TARDE HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA PRETAS ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 168 km diários (17, km asfáltica, 133 km estrada de chão e 17,6 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES A ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 149,2 km diários (17,4 km asfáltica, 33,2 km não pavimentado e 24 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES B ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 103,6 km diários (27 km pavimentado e 24,8 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. ANEXO VIII ? PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS (.....) ITINERÁRIO LINHA ALMEIDA ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 15 lugares. QUILOMETRAGEM 179,6 Km Diários (7.0km de asfalto, 65.4km de estrada de chão, 17.4km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA CORTICEIRA B ESCOLA Saída ? Escola Estadual 3 de Julho VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 90,4 km diários (90,4 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO DIA/TARDE HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA PRETAS ESCOLA Saída ? Escola Municipal Brasilina Abreu Terra VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 168 km diários (17, km asfáltica, 133 km estrada de chão e 17,6 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 08H00MIN E SAÍDA 12H00MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES A ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 149,2 km diários (17,4 km asfáltica, 33,2 km não pavimentado e 24 km de calçamento) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. SAÍDA DOS ALUNOS OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. LINHA TIRADENTES B ESCOLA Saída ? Escola Municipal Tiradentes VEÍCULO/TRANSPORTE VEÍCULO QUE OBEDEÇA AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATÉ 15 ANOS DE USO, mínimo 18 lugares. QUILOMETRAGEM 103,6 km diários (27 km pavimentado e 24,8 km de estrada de chão) TURNO MANHÃ/MEIO-DIA HORA DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS MANHÃ ENTRADA ÀS 07H45MIN E SAÍDA 11H55MIN. OBSERVAÇÕES TOTAL DE 137 DIAS LETIVOS. Ficam mantidas as demais cláusulas do referido Edital. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra ?RS, em 30 de maio de 2014. Gilnei Medeiros Barbosa Prefeito Municipal Sec. de Administração e Planejamento Registre-se e Publique-se.