Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)A + A - Padrão
Original Contraste
Edital de convocação
Categoria: Editais
Publicado em: 6 de abril de 2023
O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata LEIDIMARA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS
baixar anexo
Decreto nº 147/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 146/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 145/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de abril de 2023
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DO ANEXO I DO DECRETO 428/2022 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA "NOTA PREMIADA", NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
baixar anexo
Decreto nº 141/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 3 de abril de 2023
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 140/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 3 de abril de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 144/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 143/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 139/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 138/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 137/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 136/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de março de 2023
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 135/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 134/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 133/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 132/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Decreto nº 131/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de março de 2023
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.
baixar anexo
Decreto Nº 130/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de março de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
baixar anexo
Lei Nº 1.513/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de março de 2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO E OU COMISSIONADO, QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FAMILIAR DE PRIMEIRO GRAU, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E OU QUE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIAL, SEM A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
baixar anexo
Lei Nº 1.514/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL COMO FORMA DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS,DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGRO INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
baixar anexo
