No período entre às 7:30 horas do dia 04/03/2024 e às 13:30 do dia 08/03/2024, fica instituído o cumprimento de expediente interno.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2024.
Revoga expressamente o Decreto nº 59/2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.
No período compreendido entre às 7:30 horas do dia 19/02/2024 e às 13:30 horas do dia 23/02/2024, fica instituído o cumprimento de expediente interno.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 451/2024, que inclui servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no Turno Único.
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