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Decreto nº 08/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DE ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
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DECRETO Nº 07/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DE ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
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DECRETO Nº 06/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DE ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
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DECRETO 05/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de janeiro de 2023
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2023.
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Decreto nº 04/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DE ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
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DECRETO 03/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 3 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PRGRAMA DE 2023.
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DECRETO 01/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PRGRAMA DE 2023.
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Decreto nº 02/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de janeiro de 2023
Fixa o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2023, e dá outras providências.
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Ata nº 23/2022 - CACS - FUNDEB
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Ata nº 23/2022
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PORTARIA Nº 1.190/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
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Decreto nº 433/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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Decreto nº 432/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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Decreto nº 431/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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Decreto nº 430/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ETIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
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Decreto nº 427/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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Decreto nº 429/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM) CUB e o valor do hectare para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto nº 428/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Regulamenta o programa "Nota Premiada", nos termos autorizados pela Lei Municipal nº 1.423, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Decreto nº 423/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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Decreto nº 424/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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Decreto nº 426/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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