DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS 
 
028/2025 
Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras 
Secretário Responsável pela Demanda: Gilmar Laurindo Bellini 
Servidor(a) responsável: Darlan Farias de Souza 
E-mail: obras@boavistadoincra.rs.gov.br                                                                    Telefone: (55) 3197-0194 
1. Especificação do objeto: Aquisição Emergencial de lubrificantes para a Frota de Máquinas e Veículos da Secretaria e 
Baterias para a Motoniveladora Marca XCMG, Modelo GR 1803BR, Ano 2023, Patrimônio 04.02.02.0007. 
2. Justificativa da Necessidade:  
2.1 Faz-se necessário a aquisição de lubrificantes para possibilitar a reposição e/ou troca periódica fundamental e 
recomendada pelos fabricantes do óleo hidráulico da frota de caminhões e máquinas, a fim de manter o funcionamento e 
a vida útil dos sistemas como recomendado. A ausência de troca e/ou reposição de lubrificantes poderá gerar danos aos 
componentes da frota de caminhões e máquinas, ocasionando também danos financeiros ao Município. Outra possível 
consequência é a paralisação total ou parcial das atividades da Secretaria provocada pela pausa nas atividades dos 
caminhões e máquinas. Desta forma justifica-se a aquisição emergencial dos itens solicitados. 
2.2 Embora tenha sido anteriormente adquirido o mesmo objeto, conforme o empenho 1581/2026, metade do quantitativo 
antes adquirido foi utilizado na troca do óleo hidráulico da escavadeira XCMG, e a outra metade foi dividida para a reposição 
de óleo em toda a restante frota da Secretaria que utiliza este tipo de lubrificante. Restando portanto o estoque baixo na 
Secretaria deste tipo de óleo, motivando desta forma uma nova aquisição. Considerando ainda que deverá ser efetuado a 
troca de óleo hidráulico no restante da frota. 
2.3 Há também a necessidade de adquirir duas baterias para a Motoniveladora Marca XCMG, Modelo GR 1803BR, Ano 
2023, Patrimônio 04.02.02.0007, pois as atuais não seguram mais a carga de energia, fato este que frequentemente 
impede o acionamento do motor, sendo então indispensável substituí-las. 
2.3 Cabe informar ainda que está tramitando um processo licitatório para a aquisição de lubrificantes e baterias, porém 
ainda sem prazo de conclusão. Desta forma justifica-se esta Aquisição Emergencial até a conclusão do processo licitatório 
de aquisição de lubrificantes e baterias. 
3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada:  
Item  Quant. Unid. Descrição 	Valor Unitário Valor Total 
01 33 Baldes  Óleo Hidráulico ISO VG 68, Com Registro  na ANP.  
(Em Baldes de 20 Litros). 
  
02 02 Un. Bateria 100 Amperes  
4. Valor Preliminar da Contratação:  RS 9.900,00 
5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 11/05/2026. 
6. Grau de prioridade: Alto, considerando o estoque baixo na Secretaria deste tipo de lubrificante. 
7. Do Fiscal do Contrato: Conforme a Portaria nº 263/2025, ficando na ordem, Fiscal - Cristian Ghisleri Martins 
Suplente de Fiscal - Lindomar Campos de Matos. 
8. Informações Adicionais: A entrega dos itens deverá ser em uma única parcela, no endereço junto ao Parque de 
Máquinas da Secretaria de Obras, situado na Av. Avenida Heraclides de Lima Gomes nº 1510. 
9. Do Processo:  
Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pelo procedimento simplificado para aquisição de 
bens e serviços que dispõe o Decreto Municipal N° 001/2026.

Boa Vista do Incra, em 04 de Maio de 2026. 
 
 
 
 
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Gilmar Laurindo Bellini 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras 
Autorizado em _____/_____/_____ 
 
 
 
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Gilmar Laurindo Bellini 
Prefeito Municipal