×
Legislação

Lei n°1.278/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 20 de março de 2019

Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação
de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de
promoção em classes.


baixar anexo

Lei n° 1.279/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 20 de março de 2019

Dispõe sobre indenização de despesas com transporte de servidores,
cargos com comissão e agentes poíticos, com uso de veículo particular
a serviço da câmara Municipal de Boa Vista do Incra(RS),além de circunscrição municipal.


baixar anexo

Decreto n° 73/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto n° 71/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto n° 72/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 70/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 69/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de março de 2019

Nomeia membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Saúde de Boa Vista do Incra e determina o Local de sua realização.


baixar anexo

Decreto nº 68/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de março de 2019

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto nº 67/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 66/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Lei nº 1279/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 11 de março de 2019

Institui e regulamenta o concurso de escolha das Soberanas e Senhorita Turismo do Município de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.


baixar anexo

Lei nº 1278/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 11 de março de 2019

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado.


baixar anexo

Decreto nº 64/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 63/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Lei nº 1277/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 1 de março de 2019

Institui o mês de março como mês de Valorização da Mulher.


baixar anexo

Decreto nº 62/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 61/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 60/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de março de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 59/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 58/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.211/2017, determinando a UC - Unidade de Contribuição para o exercício de 2019 e dá outras providências.


baixar anexo
© Copyright 2018 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Boa Vista do Incra/RS