Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026081300288
288 
Nº 
152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do
Processo Administrativo nº 059/2026, vem tornar público para conheciment
o dos
interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 004/2026, às 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2026, tipo menor preço, Cont
ratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em
paralepípedo nas Ruas João Abilio e Almirante Souto Maior nesse Município. Conforme
Emenda Parlamentar nº 202624460003, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº
009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos
disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da s
ua publicação, na
sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 10 de agosto de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução
da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dário Roman e Rua
Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta II
I, conforme
processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor por empreitada global.
Empresa vencedora MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 00.220.982/0001-27), valor total:
R$1.287.954,08 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinq
uenta e
quatro reais e oito centavos). A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
SANTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/
2021 e suas
alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução
da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dário Roman e Rua
Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta II
I, conforme
processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor por empreitada global.
Empresa vencedora MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 00.220.982/0001-27), valor total:
R$1.287.954,08 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinq
uenta e
quatro reais e oito centavos). A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
SANTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/
2021 e suas
alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Água Santa - RS, 23 de julho de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026
Processo de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2026; Objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dario
Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta
III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor por empreitada
global, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Conc
orrência
Eletrônica nº 03/2026 a ser realizado pela CONTRATADA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Água Santa - RS; Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.220.982/0001-27. Contrato nº 074/2026. Data da Assinatura: 27/07/2026. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua assinatura, sendo que o objeto deverá ser entregue em 04
(quatro) meses após emissão da ordem de entrega. Valor Total R$1.287.954,08 (um milhão,
duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Água
Santa, RS, 27 de julho de 2026. JULIANO FAVRETTO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2026
Processo nº 188/2026 - Concorrência nº 4/2026. Contratante: Município de Arambaré,
CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: VON AHN Engenharia Ltda, CNPJ 51.394.557/0001-
95. Objeto: Execução de obra de implantação de galerias pluviais em concret
o armado na
localidade "Ponte do 14". Valor: R$ 356.200,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e duzentos
reais). Rubrica Orçamentária:COD. DA DESPESA:6030. COD. FONTE DO RECURSO:1759.
NOME FONTE DE RECURSO:Recursos Vinculados a Fundos. Data da Assinatura: 05 de
agosto de 2026. Data da Ordem de Serviços: 05 de agosto de 2026. Iago dos Santos
Kielermann (Prefeito). Vigência do contrato até: 05 de dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Proc. Licit. 059/2026
O Município torna público que foi Anulada a Licitação do P.E. Nº 3/2026.
Informações e esclarecimentos junto a Pregoeira Oficial e membros da Equipe de Apoio,
servidores do Município, na Rua das Rosas, 268 ou (54) 984231430.
ANDERSON FERNANDO BAGATINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026
Objeto: execução de projeto de pista de rodeios, arquibancada, coberturas
metálicas e rede de iluminação, com área total de 3.694,64m², sendo 3.598,9
1m² de área de
pista e 104,83m³ de área de arquibancada, com fornecimento de material e mão de obra,
Convênio 928146/2022/MTUR/CAIXA. Abertura: 31/08/2026 as 8h30min. Plat
aforma:
www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução:
empreitada por preço global Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: exc
lusivamente na
plataforma no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/2021,
LC 123/06, LC 147/14 e dos Decretos Municipais nº 29/2024 e 195/2025.
Boa Vista do Incra - RS, 11 de agosto de 2026.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 55/2026 - Invicta Engenharia e Construções Ltda. ConcorrênciaEletrônica nº
02/2026. Objeto: pavimentação asfáltica na rodovia estadual RS-129, no trecho
compreendido entre o km 1+852,64 e o km 3+611,95, no município de Bom Retiro do Sul/RS.
Termo de Convênio nº AJ/CN/015/26, celebrado entre o DAER/RS e o Município de Bom
Retiro do Sul. Valor: R$ 3.952.000,00. Data: 10/08/2026.Celso Pazuch, Pre
feito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 20/2026 - Processo N.º 9094/2065,
contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviços de re
forma no
prédio onde será instalada a unidade básica de saúde - UBS Fátima. Início doslances:
27/08/2026. Horário: 09h00min Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível
na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompra
spublicas.com.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone:
51 99462-5984, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul - RS, 12 de agosto de 2026.
MATEUS PEREIRA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026
O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação em bairros diversos em atendimento a emenda parlame
ntar nº
202639510004, indicada pelo Ex.Mo Sr. Deputado Federal Daniel Trzeciak. Abertura:
28/08/2026 às 09hs. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail:
licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de
fisioterapia, em atendimento aos usuários do SUS, conforme necessidade e demanda do
município. Interessados apresentar documentação para credenciamento a partir do dia
13/8/2026, na Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br. Informações:
Prefeitura Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site:
www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
Chuvisca/RS, 12 de Agosto de 2026
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 74, inciso IV
e seus atos posteriores, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público o Processo de
Inexigibilidade de Licitação abaixo referido:
PIL 178/26 - F.F.R ENGENHARIA LTDA - Valor Total R$ 84.000,00.
Eldorado do Sul - RS, 27 de julho de 2026.
RODRIGO TUBINO SARAIVA
Secretário da Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 74, inciso IV
e seus atos posteriores, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público o Processo de
Inexigibilidade de Licitação abaixo referido:
PIL 177/26 - FERNANDES & PRIORI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Valor
Total R$ 84.000,00.
Eldorado do Sul - RS, 24 de julho de 2026.
RODRIGO TUBINO SARAIVA
Secretário da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026
Tex Fornecimento de Materiais de Limpeza.
Propostas Classificadas e Vencedoras: Douglas Borsuk, Beatriz Sulzbach Cornelius
Ltda, Deskart Sul Distribuidora de Mat. de Limpeza, Dm Distribuidora de Descartaveis Ltda,
Genial Produtos Para Limpeza Ltda, Impar Indústria de Papéis Ltda, J.F Comercio de Material
e Medicamentos Hospitalares Ltda, Kapricho Ditribuidora Ltda, L Z Fabricacao de Produtos
de Padaria Ltda, Odimed Comercio Varejista de Produtos de Higiene e Limpeza 
Ltda, Roque
da Silva da Costa, Sebold Comercial Atacado de Produtos, Alimentos e Equipamentos Ltda,
Ttm Comercio e Servicos Ltda, Wca Comercio de Alimentos Ltda e We Comercio de
Produtos e Utilidades Domesticas Ltda - Valor Total Estimado R$ 3.085.782,14.
Eldorado do Sul - RS, 24 de julho de 2026.
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Britagem Soledade Ltda., CNPJ:
02.720.635/0001-99. Objeto: Fornecimento de brita nº 02, Convênio FPE nº 1223/25.
Regência: Lei nº 14.133/21. Valor Total: R$ 66.009,51. Homologação: 3/8/2026. Assinatura:
3/8/2026. Vigência: 120 dias.