DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS 
056/2026 
 
Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras 
Secretário Responsável pela Demanda: Vanderlei Netto Martins 
Servidor(a) responsável: Darlan Farias de Souza 
E-mail: obras@boavistadoincra.rs.gov.br                                                                    Telefone: (55) 3197-0194 
1. Especificação do objeto: Aquisição Emergencial de Material de Pintura. 
2. Justificativa da Necessidade:  
2.1 É necessário a Aquisição de Material de Pintura para ornamentação da Avenida Heraclides de Lima Gomes e Praça 
Municipal, onde serão realizados no mês de Setembro, os eventos comemorativos a Independência do Brasil (7 de 
setembro) e a Revolução Farroupilha (20 de setembro). Sendo então indispensável o uso da Avenida Heraclides de Lima 
Gomes e da Praça Municipal como parte das festividades. 
2.2 Ademais, as chuvas em excesso que ocorreram nos últimos dias, causaram o desgaste acelerado da pintura das 
sinalizações viárias. Pois a combinação de umidade constante, atrito dos pneus na pista molhada e o acúmulo de detritos 
que se infiltraram na camada de tinta, acabaram acelerando a deterioração da pintura. 
2.3 O processo de licitação para a aquisição de materiais de construção ainda está tramitando, e não há prazo para 
conclusão do mesmo. Desta forma não é possível aguardar a conclusão do processo licitatório para a aquisição do material 
solicitado. 
3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada:  
Item  Quant. Unid. Descrição 	Valor Unitário Valor 
Total 
01 20 Un. Tinta Acrílica Standard Cor Branca - Lata 18 Litros.  
02 04 Un. Tinta Piso Demarcação Viária, Cor Branca- 18 Litros  
03 04 Un. Tinta Piso Demarcação Viária, Cor Amarela - 18 Litros  
4. Valor Preliminar da Contratação:  RS 700,00 
5. Data Desejada para a Contratação:  
6. Grau de prioridade: Alto, considerando que não há nenhum Material de Pintura em estoque. 
7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 564/2026, ficando na ordem, Fiscal - Cristian Ghisleri Martins  
Suplente de Fiscal - Lindomar Campos de Matos  
8. Informações Adicionais: A entrega dos itens deverá ser no endereço junto ao Parque de Máquinas da Secretaria de 
Obras, situado na Av. Avenida Heraclides de Lima Gomes nº 1510. 
9. Do Processo: Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pela Dispensa da elaboração do 
ETP conforme dispõe o Inciso Primeiro do Artigo 9º do Decreto Municipal 104/2025, onde é facultada a elaboração do ETP 
em situações específicas como é o caso. 
 
Boa Vista do Incra, em 31 de Agosto de 2026. 
 
 
 
 
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Vanderlei Netto Martins

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Obras