TERMO DE REFERÊNCIA 1. Declaração do Objeto Aquisição de materiais para o setor de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde ITEM QUANT UND OBJETO 01 01 UN ASPIRADOR CIRÚRGICO, COM FR DE 3 LITROS, MOTOR BIVOLT, COMPACTO, EM ALUMÍNIO, TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO, GARANTIA 12 MESES 02 20 UN APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL ? ESFIGNOMAMOMETRO ANEROIDE, MECANISMO COM MOSTRADOR RESISTENTE, BRAÇADEIRA EM NYLON SEM VELCRO COM ABOTOADURA. 03 60 CX AUTO LANCETA AUTOMÁTICA ? CAIXA COM 100 UNIDADES 04 04 UN AMBU EM SILICONE C/ RESERVATÓRIO ADULTO 05 04 UN AMBU EM SILICONE C/ RESERVATÓRIO INFANTIL 06 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 25 X 7 MM 07 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 12 X 40 MM 08 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 25 X 0,8MM 09 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 25 X 0,6MM 10 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 20 X 0,55MM 11 100 UN ATADURA ELÁSTICA, TAMANHO DE 15 CM X 1,8M. 12 300 UN ATADURA ELÁSTICA, TAMANHO DE 10 CM X 2,20M. 13 100 UN ATADURA ELÁSTICA, TAMANHO DE 20 CM X 1,80M. 14 2000 UN ÁGUA DE INJEÇÃO 10 ML 15 100 UN ÁLCOOL ETÍLICO 70%, PRODUTO DE USO RESTRITO A ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, PRINCIPIO ATIVO, 71,20% (P/P) CADA 100 ML DO PRODUTO CONTEM: ÁLCOOL ETÍLICO 96º GL78, 00 ML, ÁGUA DEIONIZADA, Q.S.P. 100 ML. INDICADO PARA USO HOSPITALAR DA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIE. EMBALAGEM DE 1 LT - MS 16 100 UN ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO GEL TRANSPARENTE SANITIZANTE, COMPOSIÇÃO HIDROALCOÓLICA, APARÊNCIA VISUAL GEL, PRODUTO INDICADO PARA ANTISSEPSIA, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, CONCENTRAÇÃO 70º. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO DE 500 ML 17 10 FR AGUA OXIGENADA (SOLUÇÃO DE PEROXIDO DE HIDROGÊNIO 3%(VOLUME 10) 01 LITRO - 18 20 UN APARELHO DE BARBEAR G2 19 10 UN ALMOTOLIA TRANSPARENTE COM BICO DE 125 ML 20 200 UN ATADURAS ELÁSTICAS DE 8 CM 21 60 UN BOLSA COLETORA ESTÉRIL DE URINA DE 2000 ML 22 500 BLS CLORETO DE SÓDIO 0,9% DE 100 ML ESTÉRIL 23 05 UN CLOREXEDINA DEGERMANTE 2% ? ANTISSÉPTICO TÓPICO E ANTISSEPSIA DA PELE NA PRÉ -SUTURA DE 1 LITRO - 24 20 UN CAIXA ORGANIZADORA 50 LITROS 25 20 UN CAIXA ORGANIZADORA 30 LITROS 26 20 UN CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFURO CORTANTE CAPACIDADE DE 13 LITROS. 27 100 UN CONECTOR DE 2 VIAS COM CLAMP E TAMPA 28 5000 PCT COMPRESSA DE GAZES HIDRÓFILA COM 13 FIOS DE TAMANHO 7,5 X 7,5 CM COM 8 CAMADAS. CADA PACOTE COM 10 UNIDADES 29 100 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% DE 1000 ML 30 500 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% DE 250 ML 31 200 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500 ML 32 300 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% 100 ML 33 100 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 18 G 34 200 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 24 G 35 300 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 20 G 36 300 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 22 G 37 05 UN CUBA RIM DE INOX TAMANHO 26 X 12 CM COM 700 ML 38 22 UN OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL. ANVISA 39 01 UN OXIMETRO DE MESA COM CABO INFANTIL 40 04 UN PINÇA KOCHER 41 01 UN PINÇA ADSON COM SERRILHA TAMANHO 12 CM 42 04 UN TESOURA ÍRIS PONTA FINA RETA DE TAMANHO DE 12 CM 43 03 UN TESOURA ÍRIS PONTA FINA CURVA DE TAMANHO DE 12 CM 44 02 UN TESOURA SPENCER DE TAMANHO 11 CM 45 02 UN PINÇA SONDAGEM WINDSOR 16 CM 46 10 UN TUBO LÁTEX ? GARROTE CIRÚRGICO Nº 200 47 2500 UN STOOPER (CURATIVO REDONDO PÓS -PUNÇÃO) 48 50 UN HIPOCLORITO DE SÓDIO 1,0% DE 05 LITROS 49 08 UN MASCARA OXIGÊNIO ADULTO COM RESERVATÓRIO E DE NÃO REINALAÇÃO ? HUDSON 50 08 UN MASCARA DE VENTURY 51 06 PCT ESPÁTULA DE AYRES ? PACOTE COM 100 UNIDADES 52 10 UN SONDA FOLEY Nº 20 53 10 UN SONDA FOLEY Nº 14 54 40 UN SONDA FOLEY Nº 16 55 20 UN SONDA FOLEY Nº 18 56 150 UN FITA CIRÚRGICA MICRO POROSA CINCO MM X 10M 57 50 UN EQUIPO MICRO GOTAS COM INJETOR LATERAL 58 1000 UN EQUIPO MACRO GOTAS COM INJETOR LATERAL 59 02 KG GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOM 60 15 FR DETERGENTE ENZIMÁTICO CICLOZYME EXTRA - DE 01 LITROS 61 08 UN IODOPOLIVIDONA DE 01 LITRO CADA 62 2000 UN SERINGA DE 05 ML SEM AGULHA 63 1500 UN SERINGA DE 03 ML SEM AGULHA 64 50 BLS SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA DE 500 ML 65 100 BLS SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA DE 250 ML 66 30 BLS GLICOSE 5% DE 250 ML - 67 100 FLAC GLICOSE 50% DE 10 ML - 68 10 UN SPRAY FIXADOR CITOPATOLÓGICO PARA ESFREGAÇO DE LÂMINA 100 ML. 69 100 CX LUVA DE PROCEDIMENTOS LÁTEX TAMANHO P ? CAIXA COM 100 UNIDADES 70 50 PAR LUVA LISA E ANATÔMICA (LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL) NÚMERO 6,5 71 75 PAR LUVA LISA E ANATÔMICA (LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL) NÚMERO 7,5 72 50 PAR LUVA LISA E ANATÔMICA (LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL) NÚMERO 7,0 73 20 UN ÓLEO DE GIRASSOL DE 200 ML 74 20 UN VASELINA LIQUIDA 100 ML 75 10 UN BORRIFADOR DE TAMANHO MÉDIO 76 300 CX MÁSCARA PARA PROCEDIMENTO, CAIXA COM 50 UNIDADES - 77 10 UN TERMÔMETRO INFRAVERMELHO 78 15 PCT SACO DE LIXO HOSPITALAR NA COR BRANCO DE 50 LITROS DE BOA RESISTÊNCIA E QUALIDADE, PACOTES DE 100 UNIDADES. 79 250 UN SCALPER 23 G 80 02 CX LÂMINA DE BISTURI NUMERO 15 ? CAIXA COM 100 UNIDADES 81 02 CX LÂMINA DE BISTURI NUMERO 11 ? CAIXA COM 100 UNIDADES 82 01 RL ELÁSTICO DE 1 CM PARA MASCARA DE HUSDON 83 10 LT CLOREXIDINA AQUOSA 2% 1L 84 10 UN SORO FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 0,9%, FRASCO COM ROSCA, 500ML 2. Fundamentação simplificada da contratação A presente aquisição é necessária para o ano de 2023, para o setor de enfermagem (médicos, enfermeiras e técnicas de enfermagem), para ser usados em pacientes que necessitam de atendimento individual, acamados, de urgências e emergências devido à grande demanda de atendimentos e demanda de material que vem ocorrendo de todos os profissionais na área da saúde, dos médicos clínicos gerais, pela procura da população, para melhor andamento do setor e para não ocorrer interferências nos atendimentos no período diurno e noturno (plantão de sobre aviso) sendo de consumo indispensável para o bom funcionamento. Salientamos também que é necessário equipamentos e materiais de enfermagem para estabilização de pacientes, para chegar até nossa referência hospitalar que é mais de 40 km. 3. Descrição resumida da solução apresentada Necessita a aquisição do material para a Secretaria de Saúde, para a equipe medica enfermeiros, técnicos e motoristas para quem frequenta a UBS, devido ser um lugar que tem muitas contaminações diárias, e é importante usar para prevenir a contaminação, outras infecções que ocorre. Portanto é necessário para dar continuidade e andamento nos serviços prestados. Saliento que o estoque está escasso. 4. Do prazo, local, condição de entrega e recebimento/aceitação. a) A entrega deverá ocorrer em até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Dormário Batu Pereira, nº 551, centro de Boa Vista do Incra, para conferência e recebimentos através dos fiscais, sendo o recebimento provisório realizado por servidor a ser indicado para tanto. b) Recebido provisoriamente o material da enfermagem, o fiscal do contrato fará a conferência dos itens e atestará se os mesmos foram fornecidos em conformidade com a solicitação da Secretaria de Saúde. Atestada a conformidade quantitativa e qualitativa, o material será recebido definitivamente, mediante o documento ?Termo de Recebimento Definitivo?, com a consequente aceitação do objeto. c) Na hipótese de constatação de anomalias que comprometam a utilização adequada do material, ele será rejeitado, no todo ou em parte, conforme dispõe o Art. 76 da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para o Município, devendo o contratado reapresentá-lo (s) no prazo de até 08 (oito) dias. d) Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidente o defeito. e) A nota fiscal deve ser apresentada no ato da entrega dos materiais. 5. Estimativa de Preço O valor unitário máximo estimado para a contratação, para o fornecimento dos itens, foi obtido através de pesquisas de preços, sendo o valor médio para aquisição o valor unitário de referência indicado abaixo: ITEM QUANT UND OBJETO VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA 01 01 UN ASPIRADOR CIRÚRGICO, COM FR DE 3 LITROS, MOTOR BIVOLT, COMPACTO, EM ALUMÍNIO, TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO, GARANTIA 12 MESES R$ 3.719,54 02 20 UN APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL ? ESFIGNOMAMOMETRO ANEROIDE, MECANISMO COM MOSTRADOR RESISTENTE, BRAÇADEIRA EM NYLON SEM VELCRO COM ABOTUADURA R$ 127,38 03 60 CX AUTO LANCETA AUTOMÁTICA ? CAIXA COM 100 UNIDADES R$ 24,50 04 04 UN AMBU EM SILICONE C/ RESERVATÓRIO ADULTO R$ 299,50 05 04 UN AMBU EM SILICONE C/ RESERVATÓRIO INFANTIL R$ 309,75 06 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 25 X 7MM R$ 0,15 07 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 12 X 40MM R$ 0,16 08 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 25 X 0,8MM R$ 0,15 09 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 25 X 0,6MM R$ 0,19 10 1000 UN AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA TAMANHO 20 X 0,55MM R$ 0,15 11 100 UN ATADURA ELÁSTICA, TAMANHO DE 15CM X 1,8M R$ 1,93 12 300 UN ATADURA ELÁSTICA, TAMANHO DE 10CM X 2,20M R$ 1,72 13 100 UN ATADURA ELÁSTICA, TAMANHO DE 20CM X 1,80M R$ 3,30 14 2000 UN ÁGUA DE INJEÇÃO 10 ML R$ 1,39 15 100 UN ÁLCOOL ETÍLICO 70%, PRODUTO DE USO RESTRITO A ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, PRINCIPIO ATIVO, 71,20% (P/P) CADA 100 ML DO PRODUTO CONTEM: ÁLCOOL ETÍLICO 96º GL78,00ML, ÁGUA DEIONIZADA, Q.S.P. 100ML. INDICADO PARA USO HOSPITALAR DA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIE. EMBALAGEM DE 1 LT - MS R$ 11,15 16 100 UN ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO GEL TRANS PARENTE SANITIZANTE, COMPOSIÇÃO HIDROALCOÓLICA, R$ 14,21 APARÊNCIA VISUAL GEL, PRODUTO INDICADO PARA ANTISSEPSIA, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, CONCENTRAÇÃO 70º. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO DE 500 ML - MS 17 10 FR ÁGUA OXIGENADA (SOLUÇÃO DE PEROXIDO DE HIDROGÊNIO 3% (VOLUME 10) 01 LITRO - R$ 9,60 18 20 UN APARELHO DE BARBEAR G2 R$ 2,80 19 10 UN ALMOTOLIA TRANSPARENTE COM BICO DE 125 ML R$ 5,77 20 200 UN ATADURAS ELÁSTICAS DE 8 CM R$ 23,16 21 60 UN BOLSA COLETORA ESTÉRIL DE URINA DE 2000 ML R$ 6,48 22 500 BLS CLORETO DE SÓDIO 0,9% DE 100ML ESTÉRIL R$ 7,57 23 05 UN CLOREXEDINA DEGERMANTE 2% ? ANTISSÉPTICO TÓPICO E ANTISSEPSIA DA PELE NA PRÉ SUTURA DE 1 LITRO - R$ 38,30 24 20 UN CAIXA ORGANIZADORA 50 LITROS R$ 81,50 25 20 UN CAIXA ORGANIZADORA 30 LITROS R$ 47,67 26 20 UN CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFURO CORTANTE CAPACIDADE DE 13 LITROS. R$ 11,81 27 100 UN CONECTOR DE DUAS VIAS COM CLAMP E TAMPA R$ 2,24 28 5000 PCT COMPRESSA DE GAZES HIDRÓFILA COM 13 FIOS DE TAMANHO 7,5 X 7,5 CM COM 8 CAMADAS. CADA PACOTE COM 10 UNIDADES R$ 1,23 29 100 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% DE 1000 ML R$ 14,33 30 500 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% DE 250 ML R$ 9,10 31 200 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500 ML R$ 10,76 32 300 FR CLORETO DE SÓDIO 0,9% 100 ML R$ 7,57 33 100 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 18 G R$ 1,49 34 200 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 24 G R$ 1,54 35 300 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 20 G R$ 1,46 36 300 UN CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) 22 G R$ 2,21 37 05 UN CUBA RIM DE INOX TAMANHO 26 X 12 CM COM 700 ML R$ 91,50 38 22 UN OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL. R$ 109,98 39 01 UN OXIMETRO DE MESA COM CABO INFANTIL R$ 1.963,00 40 04 UN PINÇA KOCHER R$ 57,90 41 01 UN PINÇA ADSON COM SERRILHA TAMANHO 12CM R$ 26,23 42 04 UN TESOURA ÍRIS PONTA FINA RETA DE TAMANHO DE 12 CM R$ 36,63 43 03 UN TESOURA ÍRIS PONTA FINA CURVA DE TAMANHO DE 12 CM R$ 36,63 44 02 UN TESOURA SPENCER DE TAMANHO 11 CM R$ 73,30 45 02 UN PINÇA SONDAGEM WINDSOR 16 CM R$ 26,45 46 10 UN TUBO LÁTEX ? GARROTE CIRÚRGICO Nº 200 R$ 4,21 47 2500 UN STOOPER (CURATIVO REDONDO PÓS-PUNÇÃO) R$ 0,07 48 50 UN HIPOCLORITO DE SÓDIO 1,0% DE 05 LITROS. R$ 42,92 49 08 UN MASCARA OXIGÊNIO ADULTO COM RESERVATÓRIO E DE NÃO REINALAÇÃO ? HUDSON R$ 47,95 50 08 UN MASCARA DE VENTURY. R$ 30,71 51 06 PCT ESPÁTULA DE AYRES ? PACOTE COM 100 UNIDADES R$ 13,70 52 10 UN SONDA FOLEY Nº 20 R$ 6,98 53 10 UN SONDA FOLEY Nº 14 R$ 6,98 54 40 UN SONDA FOLEY Nº 16 R$ 6,98 55 20 UN SONDA FOLEY Nº 18 R$ 6,98 56 150 UN FITA CIRÚRGICA MICRO POROSA CINCO MM X 10M R$ 9,10 57 50 UN EQUIPO MICRO GOTAS COM INJETOR LATERAL R$ 4,13 58 1000 UN EQUIPO MACRO GOTAS COM INJETOR LATERAL R$ 1,74 59 02 KG GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOM R$ 26,95 60 15 FR DETERGENTE ENZIMÁTICO CICLOZYME EXTRA - DE 01 LITROS R$ 31,80 61 08 UN IODOPOLIVIDONA DE 01 LITRO CADA R$ 69,57 62 2000 UN SERINGA DE 05 ML SEM AGULHA. R$ 0,39 63 1500 UN SERINGA DE 03 ML SEM AGULHA. R$ 0,32 64 50 BLS SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA DE 500 ML R$ 14,40 65 100 BLS SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA DE 250 ML R$ 8,03 66 30 BLS GLICOSE 5% DE 250 ML - R$ 9,74 67 100 FLAC GLICOSE 50% DE 10 ML - R$ 1,36 68 10 UN SPRAY FIXADOR CITOPATOLÓGICO PARA ESFREGAÇO DE LÂMINA 100 ML. R$ 16,53 69 100 CX LUVA DE PROCEDIMENTOS LÁTEX TAMANHO P ? CAIXA COM 100 UNIDADES - R$ 24,10 70 50 PAR LUVA LISA E ANATÔMICA (LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL) NÚMERO 6,5 - R$ 2,80 71 75 PAR LUVA LISA E ANATÔMICA (LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL) NÚMERO 7,5 - R$ 2,80 72 50 PAR LUVA LISA E ANATÔMICA (LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL) NÚMERO 7,0 - R$ 2,80 73 20 UN ÓLEO DE GIRASSOL DE 200 ML - R$ 17,65 74 20 UN VASELINA LIQUIDA 100 ML R$ 16,33 75 10 UN BORRIFADOR DE TAMANHO MÉDIO R$ 18,25 76 300 CX MÁSCARA PARA PROCEDIMENTO, CAIXA COM 50 UNIDADES. R$ 9,18 77 10 UN TERMÔMETRO INFRAVERMELHO R$ 109,63 78 15 PCT SACO DE LIXO HOSPITALAR NA COR BRANCO DE 50 LITROS DE BOA RESISTÊNCIA E QUALIDADE, PACOTES DE 100 UNIDADES. R$ 57,00 79 250 UN SCALPER 23 G - R$ 0,67 80 02 CX LÂMINA DE BISTURI NUMERO 15 ? CAIXAS COM 100 UNIDADES R$ 65,15 81 02 CX LÂMINA DE BISTURI NUMERO 11 ? CAIXAS COM 100 UNIDADES R$ 64,49 82 01 RL ELÁSTICO DE 1 CM PARA MASCARA DE HUSDON R$ 88,38 83 10 LT CLOREXIDINA AQUOSA 2% 1L R$ 18,97 84 10 UN SORO FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 0,9%, FRASCO COM ROSCA, 500ML R$ 9,41 6. Critérios de pagamento a) O pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias a contar da apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo Fiscal do contrato, acompanhado do Termo de Recebimento Definitivo, o que comprovará o recebimento dos objetos. b) A nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número da nota de empenho, a fim de acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. c) O Município fica isento de qualquer despesa relativa ao pagamento de pessoal e obrigações patronais. d) Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP- M/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. 7. Requisitos da Contratação A empresa a ser contratada deverá apresentar a seguinte documentação: 7.1. Qualificação Técnica: a) Licença Sanitária Municipal ou Estadual. b) Registro na ANVISA ou respectiva declaração/documento de isenção de registro, nos itens: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81. c) Registro no Ministério da Saúde ou respectiva declaração/documento de isenção de registro: 14, 23, 60, 66, 67. 7.2. Qualificação econômico-financeira: a) Certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e de recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com prazo não emissão não superior a 90 (noventa) dias. 8. Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato a) Caberá ao fiscal do contrato, além das atribuições contidas no manual do fiscal, emitir o termo de recebimento e definitivo dos itens, mediante o documento ?Termo de Recebimento Definitivo?, depois de verificado e atestado que o recebimento se deu em conformidade com as disposições do contrato. b) Ficam indicadas as seguintes funcionárias que deverão exercer a função de fiscal e suplente de fiscal do contrato, respectivamente: Fiscal: Valdori da Costa Toledo: Andreia Angelita Pereira da silva 9. Prazo de execução do contrato a) O prazo de vigência do contrato será da assinatura do contrato até 31/12/2023. 10. Recurso Orçamentário Órgão: 08 - Secretarias de Saúde Unidade: 02 ? Fundos Municipais da Saúde Projeto/Atividade: 2.818 - Manutenções do Setor de Enfermagem Elemento: 3.3.90.30 ? Material de Consumo Recurso: 4500 ? Atenções Básicas Código Reduzido: 912 Órgão: 08 - Secretarias de Saúde Unidade: 02 ? Fundos Municipais da Saúde Projeto/Atividade: 2.818 - Manutenções do Setor de Enfermagem Elemento: 3.3.90.30 ? Material de Consumo Recurso: 6011 ? Incentivo a Atenção Básica Ex Anterior Código Reduzido: 911 Os itens 01 e 39 são considerados como material permanente, sendo assim utiliza-se a dotação abaixo: Órgão: 08 - Secretarias de Saúde Unidade: 02 ? Fundos Municipais da Saúde Projeto/Atividade: 1.804 - Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes Recurso: 01 ? Recurso Livre Código Reduzido: 487 11. Sanções 11.1 A CONTRATADA por descumprimento de qualquer cláusula contratual sujeitar-se-á as seguintes penalidades: a) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 02 (dois)dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 1% sobre o valor atualizado do contrato; b) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 3% sobre o valor atualizado do contrato; d) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; 11.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada. 11.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 12. Dos Direitos e Obrigações Das Partes O direito e responsabilidade das partes ficam assim discriminados: 12.1. Dos direitos da contratante: Alteração do contrato na forma do art. 65, inc. § e alíneas da Lei 8.666/93; Modificação unilateral do contrato; Fiscalização da execução do contrato; 12.2. Compete à contratada: a) Executar o fornecimento de modo satisfatório e de acordo com as determinações do CONTRATANTE; b) Manter preposto, aceito pela Administração, no local do fornecimento, para representá-lo na execução do contrato; c) Responder, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ao CONTRATANTE, ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. d) Reparar, corrigir, remontar, reconstruir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que se verifique vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais utilizados; e) Cumprir as determinações do CONTRATANTE; f) Permitir aos encarregados da fiscalização o livre acesso, em qualquer época, aos bens destinados ao produto contratado; g) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham ser solicitados pelo Contratante; h) Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; i) O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato; j) Responder em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da execução do objeto; k) Manter os seus funcionários devidamente identificados, devendo substituí-los imediatamente caso sejam considerados inconvenientes a boa ordem e às normas disciplinares da Administração; l) Comunicar a Administração, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente; m) Cumprir fielmente com a execução do objeto deste contrato; 12.3. Obrigação da contratante: a) Impedir que terceiros estranhos forneçam o objeto contratado; b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo contratado nos termos do edital; c) Solicitar a reparação do objeto do contrato, que esteja em desacordo com a especificação; d) Efetuar o pagamento no prazo previsto no contrato; 13. Validade a. Os objetos acima terão no mínimo 12 (doze) meses de validade. 14. Da estimativa de impacto orçamentário financeiro e declaração do ordenador de despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a LOA, LDO e PPA. Anexo ao processo. Boa Vista do Incra, 17 de outubro de 2023. ________________________________ Secretaria Municipal de Saúde Este Termo de Referência foi analisado e aprovado pelo Prefeito Municipal em _____/______/2023 ______________________________ Cleber Trenhago ? Prefeito Municipa