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Decreto nº 126/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 8 de abril de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
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Decreto nº 125/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 8 de abril de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 372/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 7 de abril de 2022
Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipal a Candidata Adriana Taetti Bellini para o cargo de Psicóloga e dá outras providências.
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DECRETO N°124/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de abril de 2022
ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N°122/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de abril de 2022
INCLUI EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°1451/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 5 de abril de 2022
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA, DE ACORDO COM A LEI N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°1450/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 5 de abril de 2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°1449/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 5 de abril de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES EM VIRTUDE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N°120/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
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DECRETO N°121/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2022
INSTITUI OS MEMBROS DA COMPAQ- COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PUBLICO- CRIADO PELA LEI N°378/2005, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N°119/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
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DECRETO N°118/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2022
ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
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DECRETO N°117/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
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DECRETO N°116/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
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LEI MUNICIPAL N°1.448/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 5 de abril de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 115/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de abril de 2022
REVOGA O TURNO ÚNICO INSTITUÍDO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N°114/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
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DECRETO N°113/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
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DECRETO N°110/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de março de 2022
ALTERA FONTE DE RECURSOSO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022.
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DECRETO N°109/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de março de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PRAGRAMA DE 2022.
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