Pregão nº 3/2025 Menor Preço Sistema de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 Pregão PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 No dia 06 de março de 2025, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JAC UÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ RS - COMAJA, situado na Rua General Câmara, 89, sala 01, na cidade de Ibirubá/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.656.200/0001-95, neste ato representada pelo seu Presidente VOLMAR TELLES DO AMARAL , considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônico, PARA REGISTRO DE PREÇO S nº 3/2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL FAMURS, no dia 13 de fevereiro de 2025, RESOLVE registrar o(s) preço(s) da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA , CNPJ 11.319.557/0003-78 sediada na AV. SIDNEY GIRAO, Bairro: BERNECK, na cidade de Mundo Novo/MS, telefone 5197069801, e-mail licitacao@denteck.com.br indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotadas, atendendo as condições previstas no Edital e anexos, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e das demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 ? DO OBJETO 1.1 ? A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, por meio de Pregão tendo por fim a aquisição mediante EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDIC IONADO, PARA USO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAJA, de acordo com as especifica ções, quantidades e demais condições constantes do Termo de referência e seus anexos do Edital do Pregão para Registro de Preços nº 3/ 2025 , que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2 ? DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1 ? O(s) preço(s) registrado(s), a(s) especificação(ões) do(s) objeto(s), a(s) quantidade(s), fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Lote Item Quant Un medida Especificação Valor Unitário Total por Item Marca 1 1 73,0 UN Ar-condicionado split inverter 9.000 BTU/ H. Ciclo: quente e frio. Cor predominante Branco. Tenssão elétrica 220V, classificação energética classe A. Possuir unidade condensadora (externa) e unidade evaporadora (interna). Possuir tecnologia inverter. Deverá acompanhar controle remoto sem fio. Garantia de 12 (doze) meses. Instalação não inclusa. 1.944,9300 141.979,8900 AGRATTO 3 3 122,0 UN Ar-condicionado split inverter 12.000 BTU/H. Ciclo: quente e frio. Cor predominante Branco. Tenssão elétrica 220V, classificação energética classe A. Possuir unidade condensadora (externa) 2.081,8800 253.989,3600 AGRATTO Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS ? COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá ? RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 1 de 3 e unidade evaporadora (interna). Possuir tecnologia inverter. Deverá acompanhar controle remoto sem fio. Garantia de 12 (doze) meses. Instalação não inclusa. 5 5 136,0 UN Ar-condicionado split inverter 18.000 BTU/H. Ciclo: quente e frio. Cor predominante Branco. Tenssão elétrica 220V, classificação energética classe A. Possuir unidade condensadora (externa) e unidade evaporadora (interna). Possuir tecnologia inverter. Deverá acompanhar controle remoto sem fio. Garantia de 12 (doze) meses. Instalação não inclusa. 3.114,0400 423.509,4400 AGRATTO 7 7 80,0 UN Ar-condicionado split inverter 24.000 BTU/H. Ciclo: quente e frio. Cor predominante Branco. Tenssão elétrica 220V, classificação energética classe A. Possuir unidade condensadora (externa) e unidade evaporadora (interna). Possuir tecnologia inverter. Deverá acompanhar controle remoto sem fio. Garantia de 12 (doze) meses. Instalação não inclusa. 4.001,2500 320.100,0000 AGRATTO Total do fornecedor: R$ 1.139.578,69 3 ? VALIDADE DA ATA 3.1 ? A presente Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, não podendo ser prorrogada. 4.- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 4.1. São obrigações da Contratante: 4.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 4.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; 4.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 4.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; 4.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 4.2.A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contra tada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 4.3.A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a possível vantagem dos preços registrados em Ata. 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS ? COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá ? RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 2 de 3 5.1.A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 5.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; 5.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 5.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 5.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 5.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. 5.1.7. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato. 6 ? CONDIÇÕES GERAIS 6.1 ? As condições gerais do fornecimento do(s) produto(s), tais como os prazos para entrega e recebimento do(s) objeto(s), as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 6.2 ? Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Ibirubá/RS, em 06 de março de 2025. _________________ VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito de Saldanha Marinho Presidente COMAJA ______________________________________ DENTECK AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78 Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS ? COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá ? RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 3 de 3 VOLMAR TELLES DO AMARAL:6163 9958053 Assinado de forma digital por VOLMAR TELLES DO AMARAL:61639958053 Dados: 2025.03.07 10:21:22 -03'00' PAULO RICARDO ARTUS:01407772023 Assinado de forma digital por PAULO RICARDO ARTUS:01407772023 Dados: 2025.03.07 10:41:15 -03'00'