DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXVII 15 de julho de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 424/2024 De 15 de julho de 2024. CONVOCA o Servidor Municipal Jeferson Mohr Wibelinge e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar o Servidor Municipal Jeferson Mohr Wibrling com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 28 de junho 2024 para que retorne as suas a?vidades a par?r do dia 15 de julho de 2024, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA Nº 425/2024 De 15 de julho de 2024. CONVOCA o Servidor Municipal Gustavo Souza da Costa e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar o Servidor Municipal Gustavo Souza da Costa com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 24 de junho 2024 para que retorne as suas a?vidades a par?r do dia 15 de julho de 2024, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXVII 15 de julho de 2024 Página 2 PORTARIA Nº 426/2024 De 15 de Julho de 2024. CONVOCA a Servidora Municipal Laudiceia Dreher e dá O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a Servidora Municipal Laudiceia Drehet, com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 17 de junho 2024 para que retorne as suas a?vidades somente pela parte da tarde do dia 16 de janeiro de 2024, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA N.º427/2024 De 15 de julho de 2024. AUTORIZA Licença Maternidade a Servidora Larissa Schneider Pereira Bi?encourt e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°-Autoriza, Licença Maternidade a servidora Larissa Schneider Pereira Bi?encourt, matricula nº 974, Regime Estatutária, em conformidade com o art. 136, da Lei Complementar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra-RS, a par?r do dia 09 de julho de 2024 a 05 de novembro de 2024. Art. 2º - A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 2457 de 15 de julho de 2024. Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrario Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de julho de 2024. Registre-se e Publique-se Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXVII 15 de julho de 2024 Página 3 PORTARIA N.º 428/2024 De 15 de julho de 2024. UTORIZA a Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Larissa Schneider Pereira Bi?encourt e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°-Autoriza, a Prorrogação a Licença Maternidade a servidora Larissa Schneider Pereira Bi?encourt, matricula nº 974, Regime Estatutária, em conformidade com o art. 136, da Lei Complementar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra-RS, a par?r do dia 06 de novembro de 2024 a 04 de janeiro de 2024. Art. 2º - A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 2456 de 15 de julho de 2024. Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrario Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de julho de 2024. Registre-se e Publique-se Cleber Trenhago Prefeito Municipal DECRETO Nº 251/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 34.503,57, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$733,73 1.500.0000.0001 Recurso Livre 733,73 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.361.201.2703-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$4.231,76 1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.231,76 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$2.201,52 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXVII 15 de julho de 2024 Página 4 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.201,52 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$13.967,03 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 13.967,03 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.122.110.2702-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$13.369,53 1.500.1001.0001 Recurso LivreIden??cação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 13.369,53 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$13.967,03 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 13.967,03 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.122.110.2702-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$13.369,53 1.500.1001.0001 Recurso LivreIden??cação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 13.369,53 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.129.110.2402-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$733,73 1.500.0000.0001 Recurso Livre 733,73 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.129.110.2402-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$4.231,76 1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.231,76 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.001.8.122.110.2901-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$2.201,52 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.201,52 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXVII 15 de julho de 2024 Página 5 Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Julho de 2024. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 252/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.700,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.452.120.2603-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$12.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 12.700,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$12.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 12.700,00 Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Julho de 2024. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO