D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO DECRETO 039/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra. Paloma Patie de Campos Pedroso de Freitas como Coordenador de Projetos e Programas. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra., Paloma Patie de Campos Pedroso de Freitas CPF 02x.xxx.xxx-71 data de nascimento1x/07/1xx4, Título Eleitoral n°104xxxxxxxxxx00, no cargo de Coordenador de Projetos e Programas, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 040/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sro. Renan Wilsmann Camargo como Chefe do Setor de Contabilidade. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Renan Wilsmann Camargo CPF 04x.xxx.xxx-67 data de nascimento 1x/12/20xx, Título Eleitoral n°125xxxxxxxx418, no cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 041/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A Sra. Angelein Mello Schettert como Chefe do Setor de Tesouraria. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Angelein Mello Schettert CPF 04x.xxx.xxx-04 data de nascimento 2x/06/20xx, Título Eleitoral n°120xxxxxxxxx0469, no cargo de Chefe do Setor de Tesouraria, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 042/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. Rafael Hurisch de Escobar como Chefe do Setor de Comércio. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o Sr Rafael Hurisch de Escobar CPF 01x.xxx.xxx-19 data de nascimento 2x/05/19xx, Título Eleitoral n°09xxxxxxxxxx418, no cargo de Chefe do Setor de Comércio devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 043/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Sra. Gabriela Pretto de Souza como Chefe do Setor de Ação Social e Habitação. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 2 Art. 1° - NOMEAR a Sra. Gabriela Pretto de Souza CPF 04x.xxx.xxx-33 data de nascimento 2x/11/19xx, Título Eleitoral n°114xxxxxx477, no cargo de Chefe do Setor de Ação Social e :abitação devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO Nº 45/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? COMAS, EXERCÍCIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR GILMAR LAURINDO BELLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA, no uso de suas atribuições legais esculpida no artigo 67, V=, da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º - Designa os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.183/2017, conforme segue: a) Representante do Poder Executivo: - Titular: Tamires Lopes Baierle - Suplente: Huliana da Silva Medeiros b) Representante das Entidades Setoriais da Assistência: - Titular: Alexandre Hacó Ruedell - Suplente: Regina Veeck Niendicker c) Representante das Escolas Municipais: - Titular: Rosane Pretto - Suplente: Monalise Facco d) Representante dos usuários dos Serviços da Assistência Social: - Titular: Carla Rodrigues Hardim Esequiel - Suplente: Kelen Piovesan Maissonnett Simoes e) Representante do Poder Legislativo: - Titular: Saulo de Souza - Suplente: Marcos Gonçalves Maciel f) Representante de Prestadoras de Serviço de Assistência Social, com atuação municipal: - Titular: Rodimar Carvalho dos Santos - Suplente: Rafael Hurisch de Escobar Art 2º - O mandato deste Conselho tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período. Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º - O presente Decreto entra em vigor nesta data. PORTARIA N.º 17/2025 De 14 de Janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Karin =sabel Schwade e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Karin =sabel Schwade, matrícula nº 1680 referente a 09 (nove) dias restante de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 23 de janeiro de 2025. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 3 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 28/2025 De 16 de Janeiro de 2025. CONVOCA a Membro do Conselho Tutelar de Boa Vista do =ncra e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca, Membro do Conselho Tutelar Hane Netto Batista, designada como Membro Suplente conforme Portaria 42/2024 para substituir a Conselheira que se encontra em férias desde do dia 13 de janeiro de 2025. Art. 2º - Reassumindo o titular, encerra-se a convocação da suplente ora designada. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 29/2025 De 16 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Elaine Hulia Feldkircher e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Elaine Hulia Feldkircher, matrícula nº 1228 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 20 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 30/2025 De 16 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Hociele Carina Dietze de Escobar e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Hociele Carina Dietze, matrícula nº 1512 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 27 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 31/2025 De 16 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Fabiana Pereira da Rosa Teckio e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 4 Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Fabiana Pereira da Rosa Teckio, matrícula nº 369 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 18 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º32/2025 De 16 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Mariana Eleuza Lenuzza Protti e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Mariana Eleuza Lenuzza Protti, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 26 de dezembro de 2024 para que retorne as suas atividades no dia 16 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º33/2025 De 16 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Margarete de Freitas Augusto e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Margarete de Freitas Augusto, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 13 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 15 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 34/2025 De 17 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Hoão Luiz Campos dos Santos e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Hoão Luiz Campos dos Santos, matrícula nº 1536 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 20 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 35/2025 De 17 de janeiro de 2025. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 5 CONCEDE férias a Servidora Luiz Fernando Pereira do Santos e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Luiz Fernando Pereira do Santos, matrícula nº 454 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 01 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º36/2025 De 17 de janeiro de 2025. Altera o art.1º da Portaria nº 812/2024 de 26 de dezembro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, em exercício, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 812/2024, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 2° - Revogar, expressamente a Portaria 161/2024 de 19 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Ensino Fundamental ? Series Finais habilitação de Matemática GEISI OLIVEIRA CARDOSO para uma jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais a parti do dia 30 de dezembro de 2024 Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º37/2025 De 16 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Ana Claudia Muller Peukert e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Ana Claudia Muller Peukert, nas matriculas 380 e 452, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 02 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 16 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º38/2025 De 17 de Janeiro de 2025. CONCEDE Função Gratificada de Vice-Direção de Escola FG03, à servidora Ana Claudia Muller Peukert e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder gratificação de função pelo exercício da Função de Vice-Diretor de Escola, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasilina Abreu Terra, 40hs semanais, à servidora Ana D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 6 Claudia Muller Peukert é ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental- Series Finais- :abilitação em Português 40 horas semanais, vinculada à Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Lazer e Turismo, conforme artº 37 da Lei Municipal nº 1267/2018. Art. 2° - A referida Servidora perceberá a gratificação respectiva de acordo com o previsto no artº 37 e 39 da Lei Municipal nº 1267/2018 de 18 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 1.493/2023 de 18 de janeiro de 2023. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º39/2025 De 17 de Janeiro de 2025. CONCEDE Função Gratificada FG01 de Coordenador de Supervisão Escolar, à servidora Rosane Aparecida Pretto de Souza e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder gratificação de função pelo exercício da Função de Coordenador de Supervisão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, 20hs semanais, à servidora Rosane Aparecida Pretto de Souza, que é ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental- Series =niciais 20 horas semanais, vinculada à Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Lazer e Turismo, conforme artº 37 da Lei Municipal nº 1267/2018. Art. 2° - A referida Servidora perceberá a gratificação respectiva de acordo com o previsto no artº 37 e 39 da Lei Municipal nº 1267/2018 de 18 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 1.493/2023 de 18 de Haneiro de 2023. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 040/2025 De 20 de janeiro de 2025 CONVOCA a Servidora Municipal Roseli Panozzo de Siqueira e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Roseli Panozzo de Siqueira, matricula 1026, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 06 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 20 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º41/2025 De 20 de janeiro de 2025. Altera o art.1º da Portaria nº 012/2025 de 10 de janeiro de 2025 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 7 RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 012/2025, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 2° - Concede, Férias Regulamentares ao servidor Fabiano de Freitas Augusto, matrícula nº 479, referente a 30(trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 25 de janeiro de 2025. Art. 3° -Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 42/2025 De 20 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Suelen Barcelollos Lopes e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder, Férias Regulamentares a Servidora Suelen Barcellos Lopes, matrícula nº 1605, referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 22 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 43/2025 De 20 de Janeiro de 2025. CONCEDE Gratificação de Função- FG ?06? à Servidora Vanessa Mastella Soares e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER Gratificação pelo exercício da Função Gratificada de Assessora Hurídica, FG ?06?, à servidora Vanessa Mastella Soares, ocupante de cargo de provimento efetivo lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade com art.36 da Lei Municipal 1.268/2018 alterada pela Lei 1.586/2023, de 20 de dezembro de 2023, a partir de 20 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 44/2025 De 21 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Maridiane Camargo Sieg e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder, Férias Regulamentares a Servidora Maridiane Camargo Sieg, matrícula nº 1509, referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 22 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V=== Ano 2025 21 de janeiro de 2025 Página | 8 GAB=NETE DO PREFE=TO MUN=C=PAL G=LMAR LAUR=NDO BELL=N= ? PREFE=TO MUN=C=PAL ASS=NATURA D=G=TAL DO CADERNO DO PODER EXECUT=VO