DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS Nº 32/2026 Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Secretário Responsável pela Demanda de Contratação: Saionara Oliveira Bellini Servidor(a) responsável pela digitação/elaboração: Saionara Oliveira Bellini E-mail: saude@boavistadoincra.rs.gov.br 1. Especificação do objeto: Aquisição de material de construção 2. Justificativa da Necessidade: 2.1 A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais destinados ao fechamento de paredes, com a finalidade de adequar um espaço provisório para o funcionamento dos serviços da saúde durante a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde. A necessidade da aquisição decorre da manutenção da continuidade dos serviços públicos de saúde, garantindo condições adequadas de segurança, organização, privacidade, higiene e conforto aos usuários e servidores. O fechamento das paredes permitirá a adaptação do ambiente provisório para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando condições adequadas de atendimento à população durante o período em que a Unidade Básica de Saúde estiver em reforma. A solução proposta possui caráter temporário e será utilizada até a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde, assegurando que os atendimentos não sejam interrompidos e que a prestação dos serviços ocorra em conformidade com os princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público. Ressalta-se, ainda, que o edital do Pregão Eletrônico destinado à aquisição de materiais de construção e correlatos encontra-se suspenso para adequação dos valores de referência, em atendimento à solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Em razão dessa suspensão, não é possível aguardar a conclusão definitiva dos trâmites do referido processo licitatório para suprir a necessidade imediata da Administração, uma vez que o atraso comprometeria a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e a adequada instalação do espaço provisório destinado aos atendimentos durante a reforma da Unidade Básica de Saúde. Dessa forma, a aquisição dos materiais mostra-se necessária e devidamente justificada, atendendo ao interesse público, à continuidade do serviço público de saúde e à necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento dos serviços enquanto perdurar a reforma da Unidade Básica de Saúde. 3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada: Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total 01 100 UN BUCHA PLASTICA MULTIUSO S 8 R$0,320 R$32,00 02 100 M CABO FLEXIVEL 2,5 MM AZUL R$3,609 R$360,90 03 100 M CABO FLEXIVEL 2,5 MM BRANCO R$3,609 R$360,90 04 25 UN CANALETA SISTEMA X C/ADES S/DIVISORIA 2M R$8,575 R$214,38 05 2 UN FITA ISOLANTE 20M PRETA R$10,180 R$20,36 06 12 UN LAMPADA LED 50W 6500K ALTA POTENCIA R$15,500 R$186,00 07 20 UN TOMADA DUPLA 2P+T R$25,260 R$505,20 08 12 UN SUPORTE LAMPADA PLAFONIER R$6,451 R$77,41 09 350 M RIPA EUCALIPTO 4,5 X 5 R$2,220 R$777,00 10 153 M² FORRO PINUS PRIMEIRA 9,5 CM 3,65 FARDO R$32,430 R$4.961,79 11 2 UN PORTA INTERNA PINUS 2,10 X 0,80 DIREITA R$380,00 R$760,00 12 6 UN PORTA INTERNA PINUS 2,10 X 0,80 ESQUERDA R$309,343 R$1.856,06 13 2 KG PREGO 17X27 R$16,000 R$32,00 14 3200 UN PARAFUSO PHILIPS 4,0X30 R$0,140 R$448,00 15 100 UN PARAFUSO PHILIPS 6,0X80 R$1,080 R$108,00 4. Valor Preliminar da Contratação: R$10.700,00 5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 14/08/2026 6. Grau de prioridade: Alto, tendo em vista que os materiais são indispensáveis para a adequação imediata do espaço provisório destinado ao funcionamento dos serviços da secretaria municipal de saúde durante o período da reforma da unidade Básica de Saúde, Portanto a demanda possui caráter urgente e prioritário, em atendimento ao interesse público e ao principio da continuidade do serviço público. Boa Vista do Incra, 04 de agosto de 2026. _______________________________________ Saionara Oliveira Bellini Secretária de Saúde Autorizado pelo Prefeito Municipal: _____________________________________ Gilmar Laurindo Bellini Prefeito