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DECRETO Nº 67/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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PORTARIA 237.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CANDIDATA AGUIDA CRISTIANE COLVERO COSTA BEBER PARA O CARGO DE PROFESSORA ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1501/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de agente de endemias.
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Lei nº 1500/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
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Lei nº 1499/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Altera o art. 8º da lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.
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Lei nº 1498/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Altera o artigo 36 da Lei Municipal nº 1.267, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Boa Vista do Incra, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
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DECRETO Nº 66/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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DECRETO Nº 65/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 64/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 63/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 62/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 55/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.
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Decreto nº 61/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 60/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 58/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Decreta ponto facultativo na data de 20 de Fevereiro, segunda-feira, e dá outras providências.
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Decreto nº 49/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 59/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 9 de fevereiro de 2023
Convoca a 6ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.
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Decreto nº 57/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 9 de fevereiro de 2023
Altera o disposto no artigo 2º do decreto nº 323/2022, prorrogando a vigência do turno único, e dá outras providências.
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Decreto nº 56/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 8 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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Decreto nº 54/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 8 de fevereiro de 2023
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
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