DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição III 05 de abril de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO Edital nº 02/2024 Boa Vista do Incra, 05 de abril de 2024 Convoca pais ou responsáveis para efe?vação de inscrições de alunos da Turma de Pré-Escola B, para oferta de vaga no Turno Integral a Escola Municipal de Educação Infan?l Pequeno Aprendiz. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que: I - Ficam convocados os pais ou responsáveis de alunos da Turma de Pré-escola B, da Escola Municipal de Educação Infan?l Pequeno Aprendiz, para realizar inscrições do Turno Integral. II - Os pais ou responsáveis pelos alunos das Turmas de Pré-escola B, interessados em aderir ao TURNO INTEGRAL, devem comparecer na Escola Municipal de Educação Infan?l Pequeno Aprendiz, no período de 08 de Abril à 12 de abril, para realizar inscrição. III - As vagas serão limitadas a 20 inscrições, de acordo com a pactuação do Município de Boa Vista do Incra ao Programa Tempo Integral. IV - As inscrições serão realizadas no turno da manhã das 8:00 às 11:30, no turno da tarde das 13:30 às 17:00. V - A divulgação da relação dos alunos inscritos será publicada no dia 15 de abril de 2024. VI - Será ofertado atendimento integral para Pré-escola B, caso as matrículas ultrapassem o número de vagas ofertadas, a prioridade de matrícula será para: as crianças oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social. VII - Será oferecido atendimento aos estudantes da Educação Infan?l, em turno integral: Pré- escola B das 7:55 às 17:00, com carga horária mínima de 35 horas semanais. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA, EM 05 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA N.º 240/2024 De 05 de ABRIL de 2024 EXONERA a pedido a Gra??cação de Função- FG ?06? da Servidora Dione Costa Campos de Souza e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA, a pedido a Servidora Dione Costa Campos de Souza, CPF nº000.XXX.XXX-60, do cargo em Comissão Gra??cada de Função-FG ?06?, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de abril de 2024. Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição III 05 de abril de 2024 Página 2 Contrato N° 10/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: COMEX EXTINTORES LTDA Valor: 5.865,00 Vigência: Início: 29/02/2024 Término: 29/04/2024 Licitação: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº : 5/2024 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 8 HORAS, COM FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO COM INSTRUÇÃO PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA Contrato N° 11/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: GUSTAVO RODRIGUES GARDIN & CIA LTDA Valor: 1.163,00 Vigência: Início: 29/02/2024 Término: 29/04/2024 Licitação: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº : 6/2024 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E RECARGA DE EXTINTORES DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Contrato N° 12/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: VB PECAS E SERVICOS LTDA Valor: 9.580,00 Vigência: Início: 20/03/2024 Término: 19/05/2024 Licitação: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº : 7/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de peças e serviço para o conserto do sistema de ignição da escavadeira hidráulica, marca JCB, Modelo JS 160 LC, número de série 213.2951. Adi?vo Nº: 149/2023-02 - Contrato Nº: 149/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: DELTA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Valor: 5.536,56 Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 16/10/2024 Licitação: Pregão Presencial Nº.: 10/2023 Objeto: TA Nº 02/2024 MAJORA O OBJETO PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO COM INCLUSÃO DE ITEM Contrato N° 13/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: JOCELY SILVA LEAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Valor: 10.799,10 Vigência: Início: 28/03/2024 Término: 28/01/2025 Licitação: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº : 9/2024 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE DOCES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ALUSIVAS À PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição III 05 de abril de 2024 Página 3 Contrato N° 14/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: VB PECAS E SERVICOS LTDA Valor: 9.046,00 Vigência: Início: 02/04/2024 Término: 01/06/2024 Licitação: 10/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de peças e serviços para o conserto do Rolo Rebocável Patrimônio 04.02.05.0001. Contrato N° 15/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: PAMPA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA Valor: 2.115,00 Vigência: Início: 02/04/2024 Término: 02/05/2024 Licitação: 11/2024 Objeto da Contratação: Contratação emergencial de serviço técnico de geólogo, Engenheiro Geólogo ou engenheiro de minas para estudo técnico prévio de locação do poço com respec?va ART preenchida de acordo com Norma Nº8/2000-CEGM-CREA RS, além do registro fotográ?co do local e entorno do futuro poço juntamente com a autorização Prévia para a perfuração do poço tubular, com a respec?va solicitação no sistema de outorga de água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). Contrato N° 16/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: EDUARDO LUIS SCAPINI ZANATTA Valor: 9.600,00 Vigência: Início: 02/04/2024 Término: 30/04/2024 Licitação: 12/2024 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL COMPLETA COM SOM E LUZ PARA ANIMAR O 19° BAILE EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE ACONTECERÁ DIA 04 DE ABRIL DE 2024, TENDO COMO LOCAL O CTG RANCHO GRANDE LOCALIZADO NA AVENIDA HERACLIDES DE LIMA GOMES, CENTRO, BOA VISTA DO INCRA ? RS, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 20:00 HS E TÉRMINO À 01:30 . TENDO COMO TEMA DO BAILE ¨ SUPER MULHER NEON ¨. UMA FESTA ORGANIZADA SÓ PARA ELAS EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER. Contrato N° 17/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: TULIPA FLORES, EVENTOS E DECORACOES LTDA Valor: 8.000,00 Vigência: Início: 02/04/2024 Término: 30/04/2024 Licitação: 13/2024 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAR O AMBIENTE PARA O 19° BAILE EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE ACONTECERÁ DIA 4 DE ABRIL O DE 2024, TENDO COMO LOCAL O CTG RANCHO GRANDE LOCALIZADO NA AVENIDA HERACLIDES DE LIMA GOMES, CENTRO, BOA VISTA DO INCRA ? RS, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 20:00 HS E TÉRMINO À 01:30 . TENDO COMO TEMA DO BAILE ¨ SUPER MULHER NEON ¨. UMA FESTA ORGANIZADA SÓ PARA ELAS EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição III 05 de abril de 2024 Página 4 Contrato N° 18/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: ACONTURS - ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSEL Valor: 750,00 Vigência: Início: 03/04/2024 Término: 03/05/2025 Licitação: 4/2024 Objeto da Contratação: Contratação de Empresa para treinamento para Conselheiros Tutelares. Contrato N° 19/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: JAQUELINE DE LIMA WILGES 03879579016 Valor: 7.650,00 Vigência: Início: 03/04/2024 Término: 30/04/2024 Licitação: 14/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de doces e salgados para coquetel que será servido às mulheres que par?ciparão do 19° baile das mulheres que acontecerá dia 04 de abril de 2024. ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO