DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição XXXVII - Extra 04 de junho de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 331/2024 De 03 de junho de 2024. AUTORIZA Licença Prêmio a servidora Municipal Graciane Techio Antonello e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° Conceder, como efe?vamente concede, 15(quinze) dias restantes da Licença Prêmio, da servidora Graciane Techio Antonello , matricula 987 em conformidade com o art.85, da Lei Completar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra. Art.2º A Licença-prêmio, ora concedida, é referente ao Segundo Quinquênio, correspondendo ao período de 23.10.2016 a 23.05.2023 que será gozada a par?r do dia 03 de junho de 2024. Art.3º - A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 2291 de 29 de maio de 2024 ?rmada pela parte interessada. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de junho de 2024. Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA Nº 332/2024 De 03 de junho de 2024. AUTORIZA Licença Prêmio a servidora Municipal Solange Wibelinge Neto e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° Conceder, como efe?vamente concede, 15(quinze) dias restantes da Licença Prêmio, da servidora Solange Wibelinge , matricula 1197 em conformidade com o art.85, da Lei Completar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra. Art.2º A Licença-prêmio, ora concedida, é referente ao Segundo Quinquênio, correspondendo ao período de 11/07/2018 a 12/072023 que será gozada a par?r do dia 03 de junho de 2024. Art.3º - A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 2291 de 28 de maio de 2024 ?rmada pela parte interessada. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de junho de 2024. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição XXXVII - Extra 04 de junho de 2024 Página 2 PORTARIA Nº 333/2024 De 03 de maio de 2024. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Augusto Felipe Strieder e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Municipal Augusto Felipe Strieder, matricula 1531, referente a 30 (trinta) dias de férias, do período aquisi?vo de 2023/204 a par?r do dia de 10 junho de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de junho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA N.º 334/2024 De 03 de junho de 2024 NOMEIA a Servidora Lucimara de Moraes Joaquim para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Medicamento e Materiais e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a Servidora Lucimara de Moraes Joaquim, CPF Nº 02. XXXXXX45, para exercer o Cargo em Comissão, Chefe do Setor de Medicamentos e Materiais,? CC? padrão?02?, criado pela Lei Municipal nº 1.268/2018 de 18 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de junho de 2024. Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA N.º 335/2024 De 03 de junho de 2024. Rescinde, a pedido o Contrato em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público da Servidora Adriana Zeifer e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição XXXVII - Extra 04 de junho de 2024 Página 3 Art. 1° - Rescindir, a pedido o Contrato da Sr. ª Adriana Zeifer, ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar, contratada com base no art. 37, IX da Lei Complementar Municipal 001/2002, bem como da Lei Municipal nº 1.584/2023 e Contrato de Trabalho ?rmado entre o Município e a Sr. º acima citada. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de junho de 2024. Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO