DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA-RS Nº 014 Requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Secretário Responsável pela Demanda: Rosangela Diovana do Amaral Hasan Servidor(a) responsável: Barbara Janaina Mate Ribeiro E-mail: educacao@boavistadoincra.rs.gov.br; Telefone: (55) 3197 0166 1. Especificação do objeto: Aquisição de materiais para manutenção de instrumentos musicais da Banda Marcial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasilina Abreu Terra 2. Justificativa da Necessidade: A Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasilina Abreu Terra identificou a necessidade de adquirir materiais para a manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais utilizados pela banda marcial escolar. A iniciativa visa garantir a conservação dos instrumentos, promover a continuidade das atividades musicais e evitar custos mais altos com substituição de equipamentos danificados. A banda marcial representa um importante instrumento pedagógico e cultural, promovendo o desenvolvimento musical, a disciplina, o trabalho em equipe e o protagonismo juvenil. Para garantir sua apresentação no desfile cívico, é imprescindível que todos os instrumentos estejam em boas condições de uso. Devido ao uso contínuo ao longo dos anos, diversas peças dos instrumentos de percussão estão desgastadas ou danificadas, o que inviabiliza sua utilização em apresentações. A aquisição dos materiais listados tem como objetivo restaurar a funcionalidade dos instrumentos, evitando prejuízos ao desempenho da banda e à imagem da escola em eventos públicos. A banda enfrenta dificuldade com instrumentos de percussão cujas peles, baquetas e esteiras estão danificadas, comprometendo a sonoridade e a segurança durante a execução musical. A escola não dispõe em estoque dos itens necessários para reposição, sendo urgente a aquisição para garantir os ensaios e a apresentação da banda no desfile cívico. 3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada: ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO 1 6 UN Peles para bumbo de 22 polegadas 2 6 UN Peles para tarol repique 14 polegadas 3 6 UN Peles para tarol resposta 14 polegadas 4 4 PAR Baquetas para bumbo 5 8 PAR Baquetas para tarol 6 4 UN Esteiras de repique para tarol 14 polegadas 7 3 UN Baquetas de surdo Valor Total Geral:____________________________ 4. Valor Preliminar da Contratação: R$ 1000,00 5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 25/08/2025 6. Grau de prioridade: Alto, considerando que há poucos destes itens ainda em estoque. 7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 439/2025, ficando na ordem, Fiscal Vagner Felipe Biazi Suplente: Rosane da Rosa Pereira 8. Informações Adicionais: Os materiais deverão ser retirados diretamente na empresa que fornecerá os itens. 9. Do Processo: Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pela Dispensa da elaboração do ETP conforme dispõe o Inciso Primeiro do Artigo 9º do Decreto Municipal 104/2025, onde é facultada a elaboração do ETP em situações específicas. Boa Vista do Incra, em 13 de agosto de 2025. ____________________________________ Rosangela Diovana Amaral Hasan Secretária Municipal Educação ____________________________________ Autorizado pelo Prefeito Municipal _____/_______/_______