Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026022700286
286 
Nº 
39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 09/2026 que tem como objeto o
registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais 
de copa e
cozinha, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, 
por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/03/2026 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27/02/2026 às 09:00h.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 26 de fevereiro de 2026.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 015/2026 -
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 17 de
março de 2026, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para
reforma de PSF "Maria Sônia de Medeiros Galvão e Fernandes", na zona urbana de São
João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos
interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de fevereiro de 2026
GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROC. ADMINISTRATIVO N° 016/2026 -
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 24 de
março de 2026, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para
construção da passagem molhada da "Matinha", na Zona Rural em São João do Sab
ugi/RN.
O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de fevereiro de 2026
GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
(SRP) nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS
PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 058/2024,
de 14 de março de 2024, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do
Rio Grande do Norte, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa
"ABERTO", dia 12/03/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de
medicamentos da farmácia básica, destinados ao atendimento das unidades i
ntegrantes da
rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à
manutenção das ações e serviços de saúde e à dispensação regular aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer 
dúvida ou
esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 25 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026
Processo nº 016/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2026 - CC. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: POSTO PLANOSE
SONHOS LTDA - CNPJ de Nº 56.172.155/0001-60 Objeto: Registro de Preços paraa
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma
parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretaria
s do município
de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 10/02/2026 à 10/02/2027. Valor: R$ 4.422.000,00
(quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil reais). Senador Elói de Souza/RN, 10 de
fevereiro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipa
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026
Processo: 12100.000189/2025. Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: CONARTE 
P R OJ E T O S
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 08.202.696/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE
- CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operaçãonº
1093856-31. Valor Total Global: R$ 5.197.000,00. Data de Assinatura: 24/0
2/2026.
Vigência: 24/02/2026 até 24/02/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Fari
as Filho - Prefeito.
Contratada: Rafael Vieira Arruda Camara; CPF n° 009.xxx.484-00.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Edital de Licitação nº10/2026. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de
empresa para Prestação de serviços de logística na área da saúde e acolhimen
to de pacientes
aos munícipes de Alto Alegre/RS prestação de serviços de assessoria técnica de sistema e
integração dos serviços, realização de campanhas sazonais e fornecimento de palestras a
secretaria municipal de saúde. Data e horário da sessão: 16/03/2026 às 08:30horas. Íntegra
do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Edital de Licitação nº11/2026. Tipo: Menor Valor por Item.
Objeto: SRP- Pregão Eletrônico para Futuras e Parceladas, Aquisições EPIs, jalecos,
uniformes para funcionários e insumos para camas hospitalares e macas da Se
cretaria
Municipal de Saúde. Data e horário da sessão: 17/03/2026 às 08:30horas. Íntegra do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2026.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material ambulatorial/hospitalar
e insumos para as Unidades Básicas de Saúde do Município, Unidade de Pronto Atendimento
Médico 24h - PAM, Postos de Saúde e Centro De Atenção Psicossocial (CAPS). Descrições,
quantidades, valores de referência e demais informações estão contidos nos ANEXOS I e II do
edital. Recebimento, abertura de proposta e habilitação até o dia 16/03/2026, às 08h00min. O
Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 26 de fevereiro de 2026.
PLÍNIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto
executivo, bem como para a construção e implantação de 04 (quatro) reservatórios
metálicos cilíndricos verticais apoiados, destinados ao armazenamento d
e água potável,
com capacidade individual de 500 m³, incluindo fundações, estruturas, materiais, mão de
obra e demais serviços necessários, em conformidade com as normas técnicas 
aplicáveis,
a legislação sanitária vigente e com a Portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde, segundo
Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das pro
postas
até o dia 21/04/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da
sessão às 09h30min do dia 22/04/2026 no mesmo site.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: contratação da empresa especializada para execução das obras de construção
da EMEI Bairro Ivone - Termo de Compromisso PAC2-05185/2013. Recebimento das propostas até
o dia 06/04/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às
09h30min do dia 07/04/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br.
Informações: e-mail licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - d
as 8h às
12h e das 14h às 16h30min.
Em 27 de fevereiro de 2026
LUIZ FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 - PNAE
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009, Lei nº
15.226/25 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública:
02/03/2026 à 23/03/2026. Abertura: 9h do dia 24/03/2026. Local: Centro Adm
inistrativo,
sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº 2750. Informações: fone 55 3197 0063, e-mail
compras@boavistadoincra.rs.gov.br ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br.
Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Legislação aplicável:
Lei nº 11.947/09, Lei nº 15.226/25, Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores.
Boa Vista do Incra-RS, 24 de fevereiro de 2026.
DANIEL ALVARES DE SOUZA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamentos odontológicos para a equipe da Rede
Bem Cuidar. Apresentação das propostas até as 08h do dia 12.03.2026. A sessã
o pública
será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12.03.2026 às 9h,
horário de Brasília-DF. Informações e Edital: https://caicara.atende.net.
Caiçara RS, 26 de fevereiro de 2026.
DIRCEU BISOGNIN
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/2026
Objeto: Contratação de serviços de gestão inteligente de saúde, via teleme
dicina,
para o Município. Data: 16/03/2026 às 9h. Local: bll.org. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação.
Informações: 54 3251 1532 ou licitacao@cambaradosul.rs.gov.br.
HAILTON BOEIRA
Prefeito
Em xercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados queo
Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de materiais e equipamentos para atender demanda da
secretaria de saúde de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão
pública para dia 11 de março de 2026 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba 
Licitações.
Campo Bom, 26 de fevereiro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito