Quinta-feira 26 de fevereiro de 20267 MUNICÍPIODESERTÃO-RS AVISODELICITAÇÃO?CHAMADAPÚBLICANº02/2026 PROCESSOLICITATÓRIONº027/2026 OPrefeitoMunicipaldeSertão-RS,nousodasatribuiçõeslegaisedeconformidadecom aconsiderandoodispostonoart.8º,daLei14.628,de2023,enaResoluçãoGGPAANº 21,de2025,tornapúblico,paraconhecimentodosinteressadosaAquisiçãodegêneros alimentíciosdoPROGRAMADEAQUISIÇÃODEALIMENTOSPAA,aserempreparados eservidospelasEscolasMunicipaisparaatenderamerendaescolaraseremadquiridos atravésdeagricultoresfamiliareseempreendimentosfamiliaresruraisconformeaLeinº 11.326,de2023,pormeiodaModalidadeCompraInstitucionaldoProgramadeAquisição deAlimentos,cujaaberturadaspropostasedocumentaçãoocorreránodia30demarçode 2026às08:30horas,noSetordeLicitação,CentroAdministrativo,conformedisposições especi?cadasemEdital.Demaisinformaçõespelofone54-3345-1836,Editalnaíntegra disponívelemwww.sertao.rs.gov.br.?Sertão?RS,aos25diasdomêsfevereirode 2026?HomeroFochesatto?PrefeitoMunicipal. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEDOISIRMÃOS EDITALNº.015/2026 EDITALDECHAMADAPARATOMADADEPOSSE NOMEAMOS: CLASSIFICAÇÃO NOME CARGO EDITAL HOMOLOGAÇÃO 15º AngeloAntonioDaRosa ProfessordeEducaçãoInfantileAnosIniciais40h 028/2024 13º AndreiaSilvaCezimbraRibeiroDeFreitas ProfessorparaosAnosFinaisdoEnsino FundamentaldeMatemática 028/2024 SolicitamosquecompareçanaPrefeituraMunicipaldeDoisIrmãos,sitoaRuaBerlim,240,Centro,DoisIrmãos,noprazode5(cinco)dias,paramanifestar interesseemassumirocargo.Onãocomparecimentooufaltadepronunciamentoimplicaránaexclusãoautomáticadoconcursopúblico. DoisIrmãos,26defevereirode2026. JERRIADRIANIMENEGHETTI PREFEITOMUNICIPAL EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEBOAVISTADOINCRA EXTRATODEEDITALCHAMADAPÚBLICANº01/2026-PNAE Objeto:aquisiçãodegênerosalimentíciosdiretamentedaagriculturafamiliaredoempreendedorfamiliar ruralconforme§1ºdoart.14daleinº11.947/2009,Leinº15.226/25eresoluçõesdoFNDErelativasao PNAE.PeríododaChamadaPública:02/03/2026à23/03/2026.Abertura:9hdodia24/03/2026.Local: CentroAdministrativo,sitoaAv.HeraclidesLimaGomes,nº2750.Informações:fone5531970063, e-mailcompras@boavistadoincra.rs.gov.brounositeo?cialwww.boavistadoincra.rs.gov.br.Regimede Execução:Execuçãoindireta,empreitadaporpreçounitário.Legislaçãoaplicável:Leinº11.947/09,Lei nº15.226/25,ResoluçãoFNDEnº06/2020ealteraçõesposteriores. BoaVistadoIncra-RS,24defevereirode2026. DanielAlvaresdeSouza PrefeitoMunicipalemexercício ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESÃOLUIZGONZAGA ?CapitalEstadualdaMúsicaMissioneira??LeiEstadual14.123/2012 ?PaçoMunicipalSepéTiaraju??LeiMunicipaln.º5.550/2015 SECRETARIAMUNICIPALDAADMINISTRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO?SEMAD AVISODELICITAÇÃO SUSPENSÃO daConcorrênciaEletrônicanº90001/2026-Proc.Adm.nº399/2026,dotipomenor preçoglobal,destinadoàconstruçãode50unidadeshabitacionaisnomunicípiodeSãoLuiz Gonzaga. GabinetedoPrefeito,SãoLuizGonzaga,RS,em25defevereirode2026. PAULOCÉSARDATRINDADEGARCIA PrefeitoMunicipalemexercício PREFEITURA MUNICIPALDESÃOLEOPOLDO AVISODELICITAÇÃO-OMUNICÍPIODESÃOLEOPOLDO,porintermédiodaSECOL,tornapúblico: PRE10003/2026FMS,SRPparaaquisiçãodeMEDICAMENTOSCONTROLADOS(PORTARIA344/98). DATADEABERTURA:10demarcode2026,às09h.PRE10004/2026FMS,SRPparaaquisiçãode MEDICAMENTOSPARAASUNIDADESDESAÚDE.DATADEABERTURA:12demarcode2026, às09h.PRE10005/2026FMS,SRPparaaquisiçãodeMATERIAISMÉDICOS?INFUSÃO.DATADE ABERTURA:13demarçode2026,às09h.CRE10003/2022FMS?PRORROGAÇÃO-Credenciamento depessoasfísicasoujurídicasparaarealizaçãodeconsultasmédicaseexamesnaespecialidadede Cardiologia.VIGÊNCIA:Atédia30deoutubrode2026.CRE10001/2024FMS?PRORROGAÇÃO - CredenciamentodeServiçodeResidencialTerapêuticotipoIIparaospacientesderesponsabilidade doMunicípio.VIGÊNCIA:Apartirdapublicação,peloperíodode12(doze)meses.CRE01/2023 ?PRORROGAÇÃO -CredenciamentodeInstituiçõesdeEnsinohabilitadasaofereceremcursode MestradoPro?ssionalparadocentesdaRedeMunicipaldeEnsinodeSãoLeopoldo.VIGÊNCIA:Por12 mesesapartirdapublicação.Oseditaisestãodisponíveisnosendereçoswww.portaldecompraspublicas. com.brewww.saoleopoldo.rs.gov.br.RAFAELDEALMEIDA?SecretáriodeCompraseLicitações.São Leopoldo,BerçodaColonizaçãoAlemãnoBrasil. EstadodoRioGrandedoSul-Brasil MunicípiodeCampoBom RETIFICAÇÃODEEDITAL-REF.:PREGÃOELETRÔNICONº008/2026 APrefeituraMunicipaldeCampoBom/RS,tornapúblicoaosinteressadosqueoEditalemepígrafe, qualseja,REGISTRODEPREÇOSPARAFUTURAEEVENTUALAQUISIÇÃOEINSTALAÇÃO DECONDICIONADORESDEAR,foireti?cado,alterando-seadatadeaberturadasessão públicaparadia12demarçode2026às09h30min.Areti?caçãoestarádisponíveldiretamente nositewww.portaldecompraspublicas.com.brenositedoMunicípio,naabaLicitações.Giovani BatistaFeltes,PrefeitoMunicipal. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEGUAPORÉ AVISODELICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICON°23/2026 OPREFEITOMUNICIPALDEGUAPORÉ/RS,nousodesuasatribuiçõeslegais,comunicaaos interessadosqueseencontraabertaalicitaçãonamodalidadedePREGÃOELETRÔNICONº23/2026, paraREGISTRODEPREÇOSPARAFUTURAAQUISIÇÃODEGÊNEROSALIMENTÍCIOSPARA MANUTENÇÃO DASATIVIDADESDACASADEACOLHIMENTODACRIANÇAEDOADOLESCENTE DEGUAPORÉ/RS.Asessãopúblicaserárealizadaatravésdositewww.portaldecompraspublicas.com. br,nodia11demarçode2026,às09horas.MaisinformaçõespoderãoserobtidasjuntoàSecretaria MunicipaldaAdministração?SetordeLicitaçõespelotelefone08000540067?Ramal202ouatravés dositewww.guapore.rs.gov.br.ODAIRANDRÉROSSETTO.Prefeito. MUNICÍPIODESARANDI ESTADODORIOGRANDEDOSUL AVISODECONTRATAÇÃODIRETA PROCESSOLICITATÓRIO?N°028/2026?DISPENSADELICITAÇÃO?Nº007/2026 Nostermosdoart.75,IncisoVIII,daLei14.133/2021,acolhooparecerexaradonoProcessodeDispensa deLicitaçãonº007/2026erati?coaAquisiçãocominstalaçãodepostedeconcretopadrãoCPFL, tipoduplocircuito(2C),com7,50mdealturaeresistêncianominalde200daN,paraaEscola MunicipalMiltonAlvesdeSouza,noMunicípiodeSarandi/RS.AcópiadoTermodeDispensaeseus anexosestãodisponíveisnasededaPrefeituraMunicipaldeSarandi-RS,sitanaPraçaPresidente Vargas,S/N,Centro,Sarandi?RS,CEP:99560-000?Telefone:(54)3361-5600enositedoMunicípio deSarandi/RS:www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi,26defevereirode2025. LeonirCardozo Vice-PrefeitoNoExercícioDoCargoDe PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEPAVERAMA PREGÃOELETRÔNICONº006/2026 REGISTRODEPREÇOS OMunicípiodePaveramacomunicaqueefetuaráLicitação,namodalidadedePregãoEletrônico, tipomenorpreçoporitem,coma?nalidadedeREGISTRODEPREÇOS,paraaaquisiçãodepneus novosparaveículospesadosemaquinárioagrícola.Adataparaencerramentodaspropostaseinicio delancesserá10/03/2026às14h,exclusivamentenositewww.portaldecompraspublicas.com.br,onde encontra-sedisponíveloEdital.MaioresinformaçõespoderãoserobtidasjuntoSetordeLicitaçõesda PrefeituraMunicipal,oupelofone(51)3761-1044,ouaindapeloE-maillicitacao@paverama.rs.gov.br. Paverama/RS,25defevereirode2026. MICHELECAROLINEDEVARGAS PrefeitaMunicipal EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEPAVERAMA AVISODELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº003/2026 OMUNICÍPIODEPAVERAMA,emconformidadecomaLeiFederalnº14.133/2021,tornapúblico, paraconhecimentodosinteressados,querealizarálicitação,modalidadeConcorrênciaEletrônica,tipo ?MENORPREÇOGLOBAL?,paraacontrataçãodeempresaespecializadaparaaexecuçãodeobrade reformadaFarmáciadaUnidadeBásicadeSaúde(UBS)CentraldoMunicípio.Asessãoocorreráno dia12demarçode2026,às14h,exclusivamentenositewww.portaldecompraspublicas.com.br,onde encontra-sedisponíveloEdital.MaioresinformaçõespoderãoserobtidasjuntoSetordeLicitaçõesda PrefeituraMunicipal,oupelofone(51)3761-1044,ouaindapeloE-maillicitacao@paverama.rs.gov.br. Paverama/RS,25defevereirode2026. MICHELECAROLINEDEVARGAS PREFEITAMUNICIPAL MUNICÍPIODEAJURICABA/RS?PODEREXECUTIVO AvisodeLicitações PREGÃONº09/2026-Eletrônico?OBJETO:Contrataçãodeempresaparaorganizaçãodeevento esportivodecorridaderuaparaa3ªRústicadeAjuricaba.ABERTURADASPROPOSTAS:16de marçode2026às08h20mim. PREGÃONº10/2026-Eletrônico?OBJETO:Contrataçãodeempresaparaexecuçãodecursos dequali?cação ecapacitaçãopro?ssional alinhadosaosobjetivosdoProgramaRSQuali?cação ?Recomeçar,ematendimentoaoConvênionº2412/2025,?rmadoentreoMunicípioeoGoverno doEstadodoRioGrandedoSul.ABERTURADASPROPOSTAS:19demarçode2026às08h20mim. Oseditaisencontram-sedisponíveisnossites:ajuricaba.rs.gov.br/licitacaoepregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS,PauloCláudioDolovitsch,Prefeito. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDENOVAHARTZ RETIFICAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICON.º09/2026 OMUNICÍPIODENOVAHARTZ?RS,tornapúblico,paraoconhecimentodosinteressados,que foireti?cadoaexigênciadoCERTIFICADOINMETROEPROCELsendoEXCLUÍDONOSITENS 29E32noPREGÃOELETRÔNICOdotipoMENORPREÇOPORITEMparaCONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTODEMATERIAISELÉTRICOSE DIVERSOSPARAMANUTENÇÃO DASATIVIDADESDASSECRETARIASDOMUNICÍPIO, DEACORDOCOMOTERMODEREFERÊNCIAANEXOVDOEDITAL.Nãohouvealteração nadatadeabertura,permanecendonodia02demarçode2026às14horas.Estareti?cação estádisponívelatravésdositewww.pregaobanrisul.com.br.enositedoMunicípiowww.novahartz. rs.gov.brNovaHartz,26defevereirode2026.NeriCarlosBuenoChicatto.PrefeitoMunicipal ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESINIMBU PODEREXECUTIVO AVISODERETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº001/2026 OMUNICÍPIODESINIMBU,RS,tornapúblico,paraoconhecimento dosinteressadosacomplementaçãodeinformaçãocontidado OBJETOdalicitaçãomodalidadedeConcorrêncianº001/2026, qualseja,CONTRATAÇÃODEEMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃODAOBRADECAPEAMENTOASFÁLTICO NAAVENIDAGENERALFLORESDACUNHA?TRECHO1 (ESQUINACOMARUAWENDOLINO J.MULLERATÉESQUINA COMARUAFREDOLINOSCHWENDLER), NOMUNICÍPIODE SINIMBU-RS,ematendimentoaoCONTRATODEREPASSEOGU Nº960877/2024/MCIDADES/CAIXAQUEENTRESICELEBRAM AUNIÃOFEDERAL,PORINTERMÉDIODOMINISTÉRIODAS CIDADES,REPRESENTADOPELACAIXAECONÔMICAFEDERAL EOMUNICÍPIODESINIMBU/RS,OBJETIVANDOAEXECUÇÃO DEAÇÕESRELATIVASAOMOBILIDADEURBANA,conforme condições,quantidadeseexigênciasestabelecidasnesteEdital eseusanexos.Ficaminalteradasasdemaiscláusulasecondições, permanecendomantidaadataehoráriodeaberturadocertame, conformeestabelecidonoInstrumentoConvocatórioepublicações. Editalcontendodetalhespoderãoserobtidasnossites:www. portaldecompraspublicas.com.br,ouwww.sinimbu.rs.gov.br.Maiores InformaçõesFoneWhatsApp(51)9.9718-2159;e-mail:licitacao@ sinimbu.rs.gov.br. Publique-se: WILSONMOLZ PrefeitoMunicipal ABASTECIMENTO Prefeitura de Venâncio Aires faz cobranças formais para a Corsan A prefeitura de Venâncio Ai- res convocou a gerência regional da Corsan/Aegea para explica- ções com relação ao crescente número de reclamações dos usuários do serviço no municí- pio. Em reunião no gabinete do prefeito Jarbas da Rosa, secre- tários e a Procuradora-Jurídica cobraram ações da empresa com relação às denúncias de contas altas e em duplicidade, má qua- lidade da água e problemas na repavimentação de ruas abertas para colocação da rede de esgoto. Entre os encaminhamentos, no sábado, 14 de março, a Cor- san trará à cidade sua Caravana de Serviços para atendimento à população de Venâncio Aires. A ação, durante atividades do Feirão Emprega Venâncio, visa atendimento presencial à popu- lação para esclarecer dúvidas e resolver pendências individuais dos usuários. Durante encontro na prefei- tura, o representante da Corsan, André Finamor, deu explicações sobre três pontos principais elencados pela administração: as recorrentes falhas no serviço na região de Vila Mariante, a repavi- mentação de vias que receberam obras de esgoto e seguem com apontamentos da fiscalização municipal e, a novidade, denún- cias de cobranças abusivas que aparecem em algumas contas com relação a água e, consequen- temente, o tratamento de esgoto. Em cada ponto, Finamor trouxe a justificativa da empresa e os encaminhamentos adotados. Ainda assim, a prefeitura desta- cou a insatisfação dos usuários em vários locais do Estado e a necessidade de reavaliação dos métodos e comunicações da empresa. Além da reu- nião, o prefeito Jarbas da Rosa encaminhou formalmente à empresa documento com nova solicitação de repavimentação dos pontos fiscalizados e não aprovados pelo município. GRAMADO - O prefeito de Gramado, Nestor Tissot e o chefe de Gabi- nete, Rafael Ronsoni, cumpriram agenda oficial em Porto Alegreom o objetivo de dar andamento em demandas de interesse do município que tramitam em órgãos estaduais. Na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Na ocasião, Tissot e Ronsoni reforçaram a necessidade de instalação de um sistema de iluminação na ERS-115, no trecho entre o Centro e a Várzea Grande, por meio de um projeto apresentado pela Prefeitura de Gramado ainda em 2025. Outra solicitação foi a implementação de uma terceira pista em pontos estratégicos da estrada, que possibilite maior fluidez ao trânsito.