Município de Boa Vista do Incra
Secretaria Municipal de Finanças
Setor de Licitações
 
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (14.133/21) - para Registro de Preço
EDITAL: 0008/2025     PROCESSO: 148
PNCP divulgado pelo órgão
 
Em 06/10/2025, às 08:45 horas, na MUNICÍPIO DE BOA VIST A DO INCRA - PM BOA VISTA DO INCRA, sito à Av Heraclides de Lima
Gomes, 2750 - Prédio - BOA VISTA DO INCRA - RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o(a) Pregoeiro(a) deste órgão e respectivos membros
da Equipe de apoio, designados pelo ato n.º 348/2025, publicado em 05/05/2025, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe.
Ato normativo: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Tipo de Objeto: Bens
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS P ARA MANUTENÇÃO PREVENTIV A E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
 
Termos de participação
A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando
irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico.
Termo aceito: "DECLARO QUE TENHO PLENO CONHECIMENTO E ATENDO A TODAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO EDITAL"	.
 
LOTE: 1 - LOTE 01 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTE
Situação
Adjudicado
 
Homologação
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 10/11/2025 a autoridade competente, GILMAR LAURINDO BELLINI ,
homologou o lote 1 da licitação referente ao Processo 148, Edital 0008/2025.
 
Resultado
O lote foi adjudicado para RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA , CNPJ/CPF 59.308.836/0001-09 , por R$ 604.500,00 (valor
Unitário do lote) em 10/11/2025 09:26 por GILMAR LAURINDO BELLINI .
 
Fornecedor VencedorValor Unitário (R$)	Valor Global (R$)	Data / Hora
Aceite de
Valor
Aceite de
Proposta
RENATO FREITAS DE
FREITAS LTDA
R$ 604.500,00	R$ 604.500,00
06/10/2025
09:11:59
06/10/2025
09:13
09/10/2025
14:11
 
Seq.
Código
Item
Nome	Quantidade
Valor
Unitário (R$)
12039127
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PASSEIO E
CAMIONETES. ITEM 02 - PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU
GENUÍNOS, NOVOS -VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMIONETES .
1 un 604.500,00
 
Informações do Lote
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	1/41

Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 19/09/2025 12:00 Fim do recebimento de propostas: 06/10/2025 08:30
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 2039127 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIV A E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PASSEIO E
CAMIONETES. ITEM 02 - PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS -VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMIONETES .
Descrição complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIV A E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE
PASSEIO E CAMIONETES E PEÇA S E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS -VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMIONETES .
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF
Valor Unitário
(R$)
Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta
RENATO FREITAS DE
FREITAS LTDA
59.308.836/0001-09 604.689,20
04/10/2025
16:58:54
Sim CLASSIFICADA
Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PASSEIO E
CAMIONETES. ITEM 02 - PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS -VEÍCULOS DE PASSEIO E
CAMIONETES.
Marca: VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMIONETES Modelo: CARROS E CAMIONETES
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor Data / Hora
Data / Hora
Aceite de Valor
Data / Hora
Aceite de
Proposta
Situação do Lance
Fase /
Etapa
604.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:11:59.025
06/10/2025
09:13:48
09/10/2025
14:11:10
NEGOCIADO /
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
604.689,20 *
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
04/10/2025
16:58:54.404
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
PosiçãoFornecedor	CNPJ/CPF	Melhor Oferta Global (R$)
1º RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA	59.308.836/0001-09	604.500,00
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Motivo Reabertura
06/10/2025 09:59:44	07/10/2025 09:59:44
Resultado do Julgamento de Proposta
Data	Situação
09/10/2025 14:11	Aceita
 
Habilitação
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Situação Tipo Prazo
17/10/2025 14:05	17/10/2025 16:05	Fechado	Reabertura
15/10/2025 14:01	15/10/2025 16:01	Fechado	Normal
Resultado da Habilitação
Data	Usuário	Situação
17/10/2025 16:13	Indigri Gabriela Almeida	Habilitada
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 09/10/2025 14:11 Fechamento: 09/10/2025 14:41 *intermediário, não abre
fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 17/10/2025 16:13 Fechamento: 17/10/2025 16:44 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	2/41

Evento Início Fim	Fornecedor
Valor Classificado
(Unitário, R$)
Valor Ofertado
(Unitário, R$)
ME/EPP
Negociação
06/10/2025
08:57:15
06/10/2025
09:13:27
RENATO FREITAS DE
FREITAS LTDA
604.689,20	604.500,00Sim
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Abertura de propostas
06/10/2025
08:31:39
Indigri
Gabriela
Almeida
As propostas foram abertas.
Início/reinício da
disputa
06/10/2025
08:46:39
Indigri
Gabriela
Almeida
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento
automatico
06/10/2025
08:56:39
Encerrado sem prorrogação.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
06/10/2025
08:57:15
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberta negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
Encerramento rodada
de negociação
06/10/2025
09:13:27
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerrada negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
Aceite de valor
06/10/2025
09:13:48
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 604.500,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
Abertura/Reabertura
de prazo para envio de
documentação de
proposta
06/10/2025
09:59:44
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 07/10/2025 09:59. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar
ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Aceite de proposta
09/10/2025
14:11:10
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09, com o valor de R$ 604.500,00 (unitário)
ofertado para o lote.
Início do tempo de
intenção de recursos
09/10/2025
14:11:10
Fim do tempo de
intenção de recursos
09/10/2025
14:41:30
Bloqueio/desbloqueio
de envio de
mensagens para o chat
09/10/2025
14:41:30
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Abertura de prazo para
envio de
documentação de
habilitação
15/10/2025
14:01:30
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para envio de documentação de habilitação.. O prazo
encerra às 15/10/2025 16:01. Utilize a opção "Habilitação" para enviar ou consultar a
documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Reabertura de prazo
para envio de
documentação de
habilitação
17/10/2025
14:05:28
Indigri
Gabriela
Almeida
Motivo: Da análise da habilitação para este Lote, verificou-se: 1 - O licitante
apresentou 02 (dois) atestados de capacidade técnica a fim de atingir o quantitativo
mínimo de veículos conforme estabelecido no item 5.4.1.1. Porém, conforme dispõe a
exigência do referido item, para este caso deve constar nos atestados o período da
prestação do serviço, o qual deve ser o mesmo para os dois atestados. No atestado
deixou de constar o período, deixando de atender a integralidade da exigência. 2 ?
Para atendimento ao item 5.4.1.6 o licitante apresentou a Declaração e o mapa de
geolocalização atestando que a distância entre a oficina e a sede da contratante está
em um raio de no máximo 100 km. Todavia, conforme exigido no referido subitem, é
necessária a apresentação de contrato de locação ou escritura do imóvel, além da
declaração e/ou do mapa. Tais documentos não foram apresentados. DECIDE: Com
fundamento no inciso I do art. 64 da Lei 14.133/2021 e com amparo na Conclusão
técnica nº 27 da Comissão de Estudos da Nova Lei de Licitações - TCE-RS abre o
prazo previsto no item 3.3 do edital para o envio de documentos complementares à
habilitação, conforme segue: 1 ? Capacidade Técnica (Item 5.4.1.1): O licitante
deverá providenciar, junto à(s) pessoa(s) jurídica(s) emitente(s) dos atestados
apresentados, nova declaração que informe expressamente o período de execução em
que ocorream serviços atestados inicialmente, conforme exigência do edital a fim de
atender integralmente as exigências do item 5.4.1.1. 2 ? solicito ao licitante que junte
o contrato de aluguel ou a escritura do imóvel, para o atendimento pleno do item
5.4.1.6.
Exclusão de
documento de
habilitação
17/10/2025
15:11:23
RENATO
FREITAS
DE
FREITAS
Habilitação
17/10/2025
16:13:30
Indigri
Gabriela
Almeida
Empresa RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA habilitada no lote.
Início do tempo de
intenção de recursos
17/10/2025
16:13:30
Indigri
Gabriela
Almeida
Fim do tempo de
intenção de recursos
17/10/2025
16:44:00
Bloqueio/desbloqueio
de envio de
17/10/2025
16:44:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	3/41

mensagens para o chat
Adjudicação
10/11/2025
09:26:28
Indigri
Gabriela
Almeida
Lote adjudicado para o Fornecedor RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA
Homologação
10/11/2025
09:55:00
GILMAR
LAURINDO
BELLINI
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
06/10/2025
08:31:39
SISTEMA	As propostas foram abertas.
06/10/2025
08:35:37
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes. A partir de agora serão abertas as propostas e a partir das
08:45min será iniciada a fase de lances. Os lotes serão abertos simultaneamente para
lances. Bom processo a todos.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo
sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será
de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	A disputa iniciou às 06/10/2025 08:46:39.
06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 06/10/2025 08:56:39.
06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
06/10/2025
08:57:15
SISTEMA
Aberta negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
06/10/2025
08:57:39
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: prezado licitante, havendo possibilidade de melhorar sua proposta, favor
se manifestar.
06/10/2025
09:11:59
SISTEMA	Novo lance: R$ 604.500,00
06/10/2025
09:13:22
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: Grata pela negociação ofertada.
06/10/2025
09:13:27
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a).
06/10/2025
09:13:48
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 604.500,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
06/10/2025
09:13:48
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
06/10/2025
09:15:40
Indigri Gabriela Almeida
Em breve será aberto o prazo de 24hs para envio da proposta ajustada ao seu último
lance.
06/10/2025
09:59:44
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 07/10/2025 09:59. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
06/10/2025
09:59:44
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, RENATO
FREITAS DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
06/10/2025
10:05:36
Indigri Gabriela Almeida
Prezados licitantes. Foi aberto o prazo de 24hs para envio das propostas ajustadas ao
último lance conforme estabelecido no item nº 4.4 do Edital. Peço que se atentem a
apresentação da fórmula, onde o resultado deverá ser igual ao valor do lance ofertado
conforme item 4.4 do Edital.
07/10/2025
10:27:27
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia licitantes. Transcorrido o prazo de envio das propostas ajustadas, a comissão de
licitações irá se reunir para análise das mesmas e a adequada apresentação das
equações. Assim, informo que o retorno a sessão pública de julgamento será
comunicada aqui pelo Chat, com 24hs de antecedência, par a que nenhum participante
tenha prejuízo no acompanhamento dos pr azos.
08/10/2025
10:06:28
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia. Informo que retornaremos à sessão pública de julgamento das propostas
amanhã, 09/10/2025, às 14hs. Peço que todos acompanhem par a que não tenham
prejuízos no acompanhamento dos pr azos do processo. Att.
09/10/2025
14:09:32
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde Licitante, daremos início à Sessão de julgamento.
09/10/2025
14:09:40
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde Licitante, daremos início à Sessão de julgamento.
09/10/2025
14:11:10
SISTEMA
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. RENATO FREITAS DE
FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09, com o valor de R$ 604.500,00 (unitário) ofertado
para o lote.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	4/41

09/10/2025
14:11:10
SISTEMA
O lote de disputa foi liberado para os procedimentos de habilitação pelo sistema
eletrônico.
09/10/2025
14:11:10
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
09/10/2025
14:41:30
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
09/10/2025
14:41:30
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do
vencedor ou o fracassado o lote.
13/10/2025
10:23:16
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes, informo que retornaremos à sessão de julgamento, amanhã
14/10/2025, às 10:30hs.
14/10/2025
10:30:18
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Licitantes. Conforme comunicado, retornaremos à sessão de julgamento da
proposta.
14/10/2025
13:55:11
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde Licitantes, informo que amanhã, às 14hs, retornaremos à sessão pública para
fins de habilitação no certame. Por favor, peço que acompanhem a sessão par a que não
sofram prejuízos quanto aos prazos do certame
15/10/2025
14:01:30
SISTEMA
Aberto prazo para envio da documentação de habilitação da empresa RENA TO FREITAS
DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09 pelo Pregoeiro(a) às 15/10/2025 14:01. O
prazo encerra às 15/10/2025 16:01. Utilize a opção Habilitação para enviar ou consultar
a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
15/10/2025
14:03:10
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde Licitante. Conforme agendado, retornamos à sessão pública e nesse momento
abro o prazo para envio da documentação para fins de habilitação.
15/10/2025
15:09:43
Indigri Gabriela Almeida
Prezado. Passaremos a analisar a documentação para habilitação e comunicaremos aqui
no chat o retorno da sessão de julgamento, com no mínimo 24 hs de antecedência.
16/10/2025
13:45:44
Indigri Gabriela Almeida
Prezados. Amanhã, 17/10/2025, às 14hs retornaremos par a a sessão de julgamento da
habilitação.
17/10/2025
14:01:26
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde licitantes. Daremos início ao julgamento da habilitação, conforme agendado
previamente.
17/10/2025
14:05:28
SISTEMA
Reaberto prazo para envio da documentação de habilitação da empresa RENA TO
FREITAS DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09 pelo Pregoeiro(a) às 17/10/2025
14:05. O prazo encerra às 17/10/2025 16:05. Utilize a opção Habilitação para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Da análise da
habilitação para este Lote, verificou-se: 1 - O licitante apresentou 02 (dois) atestados de
capacidade técnica a fim de atingir o quantitativo mínimo de veículos conforme
estabelecido no item 5.4.1.1. Porém, conforme dispõe a exigência do referido item, para
este caso deve constar nos atestados o período da prestação do serviço, o qual deve ser
o mesmo para os dois atestados. No atestado deixou de constar o período, deixando de
atender a integralidade da exigência. 2 ? Para atendimento ao item 5.4.1.6 o licitante
apresentou a Declaração e o mapa de geolocalização atestando que a distância entre a
oficina e a sede da contratante está em um raio de no máximo 100 km. Todavia,
conforme exigido no referido subitem, é necessária a apresentação de contrato de
locação ou escritura do imóvel, além da declaração e/ou do mapa. Tais documentos não
foram apresentados. DECIDE: Com fundamento no inciso I do art. 64 da Lei
14.133/2021 e com amparo na Conclusão técnica nº 27 da Comissão de Estudos da
Nova Lei de Licitações - TCE-RS abre o prazo previsto no item 3.3 do edital para o envio
de documentos complementares à habilitação , conforme segue: 1 ? Capacidade Técnica
(Item 5.4.1.1): O licitante deverá providenciar, junto à(s) pessoa(s) jurídica(s)
emitente(s) dos atestados apresentados, nova declaração que informe expressamente o
período de execução em que ocorream serviços atestados inicialmente, conforme
exigência do edital a fim de atender integralmente as exigências do item 5.4.1.1. 2 ?
solicito ao licitante que junte o contrato de aluguel ou a escritura do imóvel, para o
atendimento pleno do item 5.4.1.6.
17/10/2025
14:05:50
Indigri Gabriela Almeida LOTE 01 ? A comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pelo licitante
RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA em relação às exigências estabelecidas no Item 5 do
Edital do processo licitatório PE 08/2025 para fins de Habilitação.   Da análise, verificou-
se: 1 - O licitante apresentou 02 (dois) atestados de capacidade técnica a fim de atingir
o quantitativo mínimo de veículos conforme estabelecido no item 5.4.1.1. Porém,
conforme dispõe a exigência do referido item, para este caso deve constar nos atestados
o período da prestação do serviço, o qual deve ser o mesmo para os dois atestados. No
atestado deixou de constar o período, deixando de atender a integralidade da exigência..
  2 ? Para atendimento ao item 5.4.1.6 o licitante apresentou a Declaração e o mapa de
geolocalização atestando que a distância entre a oficina e a sede da contratante está em
um raio de no máximo 100 km. Todavia, conforme exigido no referido subitem, é
necessária a apresentação de contrato de locação ou escritura do imóvel, além da
declaração e/ou do mapa. Tais documentos não foram apresentados. O art. 64, inciso I
da Lei Federal 14.133/2021 dispõe que após a entrega dos documentos par a habilitação,
salvo em sede de diligência, poderá haver a complementação de informações acerca dos
documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos
existentes à época da abertura do certame? A Conclusão Técnica emitida pela Comissão
de Estudos da Nova Lei de Licitações  - T	CE-RS dispõe que é possível a complementação
de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo
licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data de abertura do
Certame. A conclusão da corte justifica que a juntada posterior de documento que ateste
condição que existia no momento inicial ou de documento que já fora expedido
anteriormente não fere os princípios da isonomia e da igualdade. Além disso evita que
um licitante que possui requisitos para habilitação e que tem interesse deixe de
participar, fazendo com que, eventualmente, a Administração não contrate a proposta
mais vantajosa.   Cabe registr ar que o licitante é o único participante do Lote, sendo que
a inabilitação sumária restaria fracassado o lote, sem atender o interesse público da
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	5/41

contratação.   Considerando que o atestado de capacidade técnica foi expedido
anteriormente à data de abertura do certame e que atende às demais exigências do
Edital, a comissão entende que a falta da indicação do período pode ser sanável
mediante complementação , e que isso não interfere na comprovação substancial da
capacidade técnica atestada, pois a condição atestada é anterior.   Considerando que o
Contrato de aluguel ou a escritura do imóvel poderá comprovar situação anterior à data
de abertura do certame. DECIDE: Com fundamento no inciso I do art. 64 da Lei
14.133/2021 e com amparo na Conclusão técnica nº 27 da Comissão de Estudos da
Nova Lei de Licitações  - T	CE-RS abre o prazo previsto no item 3.3 do edital para o envio
de documentos complementares à habilitação , conforme segue:   1 ? Capacidade
Técnica (Item 5.4.1.1): O licitante deverá providenciar, junto à(s) pessoa(s) jurídica(s)
emitente(s) dos atestados apresentados, nova declaração que informe expressamente o
período de execução em que ocorream serviços atestados inicialmente, conforme
exigência do edital a fim de atender integralmente as exigências do item 5.4.1.1.   2 ?
solicito ao licitante que junte o contrato de aluguel ou a escritura do imóvel, para o
atendimento pleno do item 5.4.1.6.
17/10/2025
15:25:01
Indigri Gabriela Almeida
Licitante, favor permanecer na sala, após o encerramento do prazo pelo sistema
(16:05), retornaremos para o julgamento da habilitação em relação aos documentos
complementares.
17/10/2025
16:13:30
SISTEMA	Empresa RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA habilitada no lote.
17/10/2025
16:13:30
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
17/10/2025
16:44:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
17/10/2025
16:44:00
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
10/11/2025
09:26:28
SISTEMA	Pregão Eletrônico (14.133/21) adjudicado(a). Sessão encerrada
 
LOTE: 2 - LOTE 02 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTE
Situação
Não Adjudicado
 
Homologação
Pendente.
 
Resultado
O lote não foi adjudicado em 06/11/2025 14:04 por Indigri Gabriela Almeida.
Motivo: LOTE FRACASSADO
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 19/09/2025 12:00 Fim do recebimento de propostas: 06/10/2025 08:30
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 2039128 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIV A E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE
PASSAGEIROS E PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS - VEÍCULOS DE PASSAGEIROS.
Descrição complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIV A E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE
PASSAGEIROS E PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS - VEÍCULOS DE PASSAGEIROS.
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF
Valor Unitário
(R$)
Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta
RENATO FREITAS DE FREITAS
LTDA
59.308.836/0001-09 434.543,74
04/10/2025
17:00:01
Sim
FORNECEDOR
INABILITADO
Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE
PASSAGEIROS E PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS - VEÍCULOS DE PASSAGEIROS.
Marca: VEÍCULOS DE PASSAGEIROS Modelo: ÔNIBUS, VANS E
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
60.109.914/0001-17 466.448,13
03/10/2025
18:08:49
Sim
FORNECEDOR
INABILITADO
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	6/41

Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE
PASSAGEIROS E PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS - VEÍCULOS DE PASSAGEIROS.
Marca: ADEMILTON Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor Data / Hora
Data / Hora
Aceite de
Valor
Data / Hora
Aceite de
Proposta
Situação do Lance
Fase /
Etapa
399.989,28
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
17/10/2025
15:47:10.831
17/10/2025
15:47:10
20/10/2025
13:59:33
AJUSTE DE VALOR /
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
400.000,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:05:27.915
06/10/2025
09:46:07
14/10/2025
10:30:51
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
400.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
17/10/2025
15:05:51.331
17/10/2025
15:07:45
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
404.319,50
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:05:10.341
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
405.000,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:04:52.854
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
405.424,50
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:04:29.473
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
407.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:04:05.761
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
408.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:03:49.988
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
409.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:03:37.087
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
410.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:03:03.563
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
411.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:02:46.279
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
412.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:02:20.703
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
414.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:02:08.696
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
415.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:01:30.596
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
416.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:01:19.730
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
417.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:00:44.825
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
418.600,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
09:00:31.006
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
419.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:00:02.027
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
419.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
08:59:51.487
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
420.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:59:24.710
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
421.000,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
08:59:16.728
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
422.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:58:52.802
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
422.500,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
08:58:30.575
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
423.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:58:13.857
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
424.000,00
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
08:57:51.987
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
425.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:57:20.559
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	7/41

427.524,35
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
08:55:48.563
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
427.524,50
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:55:06.150
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
429.734,34
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
06/10/2025
08:54:06.343
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
429.734,50
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:49:10.107
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
434.543,74 *
RENATO FREITAS
DE FREITAS LTDA
04/10/2025
17:00:01.843
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
466.448,13 *
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
03/10/2025
18:08:49.592
FORNECEDOR
INABILITADO
Disputa
aberta
 
Classificação
Não há classificados.
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Não foram definidos prazos para recebimento de documentação de proposta.
Resultado do Julgamento de Proposta
Julgamento pendente.
 
Habilitação
Não há classificados.
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 14/10/2025 10:30 Fechamento: 14/10/2025 11:01 *intermediário, não abre
fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 17/10/2025 14:07 Fechamento: 17/10/2025 14:37 *intermediário, não abre
fase recursal.
Fornecedor	Data / Hora Intenção de Recurso	Admissibilidade Justificativa
RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA 17/10/2025 14:30 Tenho intenção de recorrer. Aceita
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 20/10/2025 13:59 Fechamento: 20/10/2025 14:30 *intermediário, não abre
fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 23/10/2025 08:48 Fechamento: 23/10/2025 09:18 *final, abre fase recursal.
Fornecedor	Data / Hora Intenção de Recurso	Admissibilidade Justificativa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA 23/10/2025 08:51 Tenho intenção de recorrer. Aceita
RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA 23/10/2025 09:11 Tenho intenção de recorrer. Aceita
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 23/10/2025 15:01 Fechamento: 23/10/2025 15:32 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 24/10/2025 16:01 Fechamento: 24/10/2025 16:32 *final, abre fase recursal.
Fornecedor	Data / Hora Intenção de Recurso	Admissibilidade Justificativa
RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA 24/10/2025 16:02 Tenho intenção de recorrer. Aceita
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Evento Início Fim	Fornecedor
Valor Classificado
(Unitário, R$)
Valor Ofertado
(Unitário, R$)
ME/EPP
Negociação
06/10/2025
09:14:08
06/10/2025
09:45:42
RENATO FREITAS DE
FREITAS LTDA
400.000,00 Não ofertouSim
Negociação
17/10/2025
15:01:41
17/10/2025
15:07:39
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
404.319,50	400.000,00Sim
Ajuste de
valor
17/10/2025
15:47:10
17/10/2025
15:47:10
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
400.000,00	399.989,28Sim
 
Eventos de Inabilitação e Desclassificação
Data /
Hora
Evento	Motivo
24/10/2025
16:01:41
Desclassificação/inabilitação
de empresa
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA inabilitado. Motivo: Da análise: Durante a
fase de habilitação no que tange ao disposto no Item 5.4.1.1 do Edital, que exige a
comprovação de prestação de serviço pertinente e compatível com o objeto do lote. Verificou-
se que o licitante apresentou um atestado de capacidade técnica que se refere
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	8/41

exclusivamente a fornecimento de peças para os caminhões placas IRN 3800, IVM 7952 e JBT
8E95, porém o item 5.4.1.1exige que o atestado de capacidade técnica compro ve a prestação
de serviço pertinente e compatível em características com o objeto do lote, também
estabelece que deverá conter como parcela de maior relevância a prestação de serviços de
manutenção de no mínimo 02 veículos. Portanto, verifica-se que o atestado de capacidade
técnica não atende às exigências editalícias no que se refere a compatibilidade das
caracterísiticas dos veículos do lote, qual seja, ônibus, van e ambulâncias. Verifica-se também
que o atestado não atende à exigência da parcela de maior relevância do serviço de
manutenção, por se tratar apenas de fornecimento de peças. Quanto ao atendimento do Item
5.4.1.6, o licitante apresentou uma cópia do contrato de aluguel de um imóvel situado à
Avenida Heraclides de Lima Gomes, com validade até 31/12/2025. No entanto, deixou de
apresentar declaração ou mapa de geolocalização, conforme exigido. Embora seja possível
verificar, por meio do endereço informado, que o imóvel está localizado a menos de 100 km
da sede do Município, o contrato apresentado garante essa condição apenas até o final de
2025. Não foi apresentada qualquer declaração do licitante comprometendo-se a manter um
estabelecimento dentro do raio exigido durante o período contratual de 12 meses. A
jurisprudência e os princípios que regem as licitações públicas, notadamente o art. 67 da Lei
nº 14.133/2021, exigem a comprovação da capacidade técnica compatível com a
complexidade do objeto licitado, o que visa garantir a execução adequada do contrato. Não
há, portanto, como se admitir atestados referentes a objetos substancialmente distintos, sob
pena de desrespeito à isonomia e ao interesse público. A vinculação ao ato convocatório é um
dos princípios trazidos pelo art. 5º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 DECISÃO: Diante do
exposto, restando comprovado que a empresa ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA não
atendeu ao Item 5.4.1.1 e ao item 5.4.1.6 do Edital, por apresentar atestado de capacidade
técnica em desacordo com o objeto do Lote 02 e à parcela de maior relevância e que deixou
de apresentar a declaração junto à cópia do contrato de aluguel. A Comissão DECIDE PELA
INABILITAÇÃO da referida empresa em relação ao Lote 02 do certame.
24/10/2025
16:00:59
Reclassificação de empresa
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA reclassificado em 24/10/2025 16:00:59.
Motivo: Os comandos que serão realizados nesta sessão têm como único objetiv o garantir o
direito dos participantes de manifestar suas intenções de recurso na fase de julgamento da
habilitação. Informo ainda que, para viabilizar a correção, o primeiro comando a ser
executado será a reclassificação da empresa ADEMILTON PINHEIRO LTDA, para então
confirmar sua inabilitação. Após isso, poderão, caso entendam cabível, manifestar suas
intenções de recorrer em relação às suas respectivas inabilitações. que esta decisão se
fundamenta na Súmula nº 473 do Supremo T ribunal Federal E, igualmente, nos princípios e
dispositivos previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art. 5º, incisos I e II, que
consagram os princípios da legalidade e da autotutela administrativa; Art. 12, que impõe à
Administração o dever de corrigir falhas e omissões no curso do processo licitatório, sempre
com observância da legalidade e da ampla defesa; e Art. 71, §1º, que assegura aos licitantes
o direito de interpor recursos nas fases do procedimento, resguardando o contraditório e a
ampla defesa.
23/10/2025
15:01:58
Desclassificação/inabilitação
de empresa
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA inabilitado. Motivo: - A comissão realizou a
análise dos documentos encaminhados pela empresa ADEMIL TON AMARAL PINHEIRO L TDA
em relação às exigências estabelecidas no Item 5 do Edital do processo licitatório PE 08/2025
para fins de Habilitação. Da análise: Durante a fase de habilitação no que tange ao disposto
no Item 5.4.1.1 do Edital, que exige a comprovação de prestação de serviço pertinente e
compatível com o objeto do lote. Verificou-se que o licitante apresentou um atestado de
capacidade técnica que se refere exclusivamente a fornecimento de peças para os caminhões
placas IRN 3800, IVM 7952 e JBT 8E95, porém o item 5.4.1.1exige que o atestado de
capacidade técnica comprove a prestação de serviço pertinente e compatível em
características com o objeto do lote, também estabelece que deverá conter como parcela de
maior relevância a prestação de serviços de manutenção de no mínimo 02 v eículos. Portanto,
verifica-se que o atestado de capacidade técnica não atende às exigências editalícias no que
se refere a compatibilidade das caracterísiticas dos veículos do lote, qual seja, ônibus, van e
ambulâncias. Verifica-se também que o atestado não atende à exigência da parcela de maior
relevância do serviço de manutenção, por se tratar apenas de fornecimento de peças. Quanto
ao atendimento do Item 5.4.1.6, o licitante apresentou uma cópia do contrato de aluguel de
um imóvel situado à Avenida Heraclides de Lima Gomes, com validade até 31/12/2025. No
entanto, deixou de apresentar declaração ou mapa de geolocalização, conforme exigido.
Embora seja possível verificar, por meio do endereço informado, que o imóvel está localizado
a menos de 100 km da sede do Município, o contrato apresentado garante essa condição
apenas até o final de 2025. Não foi apresentada qualquer declaração do licitante
comprometendo-se a manter um estabelecimento dentro do r aio exigido durante o período
contratual de 12 meses. A jurisprudência e os princípios que regem as licitações públicas,
notadamente o art. 67 da Lei nº 14.133/2021, exigem a compro vação da capacidade técnica
compatível com a complexidade do objeto licitado, o que visa garantir a execução adequada
do contrato. Não há, portanto, como se admitir atestados referentes a objetos
substancialmente distintos, sob pena de desrespeito à isonomia e ao interesse público. A
vinculação ao ato convocatório é um dos princípios trazidos pelo art. 5º da Lei de Licitações
nº 14.133/2021 DECISÃO: Diante do exposto , restando comprovado que a empresa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA não atendeu ao Item 5.4.1.1 e ao item 5.4.1.6 do
Edital, por apresentar atestado de capacidade técnica em desacordo com o objeto do Lote 02
e à parcela de maior relevância e que deixou de apresentar a declaração junto à cópia do
contrato de aluguel. A Comissão DECIDE PELA INABILIT AÇÃO da referida empresa em relação
ao Lote 02 do certame.
17/10/2025
14:07:14
Desclassificação/inabilitação
de empresa
Fornecedor RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA inabilitado. Motivo: A comissão realizou a
análise dos documentos encaminhados pela empresa RENA TO FREITAS DE FREITAS LTDA em
relação às exigências estabelecidas no Item 5 do Edital do processo licitatório PE 08/2025
para fins de Habilitação. Da análise: Durante a fase de habilitação, em especial no que tange
ao disposto no Item 5.4.1.1 do Edital, que exige a comprovação de prestação de serviço
pertinente e compatível com o objeto do lote. Verificou-se que o licitante apresentou dois
atestados de capacidade técnica que se referem exclusivamente à prestação de serviços de
locação de veículos de passeio, sendo, portanto, incompatíveis em características com os
veículos que compõem o Lote 02, que inclui Ônibus, Vans e Ambulâncias. A jurisprudência e
os princípios que regem as licitações públicas, notadamente o art. 67 da Lei nº 14.133/2021,
exigem a comprovação da capacidade técnica compatível com a complexidade do objeto
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	9/41

licitado, o que visa garantir a execução adequada do contrato. Não há, portanto, como se
admitir atestados referentes a objetos substancialmente distintos, sob pena de desrespeito à
isonomia e ao interesse público. DECISÃO: Diante do exposto, restando comprovado que a
empresa RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA não atendeu satisfatoriamente ao Item 5.4.1.1
do Edital, por apresentar atestados de capacidade técnica incompatíveis com o objeto do Lote
02, a Comissão DECIDE PELA INABILIT AÇÃO da referida empresa em relação ao Lote 02 do
certame.
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Abertura de propostas
06/10/2025
08:31:50
Indigri
Gabriela
Almeida
As propostas foram abertas.
Início/reinício da disputa
06/10/2025
08:46:39
Indigri
Gabriela
Almeida
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento automatico
06/10/2025
09:08:39
Encerrado com prorrogação.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
06/10/2025
09:14:08
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberta negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS
LTDA - 59.308.836/0001-09.
Encerramento rodada de
negociação
06/10/2025
09:45:42
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerrada negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS
LTDA - 59.308.836/0001-09.
Aceite de valor
06/10/2025
09:46:07
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 400.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo
melhor classificado na disputa deste lote, RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
06/10/2025
10:00:03
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
09/10/2025
14:13:29
Indigri
Gabriela
Almeida
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta..
O prazo encerra às 09/10/2025 16:13. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Justificativa: Considerando o percentual de desconto proposto para este lote
bem superior ao estimado pela Administração Municipal. A Comissão de licitação
decide por abrir o prazo de 02 horas previsto no item 3.3 do Edital para que
enviem documentação complementar à proposta que vise demonstr ar a
exeqüibilidade do percentual proposto.
Aceite de proposta
14/10/2025
10:30:51
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. RENATO
FREITAS DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09, com o valor de R$
400.000,00 (unitário) ofertado para o lote.
Início do tempo de intenção
de recursos
14/10/2025
10:30:51
Fim do tempo de intenção
de recursos
14/10/2025
11:01:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
14/10/2025
11:01:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Abertura de prazo para
envio de documentação de
habilitação
15/10/2025
14:01:44
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para envio de documentação de habilitação.. O
prazo encerra às 15/10/2025 16:01. Utilize a opção "Habilitação" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Exclusão de documento de
habilitação
15/10/2025
14:37:06
RENATO
FREITAS DE
FREITAS
Exclusão de documento de
habilitação
15/10/2025
14:50:10
RENATO
FREITAS DE
FREITAS
Desclassificação/inabilitação
de empresa
17/10/2025
14:07:14
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA inabilitado. Motivo: A comissão
realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa RENA TO
FREITAS DE FREITAS LTDA em relação às exigências estabelecidas no Item 5 do
Edital do processo licitatório PE 08/2025 para fins de Habilitação. Da análise:
Durante a fase de habilitação, em especial no que tange ao disposto no Item
5.4.1.1 do Edital, que exige a comprovação de prestação de serviço pertinente e
compatível com o objeto do lote. Verificou-se que o licitante apresentou dois
atestados de capacidade técnica que se referem exclusivamente à prestação de
serviços de locação de veículos de passeio, sendo, portanto, incompatíveis em
características com os veículos que compõem o Lote 02, que inclui Ônibus, Vans
e Ambulâncias. A jurisprudência e os princípios que regem as licitações
públicas, notadamente o art. 67 da Lei nº 14.133/2021, exigem a compro vação
da capacidade técnica compatível com a complexidade do objeto licitado, o que
visa garantir a execução adequada do contrato. Não há, portanto, como se
admitir atestados referentes a objetos substancialmente distintos, sob pena de
desrespeito à isonomia e ao interesse público. DECISÃO: Diante do exposto,
restando comprovado que a empresa RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA não
atendeu satisfatoriamente ao Item 5.4.1.1 do Edital, por apresentar atestados
de capacidade técnica incompatíveis com o objeto do Lote 02, a Comissão
DECIDE PELA INABILITAÇÃO da referida empresa em relação ao Lote 02 do
certame.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
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Início do tempo de intenção
de recursos
17/10/2025
14:07:14
Indigri
Gabriela
Almeida
Envio de intenção de recurso
17/10/2025
14:28:54
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Envio de intenção de recurso
17/10/2025
14:30:03
RENATO
FREITAS DE
FREITAS
Exclusão de intenção de
recurso
17/10/2025
14:30:14
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Tenho intenção de recorrer.
Fim do tempo de intenção
de recursos
17/10/2025
14:37:30
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
17/10/2025
14:37:30
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
17/10/2025
15:01:41
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO
LTDA - 60.109.914/0001-17.
Encerramento rodada de
negociação
17/10/2025
15:07:39
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO
LTDA - 60.109.914/0001-17.
Aceite de valor
17/10/2025
15:07:45
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 400.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo
melhor classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA
- 60.109.914/0001-17.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
17/10/2025
15:09:47
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 20/10/2025 08:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
17/10/2025
15:47:10
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Aberta recepção para lance de ajuste de valor pelo melhor classificado
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA - 60.109.914/0001-17.
Encerramento rodada de
negociação
17/10/2025
15:47:10
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Encerrada recepção de lance para ajuste de valor pelo melhor classificado
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA - 60.109.914/0001-17.
Aceite de proposta
20/10/2025
13:59:33
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, com o valor de R$ 399.989,28
(unitário) ofertado para o lote.
Início do tempo de intenção
de recursos
20/10/2025
13:59:33
Fim do tempo de intenção
de recursos
20/10/2025
14:30:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
20/10/2025
14:30:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Abertura de prazo para
envio de documentação de
habilitação
20/10/2025
14:55:51
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para envio de documentação de habilitação.. O
prazo encerra às 20/10/2025 17:25. Utilize a opção "Habilitação" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Exclusão de documento de
habilitação
20/10/2025
16:16:27
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Exclusão de documento de
habilitação
20/10/2025
16:35:21
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Habilitação
23/10/2025
08:48:14
Indigri
Gabriela
Almeida
Empresa ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA habilitada no lote.
Início do tempo de intenção
de recursos
23/10/2025
08:48:14
Indigri
Gabriela
Almeida
Envio de intenção de recurso
23/10/2025
08:51:16
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Envio de intenção de recurso
23/10/2025
09:11:25
RENATO
FREITAS DE
FREITAS
Fim do tempo de intenção
de recursos
23/10/2025
09:18:30
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
23/10/2025
09:18:30
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Definição de prazos de
recurso
23/10/2025
09:26:13
Indigri
Gabriela
Almeida
Alteração de prazos de
recurso
23/10/2025
14:57:19
Indigri
Gabriela
Data início para registro de razões: de 24/10/2025 08:00 para 23/10/2025
14:56; Data limite para registro de razões: de 28/10/2025 08:00 para
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	11/41

Almeida 23/10/2025 14:58; Data início para registro de contrarrazões: de 28/10/2025
08:01 para 23/10/2025 14:59; Data limite para registro de contrarrazões: de
31/10/2025 08:01 para 23/10/2025 15:00; Justificativa: encerramento da fase
recursal para correção do julgamento da habilitação
Desclassificação/inabilitação
de empresa
23/10/2025
15:01:58
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA inabilitado. Motivo: - A
comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA em relação às exigências estabelecidas no
Item 5 do Edital do processo licitatório PE 08/2025 para fins de Habilitação. Da
análise: Durante a fase de habilitação no que tange ao disposto no Item 5.4.1.1
do Edital, que exige a comprovação de prestação de serviço pertinente e
compatível com o objeto do lote. Verificou-se que o licitante apresentou um
atestado de capacidade técnica que se refere exclusivamente a fornecimento de
peças para os caminhões placas IRN 3800, IVM 7952 e JBT 8E95, porém o item
5.4.1.1exige que o atestado de capacidade técnica comprove a prestação de
serviço pertinente e compatível em características com o objeto do lote,
também estabelece que deverá conter como parcela de maior relevância a
prestação de serviços de manutenção de no mínimo 02 v eículos. Portanto,
verifica-se que o atestado de capacidade técnica não atende às exigências
editalícias no que se refere a compatibilidade das caracterísiticas dos veículos
do lote, qual seja, ônibus, van e ambulâncias. Verifica-se também que o
atestado não atende à exigência da parcela de maior relevância do serviço de
manutenção, por se tratar apenas de fornecimento de peças. Quanto ao
atendimento do Item 5.4.1.6, o licitante apresentou uma cópia do contrato de
aluguel de um imóvel situado à Avenida Heraclides de Lima Gomes, com
validade até 31/12/2025. No entanto, deixou de apresentar declaração ou mapa
de geolocalização, conforme exigido. Embora seja possível verificar, por meio do
endereço informado, que o imóvel está localizado a menos de 100 km da sede
do Município, o contrato apresentado garante essa condição apenas até o final
de 2025. Não foi apresentada qualquer declaração do licitante comprometendo-
se a manter um estabelecimento dentro do raio exigido durante o período
contratual de 12 meses. A jurisprudência e os princípios que regem as licitações
públicas, notadamente o art. 67 da Lei nº 14.133/2021, exigem a compro vação
da capacidade técnica compatível com a complexidade do objeto licitado, o que
visa garantir a execução adequada do contrato. Não há, portanto, como se
admitir atestados referentes a objetos substancialmente distintos, sob pena de
desrespeito à isonomia e ao interesse público. A vinculação ao ato convocatório
é um dos princípios trazidos pelo art. 5º da Lei de Licitações nº 14.133/2021
DECISÃO: Diante do exposto, restando comprovado que a empresa ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA não atendeu ao Item 5.4.1.1 e ao item 5.4.1.6 do
Edital, por apresentar atestado de capacidade técnica em desacordo com o
objeto do Lote 02 e à parcela de maior relevância e que deixou de apresentar a
declaração junto à cópia do contrato de aluguel. A Comissão DECIDE PELA
INABILITAÇÃO da referida empresa em relação ao Lote 02 do certame.
Início do tempo de intenção
de recursos
23/10/2025
15:01:58
Indigri
Gabriela
Almeida
Fim do tempo de intenção
de recursos
23/10/2025
15:32:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
23/10/2025
15:32:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Reclassificação de empresa
24/10/2025
16:00:59
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA reclassificado em 24/10/2025
16:00:59. Motivo: Os comandos que serão realizados nesta sessão têm como
único objetivo garantir o direito dos participantes de manifestar suas intenções
de recurso na fase de julgamento da habilitação. Informo ainda que, para
viabilizar a correção, o primeiro comando a ser executado será a reclassificação
da empresa ADEMILTON PINHEIRO LTDA, para então confirmar sua inabilitação.
Após isso, poderão, caso entendam cabível, manifestar suas intenções de
recorrer em relação às suas respectivas inabilitações. que esta decisão se
fundamenta na Súmula nº 473 do Supremo T ribunal Federal E, igualmente, nos
princípios e dispositivos previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art.
5º, incisos I e II, que consagram os princípios da legalidade e da autotutela
administrativa; Art. 12, que impõe à Administração o dever de corrigir falhas e
omissões no curso do processo licitatório, sempre com observância da
legalidade e da ampla defesa; e Art. 71, §1º, que assegura aos licitantes o
direito de interpor recursos nas fases do procedimento, resguardando o
contraditório e a ampla defesa.
Desclassificação/inabilitação
de empresa
24/10/2025
16:01:41
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA inabilitado. Motivo: Da
análise: Durante a fase de habilitação no que tange ao disposto no Item 5.4.1.1
do Edital, que exige a comprovação de prestação de serviço pertinente e
compatível com o objeto do lote. Verificou-se que o licitante apresentou um
atestado de capacidade técnica que se refere exclusivamente a fornecimento de
peças para os caminhões placas IRN 3800, IVM 7952 e JBT 8E95, porém o item
5.4.1.1exige que o atestado de capacidade técnica comprove a prestação de
serviço pertinente e compatível em características com o objeto do lote,
também estabelece que deverá conter como parcela de maior relevância a
prestação de serviços de manutenção de no mínimo 02 v eículos. Portanto,
verifica-se que o atestado de capacidade técnica não atende às exigências
editalícias no que se refere a compatibilidade das caracterísiticas dos veículos
do lote, qual seja, ônibus, van e ambulâncias. Verifica-se também que o
atestado não atende à exigência da parcela de maior relevância do serviço de
manutenção, por se tratar apenas de fornecimento de peças. Quanto ao
atendimento do Item 5.4.1.6, o licitante apresentou uma cópia do contrato de
aluguel de um imóvel situado à Avenida Heraclides de Lima Gomes, com
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	12/41

validade até 31/12/2025. No entanto, deixou de apresentar declaração ou mapa
de geolocalização, conforme exigido. Embora seja possível verificar, por meio do
endereço informado, que o imóvel está localizado a menos de 100 km da sede
do Município, o contrato apresentado garante essa condição apenas até o final
de 2025. Não foi apresentada qualquer declaração do licitante comprometendo-
se a manter um estabelecimento dentro do raio exigido durante o período
contratual de 12 meses. A jurisprudência e os princípios que regem as licitações
públicas, notadamente o art. 67 da Lei nº 14.133/2021, exigem a compro vação
da capacidade técnica compatível com a complexidade do objeto licitado, o que
visa garantir a execução adequada do contrato. Não há, portanto, como se
admitir atestados referentes a objetos substancialmente distintos, sob pena de
desrespeito à isonomia e ao interesse público. A vinculação ao ato convocatório
é um dos princípios trazidos pelo art. 5º da Lei de Licitações nº 14.133/2021
DECISÃO: Diante do exposto, restando comprovado que a empresa ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA não atendeu ao Item 5.4.1.1 e ao item 5.4.1.6 do
Edital, por apresentar atestado de capacidade técnica em desacordo com o
objeto do Lote 02 e à parcela de maior relevância e que deixou de apresentar a
declaração junto à cópia do contrato de aluguel. A Comissão DECIDE PELA
INABILITAÇÃO da referida empresa em relação ao Lote 02 do certame.
Início do tempo de intenção
de recursos
24/10/2025
16:01:41
Indigri
Gabriela
Almeida
Envio de intenção de recurso
24/10/2025
16:02:14
RENATO
FREITAS DE
FREITAS
Fim do tempo de intenção
de recursos
24/10/2025
16:32:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
24/10/2025
16:32:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Definição de prazos de
recurso
24/10/2025
16:36:49
Indigri
Gabriela
Almeida
Registro de recurso (razões)
27/10/2025
09:19:03
RENATO
FREITAS DE
FREITAS
Novo documento
razões/contrarrazões
publicado no prazo
29/10/2025
15:14:42
RENATO
FREITAS DE
FREITAS
Registro de decisão de
recurso (coordenador)
04/11/2025
11:31:36
Indigri
Gabriela
Almeida
Julgamento Negado
Registro de decisão de
recurso (autoridade)
06/11/2025
14:03:47
GILMAR
LAURINDO
BELLINI
Julgamento Negado
Não-adjudicação
06/11/2025
14:04:43
Indigri
Gabriela
Almeida
Lote não adjudicado. Motivo: LOTE FRACASSADO
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
06/10/2025
08:31:50
SISTEMA	As propostas foram abertas.
06/10/2025
08:36:08
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes. A partir de agora serão abertas as propostas e a partir das
08:45min será iniciada a fase de lances. Os lotes serão abertos simultaneamente para
lances. Bom processo a todos.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo
sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será
de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	A disputa iniciou às 06/10/2025 08:46:39.
06/10/2025
08:49:10
SISTEMA	Novo lance: R$ 429.734,50
06/10/2025
08:54:06
SISTEMA	Novo lance: R$ 429.734,34
06/10/2025
08:55:06
SISTEMA	Novo lance: R$ 427.524,50
06/10/2025
08:55:06
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 08:58:39).
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	13/41

06/10/2025
08:55:48
SISTEMA	Novo lance: R$ 427.524,35
06/10/2025
08:57:20
SISTEMA	Novo lance: R$ 425.000,00
06/10/2025
08:57:20
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:00:39).
06/10/2025
08:57:52
SISTEMA	Novo lance: R$ 424.000,00
06/10/2025
08:58:13
SISTEMA	Novo lance: R$ 423.000,00
06/10/2025
08:58:30
SISTEMA	Novo lance: R$ 422.500,00
06/10/2025
08:58:52
SISTEMA	Novo lance: R$ 422.000,00
06/10/2025
08:58:52
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:02:39).
06/10/2025
08:59:16
SISTEMA	Novo lance: R$ 421.000,00
06/10/2025
08:59:24
SISTEMA	Novo lance: R$ 420.000,00
06/10/2025
08:59:51
SISTEMA	Novo lance: R$ 419.500,00
06/10/2025
09:00:02
SISTEMA	Novo lance: R$ 419.000,00
06/10/2025
09:00:31
SISTEMA	Novo lance: R$ 418.600,00
06/10/2025
09:00:44
SISTEMA	Novo lance: R$ 417.000,00
06/10/2025
09:00:44
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:04:39).
06/10/2025
09:01:19
SISTEMA	Novo lance: R$ 416.500,00
06/10/2025
09:01:30
SISTEMA	Novo lance: R$ 415.000,00
06/10/2025
09:02:08
SISTEMA	Novo lance: R$ 414.500,00
06/10/2025
09:02:20
SISTEMA	Novo lance: R$ 412.000,00
06/10/2025
09:02:46
SISTEMA	Novo lance: R$ 411.500,00
06/10/2025
09:02:46
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:06:39).
06/10/2025
09:03:03
SISTEMA	Novo lance: R$ 410.000,00
06/10/2025
09:03:37
SISTEMA	Novo lance: R$ 409.500,00
06/10/2025
09:03:49
SISTEMA	Novo lance: R$ 408.000,00
06/10/2025
09:04:05
SISTEMA	Novo lance: R$ 407.500,00
06/10/2025
09:04:29
SISTEMA	Novo lance: R$ 405.424,50
06/10/2025
09:04:52
SISTEMA	Novo lance: R$ 405.000,00
06/10/2025
09:04:52
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:08:39).
06/10/2025
09:05:10
SISTEMA	Novo lance: R$ 404.319,50
06/10/2025
09:05:27
SISTEMA	Novo lance: R$ 400.000,00
06/10/2025
09:08:41
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 06/10/2025 09:08:39.
06/10/2025
09:08:41
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
06/10/2025
09:14:08
SISTEMA
Aberta negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
06/10/2025
09:14:38
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: Prezado licitante. Caso possa melhor ar sua proposta, favor se manifestar.
06/10/2025
09:45:31
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Transcorrido o prazo estabelecido no item 11.2 do edital sem
manifestação do licitante, será encerrado a negociação, considerando que houve disputa.
06/10/2025
09:45:42
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a).
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	14/41

06/10/2025
09:46:07
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 400.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA -
59.308.836/0001-09.
06/10/2025
09:46:07
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
06/10/2025
09:46:12
Indigri Gabriela Almeida
Em breve será aberto o prazo de 24hs para envio da proposta ajustada ao seu último
lance.
06/10/2025
10:00:03
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
06/10/2025
10:00:03
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, RENATO
FREITAS DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
06/10/2025
10:05:50
Indigri Gabriela Almeida
Prezados licitantes. Foi aberto o prazo de 24hs para envio das propostas ajustadas ao
último lance conforme estabelecido no item nº 4.4 do Edital. Peço que se atentem a
apresentação da fórmula, onde o resultado deverá ser igual ao valor do lance ofertado
conforme item 4.4 do Edital. 
07/10/2025
10:28:14
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia licitantes. Transcorrido o prazo de envio das propostas ajustadas, a comissão de
licitações irá se reunir para análise das mesmas e a adequada apresentação das
equações. Assim, informo que o retorno a sessão pública de julgamento será
comunicada aqui pelo Chat, com 24hs de antecedência, par a que nenhum participante
tenha prejuízo no acompanhamento dos pr azos
08/10/2025
10:06:42
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia. Informo que retornaremos à sessão pública de julgamento das propostas
amanhã, 09/10/2025, às 14hs. Peço que todos acompanhem par a que não tenham
prejuízos no acompanhamento dos pr azos do processo. Att.
09/10/2025
14:09:40
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde Licitante, daremos início à Sessão de julgamento.
09/10/2025
14:12:48
Indigri Gabriela Almeida
Prezado Licitante, considerando o percentual de desconto proposto para este lote bem
superior ao estimado pela Administração Municipal.  A Comissão de licitação decide por
abrir o prazo de 02 horas previsto no item 3.3 do Edital para que enviem documentação
complementar à proposta que vise demonstr ar a exeqüibilidade do percentual proposto.
09/10/2025
14:13:29
SISTEMA
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 09/10/2025 16:13. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Considerando o
percentual de desconto proposto para este lote bem superior ao estimado pela
Administração Municipal. A Comissão de licitação decide por abrir o prazo de 02 horas
previsto no item 3.3 do Edital para que enviem documentação complementar à proposta
que vise demonstrar a exeqüibilidade do percentual proposto.
09/10/2025
14:13:29
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, RENATO
FREITAS DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
09/10/2025
14:20:34
Indigri Gabriela Almeida
Prezado, encerrado o prazo para envio da complementação da proposta, a comissão
analisará a documentação, sendo que o retorno para julgamento da proposta será
comunicado via chat com no mínimo 24 hs de antecedência
13/10/2025
10:23:16
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes, informo que retornaremos à sessão de julgamento, amanhã
14/10/2025, às 10:30hs.
14/10/2025
10:30:18
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Licitantes. Conforme comunicado, retornaremos à sessão de julgamento da
proposta.
14/10/2025
10:30:51
SISTEMA
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. RENATO FREITAS DE
FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09, com o valor de R$ 400.000,00 (unitário) ofertado
para o lote.
14/10/2025
10:30:51
SISTEMA
O lote de disputa foi liberado para os procedimentos de habilitação pelo sistema
eletrônico.
14/10/2025
10:30:51
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
14/10/2025
10:31:40
Indigri Gabriela Almeida
Considerando que o licitante, ao participar do certame, declara ter pleno conhecimento
de todas as exigências previstas no Edital e se compromete a cumpri-las integralmente;
Considerando que, em resposta à Comissão, o licitante assegurou possuir total
capacidade para aplicar o percentual de desconto proposto sobre o valor da peça a ser
fornecida; Considerando, ainda, que o segundo colocado deste lote foi desclassificado
em outros  lotes que participou e apresentar possív eis inconsistências em sua
documentação de habilitação; A fim de evitar prejuízos à Administração Pública pelo
fracassado lote, a Comissão decide pela classificação da proposta apresentada pelo
licitante.  
14/10/2025
11:01:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
14/10/2025
11:01:00
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do
vencedor ou o fracassado o lote.
14/10/2025
13:55:19
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde Licitantes, informo que amanhã, às 14hs, retornaremos à sessão pública para
fins de habilitação no certame. Por favor, peço que acompanhem a sessão par a que não
sofram prejuízos quanto aos prazos do certame
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	15/41

15/10/2025
14:01:44
SISTEMA
Aberto prazo para envio da documentação de habilitação da empresa RENA TO FREITAS
DE FREITAS LTDA - 59.308.836/0001-09 pelo Pregoeiro(a) às 15/10/2025 14:01. O
prazo encerra às 15/10/2025 16:01. Utilize a opção Habilitação para enviar ou consultar
a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
15/10/2025
14:02:56
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde Licitante. Conforme agendado, retornamos à sessão pública e nesse momento
abro o prazo para envio da documentação para fins de habilitação.
15/10/2025
15:10:36
Indigri Gabriela Almeida
Prezado. Passaremos a analisar a documentação para habilitação e comunicaremos aqui
no chat o retorno da sessão de julgamento, com no mínimo 24 hs de antecedência.
16/10/2025
13:45:44
Indigri Gabriela Almeida
Prezados. Amanhã, 17/10/2025, às 14hs retornaremos par a a sessão de julgamento da
habilitação.
17/10/2025
14:01:26
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde licitantes. Daremos início ao julgamento da habilitação, conforme agendado
previamente.
17/10/2025
14:07:14
SISTEMA
Fornecedor RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA inabilitado em 17/10/2025 14:07.
Motivo: A comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa
RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA em relação às exigências estabelecidas no Item 5 do
Edital do processo licitatório PE 08/2025 para fins de Habilitação. Da análise: Durante a
fase de habilitação, em especial no que tange ao disposto no Item 5.4.1.1 do Edital, que
exige a comprovação de prestação de serviço pertinente e compatível com o objeto do
lote. Verificou-se que o licitante apresentou dois atestados de capacidade técnica que se
referem exclusivamente à prestação de serviços de locação de veículos de passeio,
sendo, portanto, incompatíveis em características com os veículos que compõem o Lote
02, que inclui Ônibus, Vans e Ambulâncias. A jurisprudência e os princípios que regem as
licitações públicas, notadamente o art. 67 da Lei nº 14.133/2021, exigem a
comprovação da capacidade técnica compatível com a complexidade do objeto licitado, o
que visa garantir a execução adequada do contrato. Não há, portanto, como se admitir
atestados referentes a objetos substancialmente distintos, sob pena de desrespeito à
isonomia e ao interesse público. DECISÃO: Diante do exposto, restando comprovado que
a empresa RENATO FREITAS DE FREITAS LTDA não atendeu satisfatoriamente ao Item
5.4.1.1 do Edital, por apresentar atestados de capacidade técnica incompatíveis com o
objeto do Lote 02, a Comissão DECIDE PELA INABILIT AÇÃO da referida empresa em
relação ao Lote 02 do certame.
17/10/2025
14:07:14
SISTEMA
Agendada negociação com o próximo classificado ADEMIL TON AMARAL PINHEIRO L TDA
para 17/10/2025 15:00. E-mails notificando o agendamento da negociação com o
próximo classificado foram enviados aos Fornecedores com proposta no lote.
17/10/2025
14:07:14
SISTEMA
Melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA - 60.109.914/0001-17
declarou-se como ME/EPP.
17/10/2025
14:07:14
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
17/10/2025
14:30:03
RENATO FREITAS DE FREITAS Tenho intenção de recorrer.
17/10/2025
14:37:30
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
17/10/2025
14:37:30
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do
vencedor ou o fracassado o lote.
17/10/2025
15:01:41
SISTEMA
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
17/10/2025
15:01:48
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Prezado licitante. Havendo a possibilidade de melhorar seu preço em
relação ao seu último lance favor se manifestar 
17/10/2025
15:03:54
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: Seu pr azo para manifestação é de 5 minutos conforme o item 11.2
17/10/2025
15:05:51
SISTEMA	Novo lance: R$ 400.000,00
17/10/2025
15:07:35
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Certo. a contraproposta está aceita. A partir de agora será aberto o prazo
de 24 hs para o envio da proposta ajustada ao seu último lance de R$ 400.000,00
17/10/2025
15:07:39
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a).
17/10/2025
15:07:45
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 400.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
17/10/2025
15:07:45
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
17/10/2025
15:09:47
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 20/10/2025 08:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
17/10/2025
15:09:47
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
17/10/2025
15:14:18
Indigri Gabriela Almeida
O prazo de encerramento foi definido a partir do item 4.4 do edital de acordo com o item
25.8 do Edital, no qual dispõe só se iniciam prazos e vencem prazos em dias de
expediente, assim, considerando que as 24hs encerrariam no sábado - dia sem
expediente na administração municipal - ficou definido o encerramento na segunda feira
no horário de início de expediente.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	16/41

17/10/2025
15:23:28
Indigri Gabriela Almeida
Encerro a sessão de hoje para este lote. Transcorrido o prazo para envio da proposta, a
comissão se reunirá para fazer a análise e comunicará o retorno da sessão de
julgamento de proposta com no mínimo 24hs de antecedência.
17/10/2025
15:47:10
SISTEMA
Aberta recepção para lance de ajuste de valor pelo melhor classificado ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
17/10/2025
15:47:10
SISTEMA	Novo lance para ajuste de valor: R$ 399.989,28
17/10/2025
15:47:10
SISTEMA
Encerrada recepção de lance para ajuste de valor pelo melhor classificado ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
17/10/2025
16:50:22
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde prezados. Considerando que o Licitante enviou sua proposta ajustada antes do
término do prazo estabelecido. Informo que retornaremos à sessão de julgamento na
segunda feira, 20/10/2025, às 14hs.
20/10/2025
13:58:47
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde, conforme agendado, retornamos à sessão de julgamento da proposta
20/10/2025
13:59:33
SISTEMA
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, com o valor de R$ 399.989,28 (unitário)
ofertado para o lote.
20/10/2025
13:59:33
SISTEMA	Habilitação eletrônica pendente.
20/10/2025
13:59:33
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
20/10/2025
14:01:15
Indigri Gabriela Almeida
Após o prazo para manifestação de intenção de recurso será aberto o prazo para envio
da documentação para fins de habilitação. Peço que permaneçam na sessão par a não
terem prejuízos no andamento do processo.
20/10/2025
14:30:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
20/10/2025
14:30:00
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do
vencedor ou o fracassado o lote.
20/10/2025
14:55:51
SISTEMA
Aberto prazo para envio da documentação de habilitação da empresa ADEMIL TON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17 pelo Pregoeiro(a) às 20/10/2025 14:55.
O prazo encerra às 20/10/2025 17:25. Utilize a opção Habilitação para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
20/10/2025
14:56:54
Indigri Gabriela Almeida Peço desculpas pela demora, mas estamos com 02 certames abertos.
20/10/2025
14:57:05
Indigri Gabriela Almeida Está aberto o prazo para envio da habilitação
22/10/2025
08:38:23
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia licitantes, venho convocá-los ao retorno da sessão de julgamento da habilitação
que será iniciada amanhã, 23/10/2025, às 08:40hs.
23/10/2025
08:46:20
Indigri Gabriela Almeida Bom dia Licitantes
23/10/2025
08:46:39
Indigri Gabriela Almeida Retornamos à sessão de julgamento da habilitação
23/10/2025
08:48:14
SISTEMA	Empresa ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA habilitada no lote.
23/10/2025
08:48:14
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
23/10/2025
08:50:02
Indigri Gabriela Almeida Licitante. houve um equivoco, sua documentação não foi habilitada
23/10/2025
08:50:14
Indigri Gabriela Almeida já será desfeito o comando
23/10/2025
08:51:16
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO Tenho intenção de recorrer.
23/10/2025
08:52:49
Indigri Gabriela Almeida LOTE 02 - A comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA em relação às exigências estabelecidas no Item 5
do Edital do processo licitatório PE 08/2025 para fins de Habilitação.   Da análise:
Durante a fase de habilitação no que tange ao disposto no Item 5.4.1.1 do Edital, que
exige a comprovação de prestação de serviço pertinente e compatível com o objeto do
lote. Verificou-se que o licitante apresentou um atestado de capacidade técnica que se
refere exclusivamente a fornecimento de peças para os caminhões placas IRN 3800, IVM
7952 e JBT 8E95, porém o item 5.4.1.1exige que o atestado de capacidade técnica
comprove a prestação de serviço pertinente e compatível em características com o
objeto do lote, também estabelece que deverá conter como parcela de maior relevância
a prestação de serviços de manutenção de no mínimo 02 v eículos. Portanto, verifica-se
que o atestado de capacidade técnica não atende às exigências editalícias no que se
refere a compatibilidade das caracterísiticas dos veículos do lote, qual seja, ônibus, van
e ambulâncias. Verifica-se também que o atestado não atende à exigência da parcela de
maior relevância do serviço de manutenção, por se tratar apenas de fornecimento de
peças. Quanto ao atendimento do Item 5.4.1.6, o licitante apresentou uma cópia do
contrato de aluguel de um imóvel situado à Avenida Heraclides de Lima Gomes, com
validade até 31/12/2025. No entanto, deixou de apresentar declaração ou mapa de
geolocalização, conforme exigido. Embora seja possível verificar, por meio do endereço
informado, que o imóvel está localizado a menos de 100 km da sede do Município, o
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	17/41

contrato apresentado garante essa condição apenas até o final de 2025. Não foi
apresentada qualquer declaração do licitante comprometendo-se a manter um
estabelecimento dentro do raio exigido durante o período contratual de 12 meses. A
jurisprudência e os princípios que regem as licitações públicas, notadamente o art. 67 da
Lei nº 14.133/2021, exigem a comprovação da capacidade técnica compatível com a
complexidade do objeto licitado, o que visa garantir a execução adequada do contrato.
Não há, portanto, como se admitir atestados referentes a objetos substancialmente
distintos, sob pena de desrespeito à isonomia e ao interesse público. A vinculação ao ato
convocatório é um dos princípios trazidos pelo art. 5º da Lei de Licitações nº
14.133/2021     DECISÃO:   Diante do exposto	, restando comprovado que a empresa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA não atendeu ao Item 5.4.1.1 e ao item 5.4.1.6 do
Edital, por apresentar atestado de capacidade técnica em desacordo com o objeto do
Lote 02 e à parcela de maior relevância e que deixou de apresentar a declaração junto à
cópia do contrato de aluguel. A Comissão DECIDE PELA INABILIT AÇÃO da referida
empresa em relação ao Lote 02 do certame.
23/10/2025
09:11:25
RENATO FREITAS DE FREITAS Tenho intenção de recorrer.
23/10/2025
09:13:20
Indigri Gabriela Almeida
O Licitante ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA está Inabilitado. Estamos trabalhando
no sistema para corrigir a situação.
23/10/2025
09:18:30
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
23/10/2025
09:18:30
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
23/10/2025
15:01:58
SISTEMA
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA inabilitado em 23/10/2025 15:01.
Motivo: - A comissão realizou a análise dos documentos encaminhados pela empresa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA em relação às exigências estabelecidas no Item 5
do Edital do processo licitatório PE 08/2025 para fins de Habilitação. Da análise: Durante
a fase de habilitação no que tange ao disposto no Item 5.4.1.1 do Edital, que exige a
comprovação de prestação de serviço pertinente e compatível com o objeto do lote.
Verificou-se que o licitante apresentou um atestado de capacidade técnica que se refere
exclusivamente a fornecimento de peças para os caminhões placas IRN 3800, IVM 7952
e JBT 8E95, porém o item 5.4.1.1exige que o atestado de capacidade técnica compro ve
a prestação de serviço pertinente e compatível em características com o objeto do lote,
também estabelece que deverá conter como parcela de maior relevância a prestação de
serviços de manutenção de no mínimo 02 veículos. Portanto, verifica-se que o atestado
de capacidade técnica não atende às exigências editalícias no que se refere a
compatibilidade das caracterísiticas dos veículos do lote, qual seja, ônibus, van e
ambulâncias. Verifica-se também que o atestado não atende à exigência da parcela de
maior relevância do serviço de manutenção, por se tratar apenas de fornecimento de
peças. Quanto ao atendimento do Item 5.4.1.6, o licitante apresentou uma cópia do
contrato de aluguel de um imóvel situado à Avenida Heraclides de Lima Gomes, com
validade até 31/12/2025. No entanto, deixou de apresentar declaração ou mapa de
geolocalização, conforme exigido. Embora seja possível verificar, por meio do endereço
informado, que o imóvel está localizado a menos de 100 km da sede do Município, o
contrato apresentado garante essa condição apenas até o final de 2025. Não foi
apresentada qualquer declaração do licitante comprometendo-se a manter um
estabelecimento dentro do raio exigido durante o período contratual de 12 meses. A
jurisprudência e os princípios que regem as licitações públicas, notadamente o art. 67 da
Lei nº 14.133/2021, exigem a comprovação da capacidade técnica compatível com a
complexidade do objeto licitado, o que visa garantir a execução adequada do contrato.
Não há, portanto, como se admitir atestados referentes a objetos substancialmente
distintos, sob pena de desrespeito à isonomia e ao interesse público. A vinculação ao ato
convocatório é um dos princípios trazidos pelo art. 5º da Lei de Licitações nº
14.133/2021 DECISÃO: Diante do exposto , restando comprovado que a empresa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA não atendeu ao Item 5.4.1.1 e ao item 5.4.1.6 do
Edital, por apresentar atestado de capacidade técnica em desacordo com o objeto do
Lote 02 e à parcela de maior relevância e que deixou de apresentar a declaração junto à
cópia do contrato de aluguel. A Comissão DECIDE PELA INABILIT AÇÃO da referida
empresa em relação ao Lote 02 do certame.
23/10/2025
15:01:58
SISTEMA	Não há próximo classificado.
23/10/2025
15:01:58
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
23/10/2025
15:07:57
Indigri Gabriela Almeida
Comunico que este comando foi necessário para corrigir a situação do julgamento de
habilitação do licitante ADEMILTON PINHEIRO LTDA. O que não irá gerar prejuízo algum
durante a fase recursal, sendo considerada as intenções manifestadas na sessão ocorrida
pela manhã.
23/10/2025
15:32:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
23/10/2025
15:32:00
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
23/10/2025
15:55:03
Indigri Gabriela Almeida Prezados licitantes, estamos enfrentando problemas no sistema devido ao equívoco da
habilitação do Licitante ADEMILTON AMARL PINHEIRO L TDA ocorrido hoje pela manhã.
Agora na correção da situação passando de habilitado para inabilitado, voltou a correr o
prazo para manifestação de intenção de recursos, porém verificamos que o sistema não
entendeu a manifestação interposta pelos prezados hoje pela manhã. Assim par a que
não tenham prejuízos em suas manifestações e que tenham tempo hábil par a a ciência
da reabertura da sessão e contagem de prazo caso não estejam no momento
acompanhando a sessão, agendo com 24 hs de antecedência, para amanhã,
24/10/2025, às 16:00hs o retorno a sessão, com o direito assegurado para
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	18/41

manifestarem suas intenções recursais. Tal decisão se dá com resguardo na súmula 473
do STF a fim de rever atos dentro do processo a fim de evitar prejuízos ao licitantes.
24/10/2025
15:57:27
Indigri Gabriela Almeida
Prezados licitantes, Venho reforçar que os comandos que serão realizados nesta sessão
têm como único objetivo garantir o direito dos participantes de manifestar suas
intenções de recurso na fase de julgamento da habilitação. Essa medida é necessária
para corrigir uma inconsistência no sistema relacionada ao licitante ADEMILTON
PINHEIRO LTDA, que, embora tenha sido inabilitado em um primeiro momento, foi
registrado incorretamente como habilitado no sistema. Para que essa correção seja
devidamente efetuada, é necessário retornar às fases de julgamento. Na primeira
tentativa de correção, o comando foi executado sem a certeza de que todos os licitantes
estavam presentes na sala virtual para reiterar suas manifestações de intenção de
recurso, conforme já haviam feito no julgamento inicial ? manifestações estas que não
foram consideradas pelo sistema. Com o intuito de assegurar o pleno exercício dos
direitos de recorrer e evitar qualquer prejuízo aos participantes deste certame, a sessão
está sendo reaberta para a repetição do julgamento, agora de forma adequada e
garantindo que todos estejam conectados no momento em que se inicia o pr azo para
manifestação de recursos. Importa destacar que esta decisão se fundamenta na Súmula
nº 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual: ?A Administração pode anular seus
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial.? E, igualmente, nos princípios e dispositivos previstos na Lei nº 14.133/2021,
especialmente: Art. 5º, incisos I e II, que consagram os princípios da legalidade e da
autotutela administrativa; Art. 12, que impõe à Administração o dever de corrigir falhas
e omissões no curso do processo licitatório, sempre com observância da legalidade e da
ampla defesa; e Art. 71, §1º, que assegura aos licitantes o direito de interpor recursos
nas fases do procedimento, resguardando o contraditório e a ampla defesa. Dessa
forma, a presente reabertura da sessão e a repetição do julgamento visam restabelecer
a legalidade do procedimento, corrigir erro material identificado e preservar os direitos
dos licitantes, em estrita observância à autotutela administrativa e aos princípios que
regem a Administração Pública. Informo ainda que, para viabilizar a correção, o primeiro
comando a ser executado será a reclassificação da empresa ADEMILTON PINHEIRO
LTDA, para então confirmar sua inabilitação. Após isso, poderão, caso entendam cabível,
manifestar suas intenções de recorrer em relação às suas respectivas inabilitações.
24/10/2025
16:00:53
Indigri Gabriela Almeida conforme agendado iniciaremos a sessão
24/10/2025
16:00:59
SISTEMA
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA reclassificado em 24/10/2025
16:00:59. Motivo: Os comandos que serão realizados nesta sessão têm como único
objetivo garantir o direito dos participantes de manifestar suas intenções de recurso na
fase de julgamento da habilitação. Informo ainda que, para viabilizar a correção, o
primeiro comando a ser executado será a reclassificação da empresa ADEMILTON
PINHEIRO LTDA, para então confirmar sua inabilitação. Após isso, poderão, caso
entendam cabível, manifestar suas intenções de recorrer em relação às suas respectivas
inabilitações. que esta decisão se fundamenta na Súmula nº 473 do Supremo T ribunal
Federal E, igualmente, nos princípios e dispositivos previstos na Lei nº 14.133/2021,
especialmente: Art. 5º, incisos I e II, que consagram os princípios da legalidade e da
autotutela administrativa; Art. 12, que impõe à Administração o dever de corrigir falhas
e omissões no curso do processo licitatório, sempre com observância da legalidade e da
ampla defesa; e Art. 71, §1º, que assegura aos licitantes o direito de interpor recursos
nas fases do procedimento, resguardando o contraditório e a ampla defesa.
24/10/2025
16:01:41
SISTEMA
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA inabilitado em 24/10/2025 16:01.
Motivo: Da análise: Durante a fase de habilitação no que tange ao disposto no Item
5.4.1.1 do Edital, que exige a comprovação de prestação de serviço pertinente e
compatível com o objeto do lote. Verificou-se que o licitante apresentou um atestado de
capacidade técnica que se refere exclusivamente a fornecimento de peças para os
caminhões placas IRN 3800, IVM 7952 e JBT 8E95, porém o item 5.4.1.1exige que o
atestado de capacidade técnica comprove a prestação de serviço pertinente e compatível
em características com o objeto do lote, também estabelece que deverá conter como
parcela de maior relevância a prestação de serviços de manutenção de no mínimo 02
veículos. Portanto, verifica-se que o atestado de capacidade técnica não atende às
exigências editalícias no que se refere a compatibilidade das caracterísiticas dos veículos
do lote, qual seja, ônibus, van e ambulâncias. Verifica-se também que o atestado não
atende à exigência da parcela de maior relevância do serviço de manutenção, por se
tratar apenas de fornecimento de peças. Quanto ao atendimento do Item 5.4.1.6, o
licitante apresentou uma cópia do contrato de aluguel de um imóvel situado à Avenida
Heraclides de Lima Gomes, com validade até 31/12/2025. No entanto, deixou de
apresentar declaração ou mapa de geolocalização, conforme exigido. Embora seja
possível verificar, por meio do endereço informado, que o imóvel está localizado a menos
de 100 km da sede do Município, o contrato apresentado garante essa condição apenas
até o final de 2025. Não foi apresentada qualquer declaração do licitante
comprometendo-se a manter um estabelecimento dentro do r aio exigido durante o
período contratual de 12 meses. A jurisprudência e os princípios que regem as licitações
públicas, notadamente o art. 67 da Lei nº 14.133/2021, exigem a compro vação da
capacidade técnica compatível com a complexidade do objeto licitado, o que visa
garantir a execução adequada do contrato. Não há, portanto, como se admitir atestados
referentes a objetos substancialmente distintos, sob pena de desrespeito à isonomia e
ao interesse público. A vinculação ao ato convocatório é um dos princípios trazidos pelo
art. 5º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 DECISÃO: Diante do exposto, restando
comprovado que a empresa ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA não atendeu ao Item
5.4.1.1 e ao item 5.4.1.6 do Edital, por apresentar atestado de capacidade técnica em
desacordo com o objeto do Lote 02 e à parcela de maior relevância e que deixou de
apresentar a declaração junto à cópia do contrato de aluguel. A Comissão DECIDE PELA
INABILITAÇÃO da referida empresa em relação ao Lote 02 do certame.
24/10/2025
16:01:41
SISTEMA	Não há próximo classificado.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	19/41

24/10/2025
16:01:41
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
24/10/2025
16:02:14
RENATO FREITAS DE FREITAS Tenho intenção de recorrer.
24/10/2025
16:32:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
24/10/2025
16:32:00
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
24/10/2025
16:34:20
Indigri Gabriela Almeida
Em atenção ao item 25.8 do edital e considerando que amanhã é sábado, dia sem
expediente, o prazo de recursos iniciará na segunda feira, às 08:00hs.
24/10/2025
16:34:43
Indigri Gabriela Almeida Dou por encerrada a sessão. Bom final de semana a todos.
06/11/2025
14:04:43
SISTEMA
Pregão Eletrônico (14.133/21) não adjudicado(a). Sessão encerrada. Motivo: LOTE
FRACASSADO
 
LOTE: 3 - LOTE 03 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTE
Situação
Não Adjudicado
 
Homologação
Pendente.
 
Resultado
O lote não foi adjudicado em 16/10/2025 13:44 por Indigri Gabriela Almeida.
Motivo: O único licitante participante do lote não atendeu às exigências do edital, restando o lote fracassado.
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 19/09/2025 12:00 Fim do recebimento de propostas: 06/10/2025 08:30
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 2039129 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE CARGA
PESADA E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS - VEÍCULOS DE CARGA PESADA.
Descrição complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE
CARGA PESADA E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS - VEÍCULOS DE CARGA PESADA.
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF
Valor Unitário
(R$)
Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
60.109.914/0001-17 380.500,41
03/10/2025
18:09:26
Sim
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE CARGA
PESADA E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS - VEÍCULOS DE CARGA PESADA.
Marca: ADEMILTON Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor Data / Hora
Data / Hora
Aceite de
Valor
Data /
Hora
Aceite de
Proposta
Situação do Lance
Fase /
Etapa
281.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:49:18.636
06/10/2025
09:51:46
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
281.285,80
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:34:57.882
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
374.965,66
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:22:14.422
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	20/41

380.500,41 *
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
03/10/2025
18:09:26.365
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
Não há classificados.
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Não foram definidos prazos para recebimento de documentação de proposta.
Resultado do Julgamento de Proposta
Julgamento pendente.
 
Habilitação
Não há classificados.
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 14/10/2025 10:32 Fechamento: 14/10/2025 11:03 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Evento Início Fim	Fornecedor
Valor Classificado
(Unitário, R$)
Valor Ofertado
(Unitário, R$)
ME/EPP
Negociação
06/10/2025
08:57:53
06/10/2025
09:51:40
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
380.500,41	281.000,00Sim
 
Eventos de Inabilitação e Desclassificação
Data / HoraEvento	Motivo
14/10/2025
10:32:35
Desclassificação/inabilitação
de empresa
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo: Considerando que
a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não atendeu às exigências do Edital,
especialmente no que se refere à alínea ?c? do item 4.4; considerando, ainda, que foi
concedido ao licitante, conforme registrado em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei
nº 14.133/2021, o prazo para complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o
licitante permaneceu inerte, sem apresentar a documentação complementar solicitada pela
Pregoeira; a comissão decide pela desclassificação da proposta, com fundamento na
vinculação ao ato convocatório e nos termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos
em consonância com o item 4.4 do Edital.
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuárioObservação
Abertura de propostas
06/10/2025
08:32:04
Indigri
Gabriela
Almeida
As propostas foram abertas.
Início/reinício da disputa
06/10/2025
08:46:39
Indigri
Gabriela
Almeida
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento automatico
06/10/2025
08:56:39
Encerrado sem prorrogação.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
06/10/2025
08:57:53
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA
- 60.109.914/0001-17.
Encerramento rodada de
negociação
06/10/2025
09:51:40
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO
LTDA - 60.109.914/0001-17.
Aceite de valor
06/10/2025
09:51:46
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 281.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo
melhor classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
Abertura/Reabertura de prazo
para envio de documentação
de proposta
06/10/2025
10:00:20
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Abertura/Reabertura de prazo
para envio de documentação
de proposta
09/10/2025
14:14:19
Indigri
Gabriela
Almeida
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 09/10/2025 16:14. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Justificativa: Após análise de sua proposta, a Comissão de Contratação verificou
que em relação à adequação da proposta ao último lance ofertado, não foi
apresentado o cálculo da fórmula conforme exigido na alínea ?c? do item 4.4 do
Edital, ou seja, não consta o detalhamento do percentual proposto e do valor da
hora aplicados na equação, tampouco o resultado da operação. Contudo, a
Comissão realizou o referido cálculo com base nas informações constantes da
proposta (percentual e valor da hora), e verificou que o resultado obtido
corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado. Dessa forma,
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	21/41

considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza a
comissão ou o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a
substância da proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso
configura complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta
em relação aos preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o
prazo de 02 (duas) horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja
reapresentada a proposta, contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a
inserção do percentual e valor da hora, bem como o resultado da equação que
reflete o valor do último lance. Salientamos que não é permitida a apresentação
da fórmula com percentual ou valor da hora diferente dos valores apresentados na
última proposta.
Desclassificação/inabilitação
de empresa
14/10/2025
10:32:35
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo:
Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do
item 4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme registrado
em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o pr azo para
complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o licitante permaneceu
inerte, sem apresentar a documentação complementar solicitada pela Pregoeir a; a
comissão decide pela desclassificação da proposta, com fundamento na vinculação
ao ato convocatório e nos termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos
em consonância com o item 4.4 do Edital.
Início do tempo de intenção
de recursos
14/10/2025
10:32:35
Indigri
Gabriela
Almeida
Fim do tempo de intenção de
recursos
14/10/2025
11:03:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
14/10/2025
11:03:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Não-adjudicação
16/10/2025
13:44:12
Indigri
Gabriela
Almeida
Lote não adjudicado. Motivo: O único licitante participante do lote não atendeu às
exigências do edital, restando o lote fracassado.
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
06/10/2025
08:32:04
SISTEMA	As propostas foram abertas.
06/10/2025
08:36:20
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes. A partir de agora serão abertas as propostas e a partir das
08:45min será iniciada a fase de lances. Os lotes serão abertos simultaneamente para
lances. Bom processo a todos.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo
sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será
de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	A disputa iniciou às 06/10/2025 08:46:39.
06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 06/10/2025 08:56:39.
06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
06/10/2025
08:57:53
SISTEMA
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
06/10/2025
08:59:37
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: prezado licitante, seu valor está acima do valor máximo a ser admitido
para este lote, fixado no item 4.1.1.1 do Edital. Havendo a possibilidade de melhorar seu
preço, favor se manifestar, sob pena de ter a sua proposta desclassificada.
06/10/2025
09:02:22
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: o prazo para a sua manifestação é de 5 minutos, conforme estabelecido
no item 11.2 do edital
06/10/2025
09:06:43
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: prezado licitante. estamos aguardando a sua manifestação .
06/10/2025
09:20:07
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO NEGOCIAÇÃO: OI
06/10/2025
09:22:14
SISTEMA	Novo lance: R$ 374.965,66
06/10/2025
09:25:14
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: Prezado , o valor máximo admitido para este lote é de R$ 281.285,80
06/10/2025
09:26:08
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: sua proposta precisa estar dentro deste v alor
06/10/2025
09:29:17
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: para ser aceita
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	22/41

06/10/2025
09:34:57
SISTEMA	Novo lance: R$ 281.285,80
06/10/2025
09:47:51
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Consider ando que a sua proposta está com valor igual ao valor de
referência e buscando uma proposta mais vantajosa para a Administração, continuo a
negociação.
06/10/2025
09:48:13
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Portanto, havendo a possibilidade de melhorar seu preço, favor se
manifestar.
06/10/2025
09:49:18
SISTEMA	Novo lance: R$ 281.000,00
06/10/2025
09:51:35
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Certo. Assim, seu valor será aceito e em breve aberto o prazo para envio
da proposta adequada ao último lance.
06/10/2025
09:51:40
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a).
06/10/2025
09:51:46
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 281.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
06/10/2025
09:51:46
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
06/10/2025
10:00:20
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
06/10/2025
10:00:20
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
06/10/2025
10:05:59
Indigri Gabriela Almeida
Prezados licitantes. Foi aberto o prazo de 24hs para envio das propostas ajustadas ao
último lance conforme estabelecido no item nº 4.4 do Edital. Peço que se atentem a
apresentação da fórmula, onde o resultado deverá ser igual ao valor do lance ofertado
conforme item 4.4 do Edital. 
07/10/2025
10:28:25
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia licitantes. Transcorrido o prazo de envio das propostas ajustadas, a comissão de
licitações irá se reunir para análise das mesmas e a adequada apresentação das
equações. Assim, informo que o retorno a sessão pública de julgamento será
comunicada aqui pelo Chat, com 24hs de antecedência, par a que nenhum participante
tenha prejuízo no acompanhamento dos pr azos
08/10/2025
10:06:47
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia. Informo que retornaremos à sessão pública de julgamento das propostas
amanhã, 09/10/2025, às 14hs. Peço que todos acompanhem par a que não tenham
prejuízos no acompanhamento dos pr azos do processo. Att.
09/10/2025
14:09:40
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde Licitante, daremos início à Sessão de julgamento.
09/10/2025
14:13:58
Indigri Gabriela Almeida
Prezado(a) Licitante, após análise de sua proposta, a Comissão de Contratação verificou
que em relação à adequação da proposta ao último lance ofertado, não foi apresentado
o cálculo da fórmula conforme exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não
consta o detalhamento do percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação,
tampouco o resultado da operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com
base nas informações constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou
que o resultado obtido corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado.
Dessa forma, considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza
a comissão ou o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a
substância da proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso
configura complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em
relação aos preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02
(duas) horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a
proposta, contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do percentual
e valor da hora, bem como o resultado da equação que reflete o valor do último lance.
Salientamos que não é permitida a apresentação da fórmula com percentual ou v alor da
hora diferente dos valores apresentados na última proposta.
09/10/2025
14:14:19
SISTEMA
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 09/10/2025 16:14. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Após análise de
sua proposta, a Comissão de Contratação verificou que em relação à adequação da
proposta ao último lance ofertado, não foi apresentado o cálculo da fórmula conforme
exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não consta o detalhamento do
percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação, tampouco o resultado da
operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com base nas informações
constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou que o resultado obtido
corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado. Dessa forma,
considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza a comissão ou
o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a substância da
proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso configura
complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em relação aos
preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02 (duas)
horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a proposta,
contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do percentual e valor da
hora, bem como o resultado da equação que reflete o valor do último lance. Salientamos
que não é permitida a apresentação da fórmula com percentual ou v alor da hora
diferente dos valores apresentados na última proposta.
09/10/2025
14:14:19
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	23/41

09/10/2025
14:25:04
Indigri Gabriela Almeida
Prezado, encerrado o prazo para envio da complementação da proposta, a comissão
analisará a documentação, sendo que o retorno para julgamento da proposta será
comunicado via chat com no mínimo 24 hs de antecedência
13/10/2025
10:23:16
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes, informo que retornaremos à sessão de julgamento, amanhã
14/10/2025, às 10:30hs.
14/10/2025
10:30:18
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Licitantes. Conforme comunicado, retornaremos à sessão de julgamento da
proposta.
14/10/2025
10:32:35
SISTEMA
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado em 14/10/2025 10:32.
Motivo: Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do item
4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme registrado em ata e
em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o prazo para complementação
da proposta, e que, decorrido esse prazo, o licitante permaneceu inerte, sem apresentar
a documentação complementar solicitada pela Pregoeira; a comissão decide pela
desclassificação da proposta, com fundamento na vinculação ao ato convocatório e nos
termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos em consonância com o item 4.4
do Edital.
14/10/2025
10:32:35
SISTEMA	Não há próximo classificado.
14/10/2025
10:32:35
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
14/10/2025
11:03:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
14/10/2025
11:03:00
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
16/10/2025
13:44:12
SISTEMA
Pregão Eletrônico (14.133/21) não adjudicado(a). Sessão encerrada. Motivo: O único
licitante participante do lote não atendeu às exigências do edital, restando o lote
fracassado.
16/10/2025
13:45:44
Indigri Gabriela Almeida
Prezados. Amanhã, 17/10/2025, às 14hs retornaremos par a a sessão de julgamento da
habilitação.
17/10/2025
14:01:26
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde licitantes. Daremos início ao julgamento da habilitação, conforme agendado
previamente.
 
LOTE: 4 - LOTE 04 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTE
Situação
Não Adjudicado
 
Homologação
Pendente.
 
Resultado
O lote não foi adjudicado em 16/10/2025 13:44 por Indigri Gabriela Almeida.
Motivo: O único licitante participante do lote não atendeu às exigências do edital, restando o lote fracassado.
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 19/09/2025 12:00 Fim do recebimento de propostas: 06/10/2025 08:30
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 2039130 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO E
PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS, VEÍCULOS DE TRAÇÃO.
Descrição complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE
TRAÇÃO E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS, VEÍCULOS DE TRAÇÃO.
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF
Valor Unitário
(R$)
Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
60.109.914/0001-17 171.370,41
03/10/2025
18:10:00
Sim
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO E
PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS, VEÍCULOS DE TRAÇÃO.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	24/41

Marca: ADEMILTON Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor Data / Hora
Data / Hora
Aceite de
Valor
Data /
Hora
Aceite de
Proposta
Situação do Lance
Fase /
Etapa
133.647,78
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
07/10/2025
08:27:45.940
07/10/2025
08:27:45
AJUSTE DE VALOR /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
133.648,20
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:31:08.406
06/10/2025
09:33:17
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
169.600,41
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:22:41.518
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
171.370,41 *
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
03/10/2025
18:10:00.651
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
Não há classificados.
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Não foram definidos prazos para recebimento de documentação de proposta.
Resultado do Julgamento de Proposta
Julgamento pendente.
 
Habilitação
Não há classificados.
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 14/10/2025 10:32 Fechamento: 14/10/2025 11:03 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Evento Início Fim	Fornecedor
Valor Classificado
(Unitário, R$)
Valor Ofertado
(Unitário, R$)
ME/EPP
Negociação
06/10/2025
08:59:59
06/10/2025
09:33:07
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
171.370,41	133.648,20Sim
Ajuste de
valor
07/10/2025
08:27:45
07/10/2025
08:27:45
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
133.648,20	133.647,78Sim
 
Eventos de Inabilitação e Desclassificação
Data / HoraEvento	Motivo
14/10/2025
10:32:50
Desclassificação/inabilitação
de empresa
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo: Considerando que
a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não atendeu às exigências do Edital,
especialmente no que se refere à alínea ?c? do item 4.4; considerando, ainda, que foi
concedido ao licitante, conforme registrado em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei
nº 14.133/2021, o prazo para complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o
licitante permaneceu inerte, sem apresentar a documentação complementar solicitada pela
Pregoeira; a comissão decide pela desclassificação da proposta, com fundamento na
vinculação ao ato convocatório e nos termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos
em consonância com o item 4.4 do Edital.
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Abertura de propostas
06/10/2025
08:32:14
Indigri
Gabriela
Almeida
As propostas foram abertas.
Início/reinício da disputa
06/10/2025
08:46:39
Indigri
Gabriela
Almeida
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento automatico
06/10/2025
08:56:39
Encerrado sem prorrogação.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
06/10/2025
08:59:59
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO
LTDA - 60.109.914/0001-17.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	25/41

Encerramento rodada de
negociação
06/10/2025
09:33:07
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
Aceite de valor
06/10/2025
09:33:17
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 133.648,20 para o lote. Valor unitário ofertado pelo
melhor classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA
- 60.109.914/0001-17.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
06/10/2025
10:00:35
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
07/10/2025
08:27:45
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Aberta recepção para lance de ajuste de valor pelo melhor classificado
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA - 60.109.914/0001-17.
Encerramento rodada de
negociação
07/10/2025
08:27:45
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Encerrada recepção de lance para ajuste de valor pelo melhor classificado
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA - 60.109.914/0001-17.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
09/10/2025
14:15:07
Indigri
Gabriela
Almeida
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta..
O prazo encerra às 09/10/2025 16:15. Utilize a opção "Julgamento de
Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema
eletrônico. Justificativa: Após análise de sua proposta, a Comissão de
Contratação verificou que em relação à adequação da proposta ao último lance
ofertado, não foi apresentado o cálculo da fórmula conforme exigido na alínea
?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não consta o detalhamento do percentual
proposto e do valor da hora aplicados na equação, tampouco o resultado da
operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com base nas
informações constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou
que o resultado obtido corresponde exatamente ao valor do último lance
apresentado. Dessa forma, considerando o disposto no art. 64 da Lei nº
14.133/2021 ? que autoriza a comissão ou o agente de contr atação a sanar
erros ou falhas que não alterem a substância da proposta ? e tendo em vista
que a aplicação da fórmula neste caso configura complementação documental
pois não modifica o conteúdo da proposta em relação aos preços unitários e
quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02 (duas) horas,
conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a
proposta, contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do
percentual e valor da hora, bem como o resultado da equação que reflete o
valor do último lance. Salientamos que não é permitida a apresentação da
fórmula com percentual ou valor da hora diferente dos valores apresentados
na última proposta.
Desclassificação/inabilitação
de empresa
14/10/2025
10:32:50
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo:
Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do
item 4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme
registrado em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o
prazo para complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o
licitante permaneceu inerte, sem apresentar a documentação complementar
solicitada pela Pregoeira; a comissão decide pela desclassificação da proposta,
com fundamento na vinculação ao ato convocatório e nos termos do item 11.5,
alínea ?f?, e do item 11.6, ambos em consonância com o item 4.4 do Edital.
Início do tempo de intenção
de recursos
14/10/2025
10:32:50
Indigri
Gabriela
Almeida
Fim do tempo de intenção de
recursos
14/10/2025
11:03:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
14/10/2025
11:03:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Não-adjudicação
16/10/2025
13:44:24
Indigri
Gabriela
Almeida
Lote não adjudicado. Motivo: O único licitante participante do lote não atendeu
às exigências do edital, restando o lote fracassado.
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
06/10/2025
08:32:14
SISTEMA	As propostas foram abertas.
06/10/2025
08:36:31
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes. A partir de agora serão abertas as propostas e a partir das
08:45min será iniciada a fase de lances. Os lotes serão abertos simultaneamente para
lances. Bom processo a todos.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo
sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será
de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	A disputa iniciou às 06/10/2025 08:46:39.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	26/41

06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 06/10/2025 08:56:39.
06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
06/10/2025
08:59:59
SISTEMA
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
06/10/2025
09:00:02
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: prezado licitante, seu valor está acima do valor máximo a ser admitido
para este lote, fixado no item 4.1.1.1 do Edital. Havendo a possibilidade de melhorar seu
preço, favor se manifestar, sob pena de ter a sua proposta desclassificada
06/10/2025
09:02:36
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: o prazo para a sua manifestação é de 5 minutos, conforme estabelecido
no item 11.2 do edital
06/10/2025
09:07:00
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: prezado licitante. estamos aguardando a sua manifestação .
06/10/2025
09:20:29
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO NEGOCIAÇÃO: siM
06/10/2025
09:22:41
SISTEMA	Novo lance: R$ 169.600,41
06/10/2025
09:27:35
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Prezado , o valor máximo para este lote é de R$ 133.648,20, seu preço
precisa estar adequado a este limite.
06/10/2025
09:29:32
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: para ser aceita
06/10/2025
09:31:08
SISTEMA	Novo lance: R$ 133.648,20
06/10/2025
09:33:01
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Certo. o valor deste lote será aceito. Favor verificar os demais lotes nesta
mesma situação.
06/10/2025
09:33:07
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a).
06/10/2025
09:33:17
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 133.648,20 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
06/10/2025
09:33:17
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
06/10/2025
10:00:35
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
06/10/2025
10:00:35
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
06/10/2025
10:06:07
Indigri Gabriela Almeida
Prezados licitantes. Foi aberto o prazo de 24hs para envio das propostas ajustadas ao
último lance conforme estabelecido no item nº 4.4 do Edital. Peço que se atentem a
apresentação da fórmula, onde o resultado deverá ser igual ao valor do lance ofertado
conforme item 4.4 do Edital. 
07/10/2025
08:27:45
SISTEMA
Aberta recepção para lance de ajuste de valor pelo melhor classificado ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
07/10/2025
08:27:45
SISTEMA	Novo lance para ajuste de valor: R$ 133.647,78
07/10/2025
08:27:45
SISTEMA
Encerrada recepção de lance para ajuste de valor pelo melhor classificado ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
07/10/2025
10:28:56
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia licitantes. Transcorrido o prazo de envio das propostas ajustadas, a comissão de
licitações irá se reunir para análise das mesmas e a adequada apresentação das
equações. Assim, informo que o retorno a sessão pública de julgamento será
comunicada aqui pelo Chat, com 24hs de antecedência, par a que nenhum participante
tenha prejuízo no acompanhamento dos pr azos
08/10/2025
10:06:52
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia. Informo que retornaremos à sessão pública de julgamento das propostas
amanhã, 09/10/2025, às 14hs. Peço que todos acompanhem par a que não tenham
prejuízos no acompanhamento dos pr azos do processo. Att.
09/10/2025
14:09:40
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde Licitante, daremos início à Sessão de julgamento.
09/10/2025
14:14:44
Indigri Gabriela Almeida
Prezado(a) Licitante, após análise de sua proposta, a Comissão de Contratação verificou
que em relação à adequação da proposta ao último lance ofertado, não foi apresentado
o cálculo da fórmula conforme exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não
consta o detalhamento do percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação,
tampouco o resultado da operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com
base nas informações constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou
que o resultado obtido corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado.
Dessa forma, considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza
a comissão ou o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a
substância da proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso
configura complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em
relação aos preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02
(duas) horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a
proposta, contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do percentual
e valor da hora, bem como o resultado da equação que reflete o valor do último lance.
Salientamos que não é permitida a apresentação da fórmula com percentual ou v alor da
hora diferente dos valores apresentados na última proposta.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	27/41

09/10/2025
14:15:07
SISTEMA
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 09/10/2025 16:15. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Após análise de
sua proposta, a Comissão de Contratação verificou que em relação à adequação da
proposta ao último lance ofertado, não foi apresentado o cálculo da fórmula conforme
exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não consta o detalhamento do
percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação, tampouco o resultado da
operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com base nas informações
constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou que o resultado obtido
corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado. Dessa forma,
considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza a comissão ou
o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a substância da
proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso configura
complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em relação aos
preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02 (duas)
horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a proposta,
contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do percentual e valor da
hora, bem como o resultado da equação que reflete o valor do último lance. Salientamos
que não é permitida a apresentação da fórmula com percentual ou v alor da hora
diferente dos valores apresentados na última proposta.
09/10/2025
14:15:07
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
09/10/2025
14:25:20
Indigri Gabriela Almeida
Prezado, encerrado o prazo para envio da complementação da proposta, a comissão
analisará a documentação, sendo que o retorno para julgamento da proposta será
comunicado via chat com no mínimo 24 hs de antecedência
13/10/2025
10:23:16
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes, informo que retornaremos à sessão de julgamento, amanhã
14/10/2025, às 10:30hs.
14/10/2025
10:30:18
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Licitantes. Conforme comunicado, retornaremos à sessão de julgamento da
proposta.
14/10/2025
10:32:50
SISTEMA
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado em 14/10/2025 10:32.
Motivo: Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do item
4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme registrado em ata e
em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o prazo para complementação
da proposta, e que, decorrido esse prazo, o licitante permaneceu inerte, sem apresentar
a documentação complementar solicitada pela Pregoeira; a comissão decide pela
desclassificação da proposta, com fundamento na vinculação ao ato convocatório e nos
termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos em consonância com o item 4.4
do Edital.
14/10/2025
10:32:50
SISTEMA	Não há próximo classificado.
14/10/2025
10:32:51
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
14/10/2025
11:03:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
14/10/2025
11:03:00
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
16/10/2025
13:44:24
SISTEMA
Pregão Eletrônico (14.133/21) não adjudicado(a). Sessão encerrada. Motivo: O único
licitante participante do lote não atendeu às exigências do edital, restando o lote
fracassado.
16/10/2025
13:45:44
Indigri Gabriela Almeida
Prezados. Amanhã, 17/10/2025, às 14hs retornaremos par a a sessão de julgamento da
habilitação.
17/10/2025
14:01:26
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde licitantes. Daremos início ao julgamento da habilitação, conforme agendado
previamente.
 
LOTE: 5 - LOTE 05 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTE
Situação
Adjudicado
 
Homologação
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 10/11/2025 a autoridade competente, GILMAR LAURINDO BELLINI ,
homologou o lote 5 da licitação referente ao Processo 148, Edital 0008/2025.
 
Resultado
O lote foi adjudicado para JANDIR ROQUE SCHNEIDER AUTOPEÇAS , CNPJ/CPF 04.678.623/0001-79 , por R$ 129.002,50 (valor
Unitário do lote) em 10/11/2025 09:26 por GILMAR LAURINDO BELLINI .
 
Fornecedor VencedorValor Unitário (R$)	Valor Global (R$)	Data / Hora
Aceite de
Valor
Aceite de
Proposta
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	28/41

JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
R$ 129.002,50	R$ 129.002,50
06/10/2025
09:17:17
14/10/2025
11:12
15/10/2025
14:05
 
Seq.
Código
Item
Nome	Quantidade
Valor
Unitário (R$)
12039131
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ,
PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PEÇAS
E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS -MÁQUINA S
AGRÍCOLAS.
1 un 129.002,50
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 19/09/2025 12:00 Fim do recebimento de propostas: 06/10/2025 08:30
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 2039131 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E
PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS -MÁQUINA S AGRÍCOLAS.
Descrição complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS -MÁQUINA S AGRÍCOLAS.
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF
Valor Unitário
(R$)
Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta
JANDIR ROQUE SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
04.678.623/0001-79 150.626,30
25/09/2025
11:35:21
Não CLASSIFICADA
Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS -MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Marca: Própria Modelo: Não informado
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
60.109.914/0001-17 191.702,50
03/10/2025
18:10:27
Sim
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS -MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Marca: ADEMILTON Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor Data / Hora
Data / Hora
Aceite de
Valor
Data / Hora
Aceite de
Proposta
Situação do Lance
Fase /
Etapa
128.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:44:28.646
06/10/2025
09:54:34
CONVOCADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
129.002,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:17:17.180
14/10/2025
11:12:06
15/10/2025
14:05:21
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
129.514,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:16:26.459
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
129.662,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:15:59.613
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
130.174,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:15:12.608
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
130.322,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:14:46.066
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
131.494,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:13:40.062
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
131.642,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:13:06.990
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
132.814,00	ADEMILTON
AMARAL
06/10/2025
09:12:01.844
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	29/41

PINHEIRO LTDA
132.962,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:11:36.433
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
133.474,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:10:10.854
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
134.942,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:09:32.050
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
135.454,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:08:20.895
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
136.262,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:07:43.596
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
137.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:06:45.425
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
137.582,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:06:26.164
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
138.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:04:48.944
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
138.902,50
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:04:29.737
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
139.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:02:43.660
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
140.712,00
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:02:25.018
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
141.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:01:19.607
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
142.692,00
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
09:00:44.762
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
143.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:59:50.184
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
143.352,00
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
08:59:39.389
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
144.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:57:06.287
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
145.992,00
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
08:55:50.393
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
147.004,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:53:47.326
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
147.300,00
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
06/10/2025
08:52:03.480
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
147.334,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
08:50:20.451
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
150.626,30 *
JANDIR ROQUE
SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
25/09/2025
11:35:21.837
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
191.702,50 *
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
03/10/2025
18:10:27.106
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
PosiçãoFornecedor	CNPJ/CPF	Melhor Oferta Global (R$)
1º JANDIR ROQUE SCHNEIDER A UTOPEÇAS	04.678.623/0001-79	129.002,50
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	30/41

Data Início	Data Fim	Motivo Reabertura
14/10/2025 11:12:35	15/10/2025 11:12:00
Resultado do Julgamento de Proposta
Data	Situação
15/10/2025 14:05	Aceita
 
Habilitação
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Situação	Tipo Prazo
15/10/2025 14:35	15/10/2025 16:35	Fechado	Normal
Resultado da Habilitação
Data	Usuário	Situação
17/10/2025 14:02	Indigri Gabriela Almeida	Habilitada
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 14/10/2025 10:33 Fechamento: 14/10/2025 11:04 *intermediário, não abre
fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 15/10/2025 14:05 Fechamento: 15/10/2025 14:35 *intermediário, não abre
fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 17/10/2025 14:02 Fechamento: 17/10/2025 14:32 *final, abre fase recursal.
Fornecedor	Data / Hora Intenção de Recurso	Admissibilidade Justificativa
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA 17/10/2025 14:29 Tenho intenção de recorrer. Aceita
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Evento Início Fim	Fornecedor
Valor Classificado
(Unitário, R$)
Valor Ofertado
(Unitário, R$)
ME/EPP
Convocação
06/10/2025
09:39:36
06/10/2025
09:44:40
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
129.514,00	128.000,00Sim
Negociação
14/10/2025
11:05:52
14/10/2025
11:11:50
JANDIR ROQUE SCHNEIDER
AUTOPEÇAS
129.002,50 Não ofertouNão
 
Eventos de Inabilitação e Desclassificação
Data / HoraEvento	Motivo
14/10/2025
10:33:36
Desclassificação/inabilitação
de empresa
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo: Considerando que
a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não atendeu às exigências do Edital,
especialmente no que se refere à alínea ?c? do item 4.4; considerando, ainda, que foi
concedido ao licitante, conforme registrado em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei
nº 14.133/2021, o prazo para complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o
licitante permaneceu inerte, sem apresentar a documentação complementar solicitada pela
Pregoeira; a comissão decide pela desclassificação da proposta, com fundamento na
vinculação ao ato convocatório e nos termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos
em consonância com o item 4.4 do Edital.
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Abertura de propostas
06/10/2025
08:32:24
Indigri
Gabriela
Almeida
As propostas foram abertas.
Início/reinício da disputa
06/10/2025
08:46:39
Indigri
Gabriela
Almeida
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento automatico
06/10/2025
09:20:39
Encerrado com prorrogação.
Registro de convocações
LC123
06/10/2025
09:20:41
Início de convocação ME/EPP
06/10/2025
09:39:36
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerramento de convocação
ME/EPP
06/10/2025
09:44:40
Encerrada em 06/10/2025 09:44:36 con vocação ME/EPP 60.109.914/0001-17:
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA
Aceite de valor
06/10/2025
09:54:34
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 128.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo
melhor classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA
- 60.109.914/0001-17.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	31/41

Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
06/10/2025
10:00:54
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
09/10/2025
14:16:02
Indigri
Gabriela
Almeida
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta..
O prazo encerra às 09/10/2025 16:16. Utilize a opção "Julgamento de
Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema
eletrônico. Justificativa: Após análise de sua proposta, a Comissão de
Contratação verificou que, para este lote, a descrição dos itens na tabela, bem
como os respectivos quantitativos, não correspondem ao objeto descrito no
lote. No entanto, considerando que a descrição geral do objeto está em
conformidade com o estabelecido no Edital, entende-se que se trata de um
equívoco meramente formal, passível de correção, sem que haja alteração do
conteúdo essencial da proposta. Adicionalmente, em relação à adequação da
proposta ao último lance ofertado, observou-se que não foi apresentado o
cálculo da fórmula conforme exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou
seja, não consta o detalhamento do percentual proposto e do valor da hora
aplicados na equação, tampouco o resultado da operação. Contudo, a Comissão
realizou o referido cálculo com base nas informações constantes da proposta
(percentual e valor da hora), e verificou que o resultado obtido corresponde
exatamente ao valor do último lance apresentado. Dessa forma, considerando o
disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza a comissão ou o
agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a substância da
proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso configura
complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em
relação aos preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o
prazo de 02 (duas) horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que
seja reapresentada a proposta, contendo: A apresentação do cálculo da
fórmula com a inserção do percentual e valor da hora, bem como o resultado
da equação que reflete o valor do último lance. Salientamos que não é
permitida a apresentação da fórmula com percentual ou valor da hora diferente
dos valores apresentados na última proposta.
Desclassificação/inabilitação
de empresa
14/10/2025
10:33:36
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo:
Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do
item 4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme
registrado em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o
prazo para complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o
licitante permaneceu inerte, sem apresentar a documentação complementar
solicitada pela Pregoeira; a comissão decide pela desclassificação da proposta,
com fundamento na vinculação ao ato convocatório e nos termos do item 11.5,
alínea ?f?, e do item 11.6, ambos em consonância com o item 4.4 do Edital.
Início do tempo de intenção
de recursos
14/10/2025
10:33:36
Indigri
Gabriela
Almeida
Fim do tempo de intenção de
recursos
14/10/2025
11:04:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
14/10/2025
11:04:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
14/10/2025
11:05:52
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberta negociação com o melhor classificado JANDIR ROQUE SCHNEIDER
AUTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79.
Encerramento rodada de
negociação
14/10/2025
11:11:50
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerrada negociação com o melhor classificado JANDIR ROQUE SCHNEIDER
AUTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79.
Aceite de valor
14/10/2025
11:12:06
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 129.002,50 para o lote. Valor unitário ofertado pelo
melhor classificado na disputa deste lote, JANDIR ROQUE SCHNEIDER
AUTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
14/10/2025
11:12:35
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 15/10/2025 11:12. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Aceite de proposta
15/10/2025
14:05:21
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. JANDIR
ROQUE SCHNEIDER A UTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79, com o valor de R$
129.002,50 (unitário) ofertado para o lote.
Início do tempo de intenção
de recursos
15/10/2025
14:05:21
Fim do tempo de intenção de
recursos
15/10/2025
14:35:30
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
15/10/2025
14:35:30
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Abertura de prazo para envio
de documentação de
habilitação
15/10/2025
14:35:42
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para envio de documentação de habilitação.. O
prazo encerra às 15/10/2025 16:35. Utilize a opção "Habilitação" para enviar
ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Habilitação
17/10/2025
14:02:09
Indigri
Gabriela
Almeida
Empresa JANDIR ROQUE SCHNEIDER A UTOPEÇAS habilitada no lote.
Início do tempo de intenção
de recursos
17/10/2025
14:02:09
Indigri
Gabriela
Almeida
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	32/41

Envio de intenção de recurso
17/10/2025
14:29:08
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Fim do tempo de intenção de
recursos
17/10/2025
14:32:30
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
17/10/2025
14:32:30
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Definição de prazos de
recurso
17/10/2025
15:19:01
Indigri
Gabriela
Almeida
Registro de recurso (razões)
21/10/2025
15:30:58
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Registro de decisão de
recurso (coordenador)
28/10/2025
09:47:41
Indigri
Gabriela
Almeida
Julgamento Negado
Registro de decisão de
recurso (autoridade)
04/11/2025
10:11:06
GILMAR
LAURINDO
BELLINI
Julgamento Negado
Adjudicação
10/11/2025
09:26:28
Indigri
Gabriela
Almeida
Lote adjudicado para o Fornecedor JANDIR ROQUE SCHNEIDER A UTOPEÇAS
Homologação
10/11/2025
09:55:00
GILMAR
LAURINDO
BELLINI
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
06/10/2025
08:32:24
SISTEMA	As propostas foram abertas.
06/10/2025
08:37:04
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes. A partir de agora serão abertas as propostas e a partir das
08:45min será iniciada a fase de lances. Os lotes serão abertos simultaneamente para
lances. Bom processo a todos.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo
sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será
de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	A disputa iniciou às 06/10/2025 08:46:39.
06/10/2025
08:50:20
SISTEMA	Novo lance: R$ 147.334,00
06/10/2025
08:52:03
SISTEMA	Novo lance: R$ 147.300,00
06/10/2025
08:53:47
SISTEMA	Novo lance: R$ 147.004,00
06/10/2025
08:55:50
SISTEMA	Novo lance: R$ 145.992,00
06/10/2025
08:55:50
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 08:58:39).
06/10/2025
08:57:06
SISTEMA	Novo lance: R$ 144.000,00
06/10/2025
08:57:06
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:00:39).
06/10/2025
08:59:39
SISTEMA	Novo lance: R$ 143.352,00
06/10/2025
08:59:39
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:02:39).
06/10/2025
08:59:50
SISTEMA	Novo lance: R$ 143.000,00
06/10/2025
09:00:44
SISTEMA	Novo lance: R$ 142.692,00
06/10/2025
09:00:44
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:04:39).
06/10/2025
09:01:19
SISTEMA	Novo lance: R$ 141.000,00
06/10/2025
09:02:25
SISTEMA	Novo lance: R$ 140.712,00
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	33/41

06/10/2025
09:02:43
SISTEMA	Novo lance: R$ 139.000,00
06/10/2025
09:02:43
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:06:39).
06/10/2025
09:04:29
SISTEMA	Novo lance: R$ 138.902,50
06/10/2025
09:04:48
SISTEMA	Novo lance: R$ 138.000,00
06/10/2025
09:04:48
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:08:39).
06/10/2025
09:06:26
SISTEMA	Novo lance: R$ 137.582,50
06/10/2025
09:06:45
SISTEMA	Novo lance: R$ 137.000,00
06/10/2025
09:06:45
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:10:39).
06/10/2025
09:07:43
SISTEMA	Novo lance: R$ 136.262,50
06/10/2025
09:08:20
SISTEMA	Novo lance: R$ 135.454,00
06/10/2025
09:09:32
SISTEMA	Novo lance: R$ 134.942,50
06/10/2025
09:09:32
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:12:39).
06/10/2025
09:10:10
SISTEMA	Novo lance: R$ 133.474,00
06/10/2025
09:11:36
SISTEMA	Novo lance: R$ 132.962,50
06/10/2025
09:11:36
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:14:39).
06/10/2025
09:12:01
SISTEMA	Novo lance: R$ 132.814,00
06/10/2025
09:13:07
SISTEMA	Novo lance: R$ 131.642,50
06/10/2025
09:13:07
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:16:39).
06/10/2025
09:13:40
SISTEMA	Novo lance: R$ 131.494,00
06/10/2025
09:14:46
SISTEMA	Novo lance: R$ 130.322,50
06/10/2025
09:14:46
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:18:39).
06/10/2025
09:15:12
SISTEMA	Novo lance: R$ 130.174,00
06/10/2025
09:15:59
SISTEMA	Novo lance: R$ 129.662,50
06/10/2025
09:16:26
SISTEMA	Novo lance: R$ 129.514,00
06/10/2025
09:17:17
SISTEMA	Novo lance: R$ 129.002,50
06/10/2025
09:17:17
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/10/2025 09:20:39).
06/10/2025
09:20:41
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 06/10/2025 09:20:39.
06/10/2025
09:20:41
SISTEMA
Favor permanecerem na sala até o valor ofertado para o lote ser aceito e o Pregoeiro(a)
concluir os procedimentos de preferência de contratação às microempresas (ME) ou
empresas de pequeno porte (EPP) estabelecidas na Lei Complementar 123.
06/10/2025
09:20:41
SISTEMA
Favor permanecerem na sala, a ME ou EPP com v alor classificado no intervalo de 5.0%
em relação a melhor nota final divulgada para o lote de disputa deverá, quando
convocada no CHAT DE MENSAGENS, apresentar um lance INFERIOR ao do melhor
classificado; Nos casos em que a ME ou EPP convocada declinar do direito ou não
manifestar seu lance no prazo dos 5 minutos, o Pregoeiro(a) convocará as
remanescentes que porventura se enquadrem no intervalo dos 5.0% por ordem de
classificação, para o exercício do mesmo direito.
06/10/2025
09:20:41
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
06/10/2025
09:39:36
SISTEMA
Convocação ME/EPP: fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17 aguardo dentro dos próximos 5 minutos, oferta de lance inferior ao
lance melhor classificado no campo novo lance, após este tempo em não havendo nova
oferta seu direito é precluso.
06/10/2025
09:44:28
SISTEMA	Novo lance: R$ 128.000,00
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	34/41

06/10/2025
09:44:40
SISTEMA
Convocação ME/EPP encerrada em 06/10/2025 09:44:36, fornecedor ADEMIL TON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17
06/10/2025
09:54:34
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 128.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
06/10/2025
09:54:34
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
06/10/2025
10:00:54
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 07/10/2025 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
06/10/2025
10:00:54
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
06/10/2025
10:06:14
Indigri Gabriela Almeida
Prezados licitantes. Foi aberto o prazo de 24hs para envio das propostas ajustadas ao
último lance conforme estabelecido no item nº 4.4 do Edital. Peço que se atentem a
apresentação da fórmula, onde o resultado deverá ser igual ao valor do lance ofertado
conforme item 4.4 do Edital. 
07/10/2025
10:29:14
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia licitantes. Transcorrido o prazo de envio das propostas ajustadas, a comissão de
licitações irá se reunir para análise das mesmas e a adequada apresentação das
equações. Assim, informo que o retorno a sessão pública de julgamento será
comunicada aqui pelo Chat, com 24hs de antecedência, par a que nenhum participante
tenha prejuízo no acompanhamento dos pr azos
08/10/2025
10:06:58
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia. Informo que retornaremos à sessão pública de julgamento das propostas
amanhã, 09/10/2025, às 14hs. Peço que todos acompanhem par a que não tenham
prejuízos no acompanhamento dos pr azos do processo. Att.
09/10/2025
14:09:40
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde Licitante, daremos início à Sessão de julgamento.
09/10/2025
14:15:40
Indigri Gabriela Almeida
Após análise de sua proposta, a Comissão de Contratação verificou que, para este lote, a
descrição dos itens na tabela, bem como os respectivos quantitativos, não correspondem
ao objeto descrito no lote. No entanto, considerando que a descrição geral do objeto
está em conformidade com o estabelecido no Edital, entende-se que se trata de um
equívoco meramente formal, passível de correção, sem que haja alteração do conteúdo
essencial da proposta. Adicionalmente, em relação à adequação da proposta ao último
lance ofertado, observou-se que não foi apresentado o cálculo da fórmula conforme
exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não consta o detalhamento do
percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação, tampouco o resultado da
operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com base nas informações
constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou que o resultado obtido
corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado. Dessa forma,
considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza a comissão ou
o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a substância da
proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso configura
complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em relação aos
preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02 (duas)
horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a proposta,
contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do percentual e valor da
hora, bem como o resultado da equação que reflete o valor do último lance. Salientamos
que não é permitida a apresentação da fórmula com percentual ou v alor da hora
diferente dos valores apresentados na última proposta.
09/10/2025
14:16:02
SISTEMA
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 09/10/2025 16:16. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Após análise de
sua proposta, a Comissão de Contratação verificou que, para este lote, a descrição dos
itens na tabela, bem como os respectivos quantitativos, não correspondem ao objeto
descrito no lote. No entanto, considerando que a descrição geral do objeto está em
conformidade com o estabelecido no Edital, entende-se que se trata de um equívoco
meramente formal, passível de correção, sem que haja alteração do conteúdo essencial
da proposta. Adicionalmente, em relação à adequação da proposta ao último lance
ofertado, observou-se que não foi apresentado o cálculo da fórmula conforme exigido na
alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não consta o detalhamento do percentual
proposto e do valor da hora aplicados na equação, tampouco o resultado da operação.
Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com base nas informações constantes da
proposta (percentual e valor da hora), e verificou que o resultado obtido corresponde
exatamente ao valor do último lance apresentado. Dessa forma, considerando o disposto
no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza a comissão ou o agente de contratação
a sanar erros ou falhas que não alterem a substância da proposta ? e tendo em vista
que a aplicação da fórmula neste caso configura complementação documental pois não
modifica o conteúdo da proposta em relação aos preços unitários e quantitativos, a
Comissão decide conceder o prazo de 02 (duas) horas, conforme previsto no item 3.3 do
Edital, para que seja reapresentada a proposta, contendo: A apresentação do cálculo da
fórmula com a inserção do percentual e valor da hora, bem como o resultado da
equação que reflete o valor do último lance. Salientamos que não é permitida a
apresentação da fórmula com percentual ou valor da hora diferente dos valores
apresentados na última proposta.
09/10/2025
14:16:02
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
09/10/2025
14:25:28
Indigri Gabriela Almeida
Prezado, encerrado o prazo para envio da complementação da proposta, a comissão
analisará a documentação, sendo que o retorno para julgamento da proposta será
comunicado via chat com no mínimo 24 hs de antecedência
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	35/41

13/10/2025
10:23:16
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes, informo que retornaremos à sessão de julgamento, amanhã
14/10/2025, às 10:30hs.
14/10/2025
10:30:18
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Licitantes. Conforme comunicado, retornaremos à sessão de julgamento da
proposta.
14/10/2025
10:33:36
SISTEMA
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado em 14/10/2025 10:33.
Motivo: Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do item
4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme registrado em ata e
em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o prazo para complementação
da proposta, e que, decorrido esse prazo, o licitante permaneceu inerte, sem apresentar
a documentação complementar solicitada pela Pregoeira; a comissão decide pela
desclassificação da proposta, com fundamento na vinculação ao ato convocatório e nos
termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos em consonância com o item 4.4
do Edital.
14/10/2025
10:33:36
SISTEMA
Agendada negociação com o próximo classificado JANDIR ROQUE SCHNEIDER
AUTOPEÇAS para 14/10/2025 11:05. E-mails notificando o agendamento da negociação
com o próximo classificado foram enviados aos Fornecedores com proposta no lote.
14/10/2025
10:33:36
SISTEMA
Não há ME/EPP classificada nos 5.0% a ser convocada, ou as ME/EPP classificadas já
foram convocadas em rodada anterior.
14/10/2025
10:33:36
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
14/10/2025
11:04:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
14/10/2025
11:04:00
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do
vencedor ou o fracassado o lote.
14/10/2025
11:05:52
SISTEMA
Aberta negociação com o melhor classificado JANDIR ROQUE SCHNEIDER A UTOPEÇAS -
04.678.623/0001-79.
14/10/2025
11:06:43
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Bom dia licitante. havendo a possibilidade de melhorar seu preço favor se
manifestar
14/10/2025
11:07:21
MATHEUS RAFAEL SCHNEIDER NEGOCIAÇÃO: Bom dia, mantenho minha ultima proposta
14/10/2025
11:08:34
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Certo. A partir de agora seu valor será aceito e será aberto o prazo para
envio da proposta ajustada ao seu último lance.
14/10/2025
11:11:50
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado JANDIR ROQUE SCHNEIDER
AUTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo
Pregoeiro(a).
14/10/2025
11:12:06
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 129.002,50 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, JANDIR ROQUE SCHNEIDER A UTOPEÇAS -
04.678.623/0001-79.
14/10/2025
11:12:06
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
14/10/2025
11:12:35
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 15/10/2025 11:12. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
14/10/2025
11:12:35
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, JANDIR ROQUE
SCHNEIDER AUTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
14/10/2025
13:54:58
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde Licitantes, informo que amanhã, às 14hs, retornaremos à sessão pública para
fins de habilitação no certame. Por favor, peço que acompanhem a sessão par a que não
sofram prejuízos quanto aos prazos do certame.
15/10/2025
14:05:14
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde Licitante. Conforme agendado, retornamos à sessão de julgamento da
proposta. Será aberto o prazo para intenção de recursos para o julgamento da proposta.
Peço que continue na sala, pois após transcorrido os 30 minutos para a manifestação
será aberto o prazo para envio da habilitação.
15/10/2025
14:05:21
SISTEMA
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. JANDIR ROQUE
SCHNEIDER AUTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79, com o valor de R$ 129.002,50
(unitário) ofertado para o lote.
15/10/2025
14:05:21
SISTEMA	Habilitação eletrônica pendente.
15/10/2025
14:05:21
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
15/10/2025
14:35:30
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
15/10/2025
14:35:30
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do
vencedor ou o fracassado o lote.
15/10/2025
14:35:42
SISTEMA
Aberto prazo para envio da documentação de habilitação da empresa JANDIR ROQUE
SCHNEIDER AUTOPEÇAS - 04.678.623/0001-79 pelo Pregoeiro(a) às 15/10/2025 14:35.
O prazo encerra às 15/10/2025 16:35. Utilize a opção Habilitação para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	36/41

15/10/2025
15:09:24
Indigri Gabriela Almeida
Prezado. Passaremos a analisar a documentação para habilitação e comunicaremos aqui
no chat o retorno da sessão de julgamento, com no mínimo 24 hs de antecedência.
16/10/2025
13:45:44
Indigri Gabriela Almeida
Prezados. Amanhã, 17/10/2025, às 14hs retornaremos par a a sessão de julgamento da
habilitação.
17/10/2025
14:01:26
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde licitantes. Daremos início ao julgamento da habilitação, conforme agendado
previamente.
17/10/2025
14:02:09
SISTEMA	Empresa JANDIR ROQUE SCHNEIDER A UTOPEÇAS habilitada no lote.
17/10/2025
14:02:09
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
17/10/2025
14:29:08
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO Tenho intenção de recorrer.
17/10/2025
14:32:30
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
17/10/2025
14:32:30
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
17/10/2025
15:26:09
Indigri Gabriela Almeida
Encerro a sessão de hoje. Informo que será comunicado com pelo menos 24hs de
antecedência o retorno da sessão para julgamento do recurso e contrarazão.
10/11/2025
09:26:28
SISTEMA	Pregão Eletrônico (14.133/21) adjudicado(a). Sessão encerrada
 
LOTE: 6 - LOTE 06 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTE
Situação
Não Adjudicado
 
Homologação
Pendente.
 
Resultado
O lote não foi adjudicado em 16/10/2025 13:43 por Indigri Gabriela Almeida.
Motivo: O único licitante participante do lote não atendeu às exigências do edital, restando o lote fracassado.
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 19/09/2025 12:00 Fim do recebimento de propostas: 06/10/2025 08:30
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 2039132 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS E PEÇA S E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS -EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS .
Descrição complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO , PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS E PEÇA S E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS , NOVOS -EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS .
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF
Valor Unitário
(R$)
Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
60.109.914/0001-17 403.737,09
03/10/2025
18:10:51
Sim
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS E PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, NOVOS -EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Marca: ADEMILTON Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor Data / Hora
Data / Hora
Aceite de
Valor
Data /
Hora
Aceite de
Proposta
Situação do Lance
Fase /
Etapa
311.987,82
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
07/10/2025
08:28:11.518
07/10/2025
08:28:11
AJUSTE DE VALOR /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	37/41

312.000,00
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:51:06.229
06/10/2025
09:57:59
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
312.641,20
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:34:31.998
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
400.088,34
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
06/10/2025
09:23:13.393
NEGOCIADO /
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
403.737,09 *
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO LTDA
03/10/2025
18:10:51.205
FORNECEDOR
DESCLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
Não há classificados.
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Não foram definidos prazos para recebimento de documentação de proposta.
Resultado do Julgamento de Proposta
Julgamento pendente.
 
Habilitação
Não há classificados.
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 30 minuto(s) - Abertura: 14/10/2025 10:33 Fechamento: 14/10/2025 11:04 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Evento Início Fim	Fornecedor
Valor Classificado
(Unitário, R$)
Valor Ofertado
(Unitário, R$)
ME/EPP
Negociação
06/10/2025
09:00:20
06/10/2025
09:55:33
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
403.737,09	312.000,00Sim
Ajuste de
valor
07/10/2025
08:28:11
07/10/2025
08:28:11
ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA
312.000,00	311.987,82Sim
 
Eventos de Inabilitação e Desclassificação
Data / HoraEvento	Motivo
14/10/2025
10:33:54
Desclassificação/inabilitação
de empresa
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo: Considerando que
a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não atendeu às exigências do Edital,
especialmente no que se refere à alínea ?c? do item 4.4; considerando, ainda, que foi
concedido ao licitante, conforme registrado em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei
nº 14.133/2021, o prazo para complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o
licitante permaneceu inerte, sem apresentar a documentação complementar solicitada pela
Pregoeira; a comissão decide pela desclassificação da proposta, com fundamento na
vinculação ao ato convocatório e nos termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos
em consonância com o item 4.4 do Edital.
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Abertura de propostas
06/10/2025
08:32:37
Indigri
Gabriela
Almeida
As propostas foram abertas.
Início/reinício da disputa
06/10/2025
08:46:39
Indigri
Gabriela
Almeida
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento automatico
06/10/2025
08:56:39
Encerrado sem prorrogação.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
06/10/2025
09:00:20
Indigri
Gabriela
Almeida
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO
LTDA - 60.109.914/0001-17.
Encerramento rodada de
negociação
06/10/2025
09:55:33
Indigri
Gabriela
Almeida
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL
PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
Aceite de valor
06/10/2025
09:57:59
Indigri
Gabriela
Almeida
Foi aceito o valor de R$ 312.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo
melhor classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA
- 60.109.914/0001-17.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
06/10/2025
10:01:14
Indigri
Gabriela
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O
prazo encerra às 07/10/2025 10:01. Utilize a opção "Julgamento de Proposta"
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	38/41

documentação de proposta	Almeida para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
07/10/2025
08:28:11
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Aberta recepção para lance de ajuste de valor pelo melhor classificado
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA - 60.109.914/0001-17.
Encerramento rodada de
negociação
07/10/2025
08:28:11
ADEMILTON
AMARAL
PINHEIRO
Encerrada recepção de lance para ajuste de valor pelo melhor classificado
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA - 60.109.914/0001-17.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de proposta
09/10/2025
14:16:42
Indigri
Gabriela
Almeida
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta..
O prazo encerra às 09/10/2025 16:16. Utilize a opção "Julgamento de
Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema
eletrônico. Justificativa: Prezado(a) Licitante, após análise de sua proposta, a
Comissão de Contratação verificou que em relação à adequação da proposta ao
último lance ofertado, não foi apresentado o cálculo da fórmula conforme
exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não consta o detalhamento
do percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação, tampouco o
resultado da operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com
base nas informações constantes da proposta (percentual e valor da hora), e
verificou que o resultado obtido corresponde exatamente ao valor do último
lance apresentado. Dessa forma, considerando o disposto no art. 64 da Lei nº
14.133/2021 ? que autoriza a comissão ou o agente de contr atação a sanar
erros ou falhas que não alterem a substância da proposta ? e tendo em vista
que a aplicação da fórmula neste caso configura complementação documental
pois não modifica o conteúdo da proposta em relação aos preços unitários e
quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02 (duas) horas,
conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a
proposta, contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do
percentual e valor da hora, bem como o resultado da equação que reflete o
valor do último lance. Salientamos que não é permitida a apresentação da
fórmula com percentual ou valor da hora diferente dos valores apresentados
na última proposta.
Desclassificação/inabilitação
de empresa
14/10/2025
10:33:54
Indigri
Gabriela
Almeida
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado. Motivo:
Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do
item 4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme
registrado em ata e em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o
prazo para complementação da proposta, e que, decorrido esse prazo, o
licitante permaneceu inerte, sem apresentar a documentação complementar
solicitada pela Pregoeira; a comissão decide pela desclassificação da proposta,
com fundamento na vinculação ao ato convocatório e nos termos do item 11.5,
alínea ?f?, e do item 11.6, ambos em consonância com o item 4.4 do Edital.
Início do tempo de intenção
de recursos
14/10/2025
10:33:54
Indigri
Gabriela
Almeida
Fim do tempo de intenção de
recursos
14/10/2025
11:04:00
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens para o
chat
14/10/2025
11:04:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Não-adjudicação
16/10/2025
13:43:14
Indigri
Gabriela
Almeida
Lote não adjudicado. Motivo: O único licitante participante do lote não atendeu
às exigências do edital, restando o lote fracassado.
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
06/10/2025
08:32:37
SISTEMA	As propostas foram abertas.
06/10/2025
08:37:21
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes. A partir de agora serão abertas as propostas e a partir das
08:45min será iniciada a fase de lances. Os lotes serão abertos simultaneamente para
lances. Bom processo a todos.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo
sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será
de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
06/10/2025
08:46:39
SISTEMA	A disputa iniciou às 06/10/2025 08:46:39.
06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 06/10/2025 08:56:39.
06/10/2025
08:56:41
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
06/10/2025
09:00:20
SISTEMA
Aberta negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	39/41

06/10/2025
09:00:25
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: prezado licitante, seu valor está acima do valor máximo a ser admitido
para este lote, fixado no item 4.1.1.1 do Edital. Havendo a possibilidade de melhorar seu
preço, favor se manifestar, sob pena de ter a sua proposta desclassificada
06/10/2025
09:02:47
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: o prazo para a sua manifestação é de 5 minutos, conforme estabelecido
no item 11.2 do edital
06/10/2025
09:07:10
Indigri Gabriela Almeida NEGOCIAÇÃO: prezado licitante. estamos aguardando a sua manifestação .
06/10/2025
09:23:13
SISTEMA	Novo lance: R$ 400.088,34
06/10/2025
09:23:29
ADEMILTON AMARAL PINHEIRO NEGOCIAÇÃO: OI
06/10/2025
09:31:42
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Prezado , o valor máximo admitido para este lote é de R$ 312.641,20.
para a sua proposta ser aceita o valor precisa estar dentro no limite estipulado no edital
06/10/2025
09:34:32
SISTEMA	Novo lance: R$ 312.641,20
06/10/2025
09:49:01
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Consider ando que a sua proposta está com valor igual ao valor de
referência e buscando uma proposta mais vantajosa para a Administração, continuo a
negociação.Portanto, havendo a possibilidade de melhorar seu preço, favor se
manifestar.Considerando que a sua proposta está com valor igual ao valor de referência
e buscando uma proposta mais vantajosa para a Administração, continuo a
negociação.Portanto, havendo a possibilidade de melhorar seu preço, favor se
manifestar.
06/10/2025
09:51:06
SISTEMA	Novo lance: R$ 312.000,00
06/10/2025
09:55:29
Indigri Gabriela Almeida
NEGOCIAÇÃO: Certo. Assim, seu valor será aceito e em breve aberto o prazo para envio
da proposta adequada ao último lance.
06/10/2025
09:55:33
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a).
06/10/2025
09:57:59
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 312.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA -
60.109.914/0001-17.
06/10/2025
09:57:59
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
06/10/2025
10:01:14
SISTEMA
Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 07/10/2025 10:01. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
06/10/2025
10:01:14
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
06/10/2025
10:06:21
Indigri Gabriela Almeida
Prezados licitantes. Foi aberto o prazo de 24hs para envio das propostas ajustadas ao
último lance conforme estabelecido no item nº 4.4 do Edital. Peço que se atentem a
apresentação da fórmula, onde o resultado deverá ser igual ao valor do lance ofertado
conforme item 4.4 do Edital. 
07/10/2025
08:28:11
SISTEMA
Aberta recepção para lance de ajuste de valor pelo melhor classificado ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
07/10/2025
08:28:11
SISTEMA	Novo lance para ajuste de valor: R$ 311.987,82
07/10/2025
08:28:11
SISTEMA
Encerrada recepção de lance para ajuste de valor pelo melhor classificado ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17.
07/10/2025
10:29:28
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia licitantes. Transcorrido o prazo de envio das propostas ajustadas, a comissão de
licitações irá se reunir para análise das mesmas e a adequada apresentação das
equações. Assim, informo que o retorno a sessão pública de julgamento será
comunicada aqui pelo Chat, com 24hs de antecedência, par a que nenhum participante
tenha prejuízo no acompanhamento dos pr azos
08/10/2025
10:07:03
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia. Informo que retornaremos à sessão pública de julgamento das propostas
amanhã, 09/10/2025, às 14hs. Peço que todos acompanhem par a que não tenham
prejuízos no acompanhamento dos pr azos do processo. Att.
09/10/2025
14:09:40
Indigri Gabriela Almeida Boa tarde Licitante, daremos início à Sessão de julgamento.
09/10/2025
14:16:27
Indigri Gabriela Almeida
Prezado(a) Licitante, após análise de sua proposta, a Comissão de Contratação verificou
que em relação à adequação da proposta ao último lance ofertado, não foi apresentado
o cálculo da fórmula conforme exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não
consta o detalhamento do percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação,
tampouco o resultado da operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com
base nas informações constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou
que o resultado obtido corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado.
Dessa forma, considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza
a comissão ou o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a
substância da proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso
configura complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em
relação aos preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02
(duas) horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a
proposta, contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do percentual
e valor da hora, bem como o resultado da equação que reflete o valor do último lance.
Salientamos que não é permitida a apresentação da fórmula com percentual ou v alor da
hora diferente dos valores apresentados na última proposta.
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	40/41

09/10/2025
14:16:42
SISTEMA
Reaberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo
encerra às 09/10/2025 16:16. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Prezado(a)
Licitante, após análise de sua proposta, a Comissão de Contratação verificou que em
relação à adequação da proposta ao último lance ofertado, não foi apresentado o cálculo
da fórmula conforme exigido na alínea ?c? do item 4.4 do Edital, ou seja, não consta o
detalhamento do percentual proposto e do valor da hora aplicados na equação,
tampouco o resultado da operação. Contudo, a Comissão realizou o referido cálculo com
base nas informações constantes da proposta (percentual e valor da hora), e verificou
que o resultado obtido corresponde exatamente ao valor do último lance apresentado.
Dessa forma, considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 ? que autoriza
a comissão ou o agente de contratação a sanar erros ou falhas que não alterem a
substância da proposta ? e tendo em vista que a aplicação da fórmula neste caso
configura complementação documental pois não modifica o conteúdo da proposta em
relação aos preços unitários e quantitativos, a Comissão decide conceder o prazo de 02
(duas) horas, conforme previsto no item 3.3 do Edital, para que seja reapresentada a
proposta, contendo: A apresentação do cálculo da fórmula com a inserção do percentual
e valor da hora, bem como o resultado da equação que reflete o valor do último lance.
Salientamos que não é permitida a apresentação da fórmula com percentual ou v alor da
hora diferente dos valores apresentados na última proposta.
09/10/2025
14:16:42
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, ADEMILTON
AMARAL PINHEIRO LTDA - 60.109.914/0001-17, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
09/10/2025
14:25:34
Indigri Gabriela Almeida
Prezado, encerrado o prazo para envio da complementação da proposta, a comissão
analisará a documentação, sendo que o retorno para julgamento da proposta será
comunicado via chat com no mínimo 24 hs de antecedência
13/10/2025
10:23:16
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Srs licitantes, informo que retornaremos à sessão de julgamento, amanhã
14/10/2025, às 10:30hs.
14/10/2025
10:30:18
Indigri Gabriela Almeida
Bom dia Licitantes. Conforme comunicado, retornaremos à sessão de julgamento da
proposta.
14/10/2025
10:33:54
SISTEMA
Fornecedor ADEMILTON AMARAL PINHEIRO L TDA desclassificado em 14/10/2025 10:33.
Motivo: Considerando que a proposta final ?ajustada? encaminhada pelo licitante não
atendeu às exigências do Edital, especialmente no que se refere à alínea ?c? do item
4.4; considerando, ainda, que foi concedido ao licitante, conforme registrado em ata e
em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o prazo para complementação
da proposta, e que, decorrido esse prazo, o licitante permaneceu inerte, sem apresentar
a documentação complementar solicitada pela Pregoeira; a comissão decide pela
desclassificação da proposta, com fundamento na vinculação ao ato convocatório e nos
termos do item 11.5, alínea ?f?, e do item 11.6, ambos em consonância com o item 4.4
do Edital.
14/10/2025
10:33:54
SISTEMA	Não há próximo classificado.
14/10/2025
10:33:54
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 30 minuto(s) cronometrado a
partir de agora.
14/10/2025
11:04:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
14/10/2025
11:04:00
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
16/10/2025
13:43:14
SISTEMA
Pregão Eletrônico (14.133/21) não adjudicado(a). Sessão encerrada. Motivo: O único
licitante participante do lote não atendeu às exigências do edital, restando o lote
fracassado.
16/10/2025
13:45:44
Indigri Gabriela Almeida
Prezados. Amanhã, 17/10/2025, às 14hs retornaremos par a a sessão de julgamento da
habilitação.
17/10/2025
14:01:26
Indigri Gabriela Almeida
Boa tarde licitantes. Daremos início ao julgamento da habilitação, conforme agendado
previamente.
 
 
EQUIPE DE APOIO:
Cristina Feil Rauch Barbosa
MUNICÍPIO DE BOA VIST A DO INCRA
Darlan Farias de Souza
MUNICÍPIO DE BOA VIST A DO INCRA
 
 
 
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Indigri Gabriela Almeida
Pregoeiro(a)
 
----------- Data/Hora de Geração da Ata: 10/11/2025 13:58 -----------
10/11/25, 13:58	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	41/41